pacto de estabilidade e crescimento
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... ção do trabalho decente aliado ao crescimento econômico; ( iii ) a segurança no trabalho e a ... para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização ... 17.13 Aumentar a estabilidade macroeconômica global, inclusive por meio da ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... aos setores estratégicos ao crescimento econômico-social do país ... 4 Partindo ... e fiscalização do serviço e (v) estabilidade de seus dirigentes (mandato fixo) ... 14 ... “O fortalecimento do pacto federativo através dos consórcios públicos de ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... , foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como pessoa. Uma das ... num vínculo de amor dotado de estabilidade entre um homem e uma mulher que projetam a ... ção de matrimônio, e, ao segundo, a de pacto" civil, como, aliás, sucedeu por muito tempo em v\xC3" ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ários em condomínio ordinário, sob pacto de divisão por turnos da utilização da ... ções do empreendimento terá um crescimento; b) haverá um complexo de lojas e um adensamento ... Atualmente, em época de estabilidade econômica, os artigos da Lei do Inquilinato ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... de emprego e dos tipos de estabilidade do trabalhador comum na iniciativa privada, há ... Crescimento econômico milagroso (1969-1973). Aumento ... empregado, a benesse adere imediatamente ao pacto", que, a partir disso, só pode ser alterado por m\xC3" ...
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Direitos Humanos
... Em definitivo, o poder político oriundo do pacto social somente obteria a legitimidade de sua ... época, o verdadeiro sustentáculo do crescimento do capital, foi a da igualdade jurídica entre ... humanidade a períodos de relativa estabilidade e respeito aos direitos essenciais. Mas a luta ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ... crescimento no mundo), dez vezes mais do que o crescimento da ... ência aos demais poderes, com estabilidade funcional dos seus membros e ingresso por meio de ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Implica manter a estabilidade por meio de circunstâncias diversas e de todas ... Itália e França, e até mesmo no próprio Pacto sobre Migração da União Europeia 45 ... considerando os atuais índices de crescimento econômico 46 , além do provável ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ao FGTS, mas, em troca, tem a estabilidade" prevista no art. 41 da CF. De outro lado, a Justi\xC3" ... Mauricio Godinho Delgado 64 , “sendo pacto autônomo, civil, a empreitada preserva com o ... , pois o legislador, prevendo um maior crescimento da Justiça do Trabalho e maior desenvolvimento ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... , dentre os quais destacamos “o crescimento do Estado e das funções por ele desempenhadas, ... 163 ... O autor alude a um “novo pacto social” que, em suma, “implica o ... tendo em vista a durabilidade e a estabilidade das relações sociais ... Nesse sentido, os ...
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Gig Economy
... a existência de elementos típicos de um pacto empregatício na gig economy e reconheceu haver ... contingente a responsável por todo o crescimento do emprego líquido (99) nos EUA. A economia ... a longo prazo e um nível de estabilidade (relativamente) confortável, elas devem se ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... direito administrativo brasileiro: estabilidade de atos e limitação da discricionarie-dade, que ... Pacto firmado pela maioria dos indivíduos de uma ... infinito alimentado pelo crescimento econômico, pela ampliação das relações e ...
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O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... ao contratar senão sua expansão e crescimento ... As características específicas dos ... Era um pacto sui generis , do gênero Contrato de Esporte, ... confiança, portanto sem direito à estabilidade legal — art. 492 —, mas com direito à ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... iniciaram um período de rápido crescimento, passando de um média de desempenho econômico ... ajustados e (III) monitorar a execução do pacto realizado. Infere-se, assim, que os direitos de ... novas tecnologias, tendo em vista a estabilidade do gasto em relação ao PIB, “não representa ...
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Estados de Bem-Estar Social em Transformação, Evolução dos Estados de Bem-Estar Social
... O New Deal de 1935 nos Estados Unidos, o pacto sueco de 1938, ambos ensejados pela grande crise ... meio de fortalecer a democracia, o crescimento econômico e a paz social, começa a ser adotada ... ao mesmo tempo o pleno emprego, a estabilidade do orçamento público e o nível da proteção ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... norma, assim, não representa afronta ao pacto federativo, uma vez que ... diz respeito a tema ... crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o ... jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; ... d) organização do ... -
Evolução histórica da família
... Com os riscos decorrentes do crescimento territorial e populacional, as entidades ... a existência de escritura pública ou o pacto de convivência ... Todavia, para se ... os requisitos de afetividade, estabilidade e ostensibilidade da relação e tiver como ...
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DDD fiscal traz desigualdade, desonestidade e destruição constitucional
DDD fiscal traz desigualdade, desonestidade e destrói Constituição
... “Retrato de Dorian Gray”?[1]) do nosso pacto civilizatório ... Sem corrigir distorções da ... agenda de reformas necessária para o crescimento” ... Atacar esse veneno requer uma ... economicamente ativa escolarizada e estabilidade sociopolítica — fornecidos pelas democracias ... -
Direito coletivo do trabalho
... Trata-se de regra que garante estabilidade provisória a tais empregados, limitando, por ... do Trabalho são grandes e terão crescimento exponencial. A tendência é a diminuição do ... afirma “entre outros” (por exemplo: pacto quanto à jornada de trabalho; banco de horas ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... ausência de laços políticos, de estabilidade e segurança. Segundo Hobbes (1998), o estado de ... ão do estado de natureza ocorre através do pacto, pelo qual o homem renuncia à liberdade ... duas características fundamentais: o crescimento da produti- ... MUTAÇÕES NA COMUNICAÇÃO: ... -
Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... ao contrato como forma de manter a estabilidade das relações negociais e do mercado, o que é ... o fenômeno do surgimento e do crescimento da empresa através de pressupostos ... áter adesivo para efeito de exigência de pacto destacado quanto à arbitragem. Custos envolvidos ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... da relação capital/renda e de bai o crescimento”. (PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI ... A estabilidade política de uma sociedade democrática visa à ... íticos para o debate e a proposição de um pacto fiscal atualizado, equitativo e solidário para ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... porque o federalismo é a expressão de um pacto que se estabelece entre forças e interesses ... /desigualdades e garantir a estabilidade econômica, a principal preocupação foi a de ... ão, colocaria em marcha acelerada seu crescimento vis-à-vis o das demais esferas, o que se ...
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Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
... 591, de 06 de julho de 1992 formalizou sua adesão ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, ... o desenvolvimento humano, para o crescimento econômico e à estabilidade ...
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... Para Hobsbawm (1995, p. 277), ... Tratava-se de um pacto aceitável para todos os lados. Os patrões, que pouco se incomodavam com ... O governo conseguia estabilidade política, partidos comunistas fracos (exceto na Itália) e condições ...