parentesco em ingles
5439 resultados para parentesco em ingles
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Direito de família
... do que ao elemento biológico, o que fez criar o chamado novo parentesco civil, decorrente da parentalidade socioafetiva, baseada na posse do ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... à obrigação de prestar alimentos resultante de relações de parentesco, filiação, casamento ou afinidade, inclusive a obrigação de prestar ...
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Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... em inglês tenha o mesmo radical da expressão em português “parentesco”, significa mais do que isso, pois envolve atitudes que os adultos de ...
- Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de sentimentos, relações de amizade, coleguismo, inimizade ou parentesco. ( ... ) Essas pressões derivam de eventuais articulações políticas ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... de normas cogentes (ou de ordem pública); e, nas relações de parentesco – em especial nos vínculos de paternidade, maternidade e filiação – ...
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DECRETO Nº 2428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar, Concluida em Montevideu, em 15 de Julho de 1989.
... Poderão declarar também o grau de parentesco ou outros vínculos legais que determinam a qualidade do credor e do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... por vários núcleos familiares, unidos por vínculos de parentesco, consanguíneos ou fictícios, que atuavam de forma conjunta seguindo uma ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ópria ascendência ou descendência, mas sim compreende todo o parentesco civil ou natural, sem perder de vista a própria família substitutiva ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a partir da cisão, comunhão de sócios, e a relação de parentesco entre eles — tampouco são suficientes para se alcançar tal conclusão, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e necessidade, própria dos alimentos devidos da relação de parentesco, o que no imperativo indenizatório não se sustenta em razão de sua ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... Os clãs, formados pela união de indivíduos com relação de parentesco, foram a primeira etapa da estruturação social na Grécia antiga. Eles ... -
Direito Civil
... o direito de usufruto convencional, inerente à relação de parentesco que perdurará até a maioridade civil ou emancipação de Tiago ...
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Bens digitais
... que os direitos de família puros (tais como as relações de parentesco ou o poder familiar), os direitos da personalidade (como a vida, a imagem, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Famílias fundadas no parentesco; 4.1 Biparentalidade; 4.2 Monoparentalidade; 4.3 Pluriparentalidade (ou ...
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Das penas
... A agravante não se aplica aos crimes em que o parentesco seja elementar, como qualificadora ... ou causa de aumento de pena. Por ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ça de Deus do homem de Ficino não se baseia somente sobre o parentesco de essência presumido e principiológico entre o espírito humano e o ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ísticas correspondentes — fundamentam-se no princípio do parentesco”. In: LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 801, os casos de suspeição do juiz; o de “parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil (letra ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... de chamamento dos sucessores baseada nas classes e graus de parentesco, assim como nas relações de conjugalidade e convivência. De outro, ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... r eceptores e vice-versa, exceto na doação de gametas para parentesco" de até 4º (qua rto) grau, de um dos receptores (primeiro grau – pais/\xEE" ...