parentesco em ingles
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Direito de família
... do que ao elemento biológico, o que fez criar o chamado novo parentesco civil, decorrente da parentalidade socioafetiva, baseada na posse do ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
...à obrigação de prestar alimentos resultante de relações de parentesco, filiação, casamento ou afinidade, inclusive a obrigação de prestar ...
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Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... em inglês tenha o mesmo radical da expressão em português “parentesco”, significa mais do que isso, pois envolve atitudes que os adultos de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de sentimentos, relações de amizade, coleguismo, inimizade ou parentesco. (..) Essas pressões derivam de eventuais articulações políticas ...
- Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
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Acordao N° 1410682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo de instrumento. Fixação de alimentos provisórios. Maioridade. Debilidade psicológica. Alegação de incapacidade para o trabalho. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade da fixação da verba alimentar provisória. Decisão reformada. 1. Preconiza o §1º do art. 1. 694 do código civil que ?os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da...
...familiar e passa a ser devida em virtude das relações de parentesco, afastando-se a presunção de. necessidade do alimentado e passando-se a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a participar, geralmente representadas por laços de parentesco ou amizade; na esfera privada, a pessoa salvaguardaria os seus ...
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Das penas
...A agravante não se aplica aos crimes em que o parentesco seja elementar, como qualificadora. . ou causa de aumento de pena. Por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ópria ascendência ou descendência, mas sim compreende todo o parentesco civil ou natural, sem perder de vista a própria família substitutiva. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a partir da cisão, comunhão de sócios, e a relação de parentesco entre eles — tampouco são suficientes para se alcançar tal conclusão, ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de normas cogentes (ou de ordem pública); e, nas relações de parentesco – em especial nos vínculos de paternidade, maternidade e filiação – ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e necessidade, própria dos alimentos devidos da relação de parentesco, o que no imperativo indenizatório não se sustenta em razão de sua ...
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Acordao N° 1348580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Alimentos provisórios. Trinômio possibilidade-necessidade. Razoabilidade. Redução para 15% do salário do agravante. Abatidos os descontos compulsórios. Recurso parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida na ação de alimentos, que deferiu em parte o pedido de tutela de urgência antecipada antecedente...
...possibilidades do alimentante. 3. A relação de parentesco no caso em análise é matéria incontroversa, ao passo que a necessidade ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...A agravante não se aplica aos crimes nos quais o parentesco seja elementar, como qualificadora ou causa de aumento de pena. . ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
...ça de Deus do homem de Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o espírito humano e o ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... e para a magnanimidade, e conjuramo-los, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que interromperiam, ...
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Bens digitais
... que os direitos de família puros (tais como as relações de parentesco ou o poder familiar), os direitos da personalidade (como a vida, a imagem, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ...
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Avosidade, manifestação de amor
...A avosidade, definida como laço de parentesco, está intimamente ligada às funções . 1. Dedico estas observações ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... r eceptores e vice-versa, exceto na doação de gametas para parentesco" de até 4º (qua rto) grau, de um dos receptores (primeiro grau – pais/\xEE"...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... de chamamento dos sucessores baseada nas classes e graus de parentesco, assim como nas relações de conjugalidade e convivência. De outro, ...
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Falência e recuperação de empresas
... a função de administrador judicial quem tiver relação de parentesco ou afinidade até o 3º (terceiro) grau com o devedor, seus ...
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Novos modelos de entidades familiares
...Famílias fundadas no parentesco; 4.1 Biparentalidade; 4.2 Monoparentalidade; 4.3 Pluriparentalidade (ou ...
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Acórdão nº 2006.35.00.022737-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOUTORADO. CANDIDATO APROVADO. ANULAÇÃO DE PROVA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA ISONOMIA E DO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. REMESSA OFICIAL PROVIDA. 1. A ausência de publicação das razões que ensejaram o cancelamento de prova relativa a processo seletivo para ingresso em curso de Doutorado não...
... de suspeição de membros da banca examinadora em razão de parentesco com alguns candidatos impõe a exclusão daqueles e a invalidação dos ... -
Acórdão nº 2006.35.00.022737-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOUTORADO. CANDIDATO APROVADO. ANULAÇÃO DE PROVA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA ISONOMIA E DO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. REMESSA OFICIAL PROVIDA. 1. A ausência de publicação das razões que ensejaram o cancelamento de prova relativa a processo seletivo para ingresso em curso de Doutorado não...
... de suspeição de membros da banca examinadora em razão de parentesco com alguns candidatos impõe a exclusão daqueles e a invalidação dos ...