partes do corpo em ingles
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... mediante o atendimento dos interesses das partes e formação de uma cultura da cooperação, a ... 42 WERNECK VIANNA, Luiz et al .; Corpo e alma na magistratura brasileira ; Rio de ...
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Ações constitucionais
... ter, tomar, enquanto corpus significa corpo, de modo que, na acepção proveniente do direito ... contribui para imprimir maior isonomia às partes envolvidas, para permitir que lesões a direitos ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... corpo político por meio da crença de realização dos ... partes do Estado, “tão útil para o público quanto o ...
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O oculto
... que atravessam, caracterizam e constituem o corpo social e que essas relações de poder não podem ... cortiços não eram permitidos em algumas partes da cidade e eram em outras 114 ... Segundo o autor, ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... Francisco González Navarro diferencia corpo e alma, porque o corpo não é a pessoa; o ... propõe sua identificação com base nas partes da relação, quais sejam, agressor e vítima ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... As outras partes que participam dos Contratos do Projeto devem ... corpo profissional formado pelos funcionários da ...
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Biodiversidade
... reexportação de animais e plantas, suas partes e derivados, através de um sistema de emissão ... e venda de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, sujeitando o infrator a reclusão, de ...
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Das Provas
... Disposições Gerais ... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, ... e nas disposições positivadas, que dão corpo e alma a este processo de notória ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... pertinência de se implementar, em outras partes do mundo, uma ferramenta online similar à criada ... diz respeito à existência física e ao corpo eletrônico. 135 ... Adicionalmente, o direito ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... manter-se os direitos e os deveres das partes na medida em que não pressuponham a prestação ... Já a cláusula de intermitência daria “corpo a uma relação laboral de duração ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... algo que não condiz com a realidade, com o corpo do texto da matéria ou que simplesmente não lhe ... da leitura, seriam ativadas diferentes partes do cérebro, envolvendo distintos conhecimentos ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que ... Rio de Janeiro: Zahar, 2017, partes I e II ... 131 Expressão atribuída ao ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor à risco concreto ... à relação jurídica que existe entre as partes, agindo de forma insolente”. 50 Estes dados ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes”. Este preceito tem na ... e médicos chegam à conclusão de que o corpo nunca esteve pendurado, e os ferimentos no ...
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Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... Em linhas gerais, esse corpo de estudos nos brinda com consistentes ... com as provas apresentadas pelas partes durante o julgamento 10 , e mesmo ... depois ... -
O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... o passo revolucionário de introduzir, no corpo de direito civil, a doutrina de que cada rei, em ... de assegurar a conservação da vida e as partes de nosso corpo” 50 , a lei fundamental da ...
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Parte 2
... um conteúdo que é comum às duas partes: o problema e o fundamento contratualista que ... do órgão executivo supremo, e este corpo tem o controle do negócio; ou ; (d) o direito ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... de assegurar a conservação da vida e das partes de nosso corpo” (HOBBES, 2002, p. 38). A ... -
O depoimento especial
... seja, apenas com a provocação formal das partes, durante o século XX constatou-se que, ao lado ... ência dos mesmos dispositivos legais no corpo do ECA e nas Leis n. 12.010/09 (ADOÇÃO) e na ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... 23. No curso do texto, só traduzirei as partes que serão comentadas. Adoto esta medida por crer ... a better part que estava também presa ao corpo (ibid., p. 262); Tera, uma Faraó cujo espírito ...
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Uma visão econômica do direito internacional privado: contratos internacionais e autonomia da vontade
... , discute-se se é possível que as partes, de antemão e de forma expressa, escolham ... 26 Os Princípios são um corpo jurídico que se adequa melhor do que normas ...
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Justiça econômica
... ( custodia societatis ) transcendente às partes da relação jurídica, que se impõe ... ou a função de cada um dos membros do corpo social. (Juan Carlos CASSAGNE in Los grandes ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de que já se discutia a ideia, em outras partes do mundo, em uma perspectiva de direito material, ... até o direito de se dispor do próprio corpo para fins científicos e altruísticos ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... Este capítulo será dividido em duas partes. A primeira trará a evolução das principais ... aparecimento da expressão aeroporto no corpo constitucional, em redação introduzida pela ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... que a falta de legitimidade não é do corpo de jurados, mas da própria instituição, que ... o tratamento igualitário entre as partes, permitir a ampla defesa, afastar o juiz-ator e o ...