partes do corpo em ingles
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... sobre o funcionamento interno do corpo humano, conferia-se grande peso à fala do ... ele suposta, será, de fato, vontade das partes? Pensamos que não; vontade presumida não é ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos ... 1. As partes em uma controvérsia, que possa vir a constituir ... “debería” en vez de Adeberá [ en inglés “should” instead of “shall” ]) ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ânsia de conhecimento do mundo exterior ao corpo" humano. Processo esse que se inicia pela percepç\xC3" ... partes: pelo lado de quem confessa, fica ele livre da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... outro sistema composto de elementos ou de partes, é preciso, evidentemente, procurar antes de ... são eleitos por integrantes de um corpo social que passam a representar. 41 Em linhas ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... sob a ótica do direito civil; 3.1 O corpo eletrônico; 3.2 A imortalidade – 4 ... à integridade física; b) direito sobre as partes destacadas do corpo e do direito sobre o ...
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Direito individual do trabalho
... Trabalho, como totalmente desnecessário no corpo desse diploma legal ... Ora, se havia ... da situação fática existente entre as partes contratantes em detrimento de qualquer documento ...
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As nações unidas
... texto possui 53 artigos, divididos em seis partes, da seguinte forma: ... a) Parte I, trata-se ... condições materiais do corpo docente. No artigo 14 diz que a Parte assume o ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... organizações do setor público e várias partes interessadas. Nesse processo, novos conhecimentos ... dos direitos à propriedade física e ao corpo humano. Hoje, o adjetivo ‘virtual’ está ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... provisória , vinculando formalmente as partes do processo e finalizando uma rodada ... dos partidos e ncontram-se no corpo da Lei Orgânica dos Partidos Políticos ...
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O constitucionalismo
... Um Estado é formado por diversidade de partes: território, povo, Exército, Poder Executivo, ... ãos dessas colônias pudessem eleger seu corpo legislativo, além de instituir um Judiciário ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... contexto de disputa política entre as partes, conducentes à ... atipicidade da conduta ... deve descrever o corpo de delito, indicar as razões de convicção e ... -
Computação forense
... do Código de Processo Penal O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados ... E no § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... porque “os trabalhadores somente ganham corpo", estrutura e potência de ser coletivo por interm\xC3" ... , cria uma enorme disparidade entre as partes ... Uma das entrevistadas desta pesquisa teve, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... , as comunidades de rede não representam um corpo unificado no ciberespaço. Elas se dividem em ... oferecer conforto jurídico para que as partes interessadas e submetidas à sua área de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do Direito Tributário, como se tratasse de corpo estranho a tal seara jurídica ... Para melhor ... de comandos, mas de um conjunto de partes coordenadas entre si, de modo a formar um todo ... fiscal En el siglo XVIII, el economista inglés Malthus afirmó que la población aumentaba más ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... "Autor e réu devem ser partes legítimas. Isso quer dizer que, quanto ao ... ( ... ) ... Do corpo do voto acima é possível destacar a menção à ... -
O livro de cabeceira: o livrocorpo
Treze poemas que surgem no filme “O Livro de Cabeceira” de Peter Greenaway são traduzidos para o português a partir dos seus originais em inglês. No filme esses poemas são escritos em japonês sobre os corpos de diversos homens, gerando o conceito de ‘livrocorpo’. Também são conduzidas algumas observações sobre a cinematografia de Greenaway e sobre a poetisa japonesa Sei Shonagon.
... Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Corpo Permanente do Doutorado Interdisciplinar em ... São assinaladas, também, as partes do corpo utilizadas para a transcrição ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... os objetivos desta Convenção, os Estados Partes comprometem-se a: 1. Tomar as medidas de ... ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, ... Convenções da OIT e outros ...
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Direito egípcio
... nação constituída foi dividida em duas partes, o Alto Egito e o Baixo Egito ... As ... vida após a morte e no retorno da alma ao corpo, algo mais ou menos parecido com a reencarnação ...
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Direito Civil
... (in vitro), ainda não implantados no corpo humano. Art. 2.º: Esta lei entra em vigor no ... decorrente do estado civil de qualquer das partes ou de ambas. § 3.º O juiz competente somente ...
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Traumatologia forense
... cinética (de movimento) para a parte do corpo com que entram em contato ... Se uma pequena ... separação do corpo em quatro partes ... Espostejamento separação do corpo em ...
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Bioética e biodireito
... do progresso científico, abrangendo o corpo e a dignidade da pessoa humana (MALUF, 2015, ... , sendo imperativo o consentimento das partes ... Também não há que se falar em direito ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... õe de compartimentos estanques, mas sim de partes que se entrelaçam formando um todo sistemático ... corpo na transmissão dos conhecimentos” ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... 1 1. INTRODUÇÃO ... O corpo representa uma dimensão incontornável para a ... acerca do estatuto jurídico das partes separadas do corpo humano não possui a mesma ...
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A história, a filosofia e o direito
... uma radiação como a que é emitida por um corpo negro cuja temperatura fosse de 50 K (a partir ... fazer cessar nosso comércio com todas as partes do mundo; pelo lançamento de taxas sem nosso ...