os povos da america central
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú ... da justiça.Copyright Grupo de Diarios América ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú ... da justiça.Copyright Grupo de Diarios América ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú ... da justiça.Copyright Grupo de Diarios América ...
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Tobias Barreto de Menezes
... cavi dades que lhe servem de bomba central na cir culação do sangue os mesmos 32 ... ropa e para a jovem America ; onde encontraes povos que acceitaram a ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... decisivas para o continente chamado de América", o qual foi descoberto pelo piloto genovês Crist\xC3" ... Dispensavam-se, agora, os grandes povos navegadores do Mar Mediterrâneo, Venezianos, ... , faltando, por fim, um repositório central que organizasse a situação fundiária ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... decisivas para o continente chamado de América", o qual foi descoberto pelo piloto genovês Crist\xC3" ... Dispensavam-se, agora, os grandes povos navegadores do Mar Mediterrâneo, Venezianos, ... , faltando, por fim, um repositório central que organizasse a situação fundiária ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... como instrumento de dominação de outros povos e de classes socais; e c) a tecnologia criando e ... Outro ponto central a ser destacado nessa análise é constatar que ... ática nas relações de trabalho na América do Sul. LEX — Jurisprudência do Supremo ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... pela instituição autorizada pelo Banco Central" do Brasil a realizar a compra do ouro ... \xC2" ... 5º e 6º, CF), os direitos dos povos indígenas (art. 231, CF) e os princípios que ... atual, no Brasil e em outros países da América Latina com territórios que integram a Floresta ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... pela instituição autorizada pelo Banco Central" do Brasil a realizar a compra do ouro ... \xC2" ... 5º e 6º, CF), os direitos dos povos indígenas (art. 231, CF) e os princípios que ... atual, no Brasil e em outros países da América Latina com territórios que integram a Floresta ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... primeira metade do século XX exigiram dos povos, em especial dos trabalhadores, sacrifícios ... «troika» (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ou ... Can it happen here? Authoritarianism in America. New York: Dey St., an imprint of William Morrow, ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... regionais, particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente ... e culturais incluem como preocupação central a proteção aos grupos vulneráveis. ( ... ) As ... , as populações afrodescendentes e povos indígenas na região ... Considerando que a ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Posteriormente à guerra, todos os povos clamavam pelo início de uma nova fase ... países contrários (Estados Unidos da América, Filipinas, China, Israel, Índia, Sri-Lanka e ... 10): ... O tema central sempre presente no Direito Internacional ao longo ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... : a Independência dos Estados Unidos da América (1776) e a Revolução Francesa (1789) ... No ... de direitos e da autodeterminação dos povos, as Nações Unidas favorecerão: ... a) níveis ... , torna-se possível retomar o objeto central deste estudo, que é o direito à saúde, ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... contrastam com as desigualdades entre os povos" e na organização social. O acúmulo da riqueza \xC3" ... – em que avulta o caráter central e prescritivo do mercado, de que decorrem a ... referindo-se especificamente à América Latina: “Em Honduras, 43% dos 20% mais ricos ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... ” bem retrata a existência de uma central de Inteligência Artiicial dotada de autonomia, ... Cingapura, Eslovênia, Estados Unidos da América e União Europeia. O GPAI reunirá especialistas ... , direito à paz e a autodeterminação dos povos, que reletem uma passagem da noção ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... natural deveria ter validade para todos os povos e em todos os tempos. Dessarte, com fundamento na ... ória e na cultura jurídica como núcleo central dos Direito Humanos ao lado das Liberdades ... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ítico desta cláusula arraigada na vida dos povos do Ocidente, ainda mais em uma versão mal ... IV - a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... ( ... )." (CR 8.346/Estados Unidos da América, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJU 26/04/1999) ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Era comum Israel estabelecer a paz, com povos vizinhos, que se tornavam seus vassalos, ou em ... co de caravanas entre Bizâncio e a Ásia Central, o que trouxe alterações aos costumes e deu ... são expulsos da Península Ibérica e a América é alcançada. Levantam-se os Estados nacionais ...
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A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a vivenciar essas questões à ... pelos eventos revolucionários da Europa Central e do Leste, simbolizado pela derrubada do Muro de ... , assinalaram os avanços e vitórias dos povos sublevados nas revoluções burguesas da Europa, ...
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A metamorfose da exceção
... via do golpe militar, como ocorreu na América Latina, mas também pela via democrática, como ... passa cada vez mais a assumir um papel central no capitalismo. Isso transforma, aos poucos, os ... ) Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos ... São Paulo: Quartier Latin, 2017, p. 1110 ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... se constitui numa grande conquista e deve se converter num central fator das sociedades atuais globalizadas ... Dito de outra maneira, o ... ões, mas também proporciona liberdade e a autodeterminação dos povos. Além disso, fomenta a criação de organizações mais justas e ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... da moradia, violação ao modo de vida de povos originários, barragem de rios, alagamento de ... , como nos demais países da América Latina, cuja vocação deveria ser servil aos ... eixo energético assume uma importância central na política governamental brasileira, ... -
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
... seus territórios e as pessoas dos povos originários canadenses e comunidades indÃÂgenas no México e América Central e do Sul que são Residentes nos EUA (BIA, 2017) ... De acordo com os dados do Censo de 2020, a população de indÃÂgenas ...
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Histórico sobre corrupção
... central da história de Jesus: a corrupção de Judas ... a ocupar áreas do Oriente, da África e América, o que significou uma exploração irrestrita das ... cultural dos europeus em relação aos povos colonizados. O mundo foi dividido entre as ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... que perderam a vida defendiam direitos territoriais, ambientais, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, no contexto das indústrias ... que a produção mineira é uma atividade primária, antiga e central para o processo de industrialização. Foi e é também alavanca e âncora ...