partes do corpo em ingles
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de fusão e osmose, naturalização do corpo e personalização da Natureza” 755 , instala ... e experimentar em diferentes culturas e partes do mundo” 971 ... Dessa forma, o delito de ...
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Falência e recuperação de empresas
... De igual modo, as despesas que as partes possuem com advogado ou qualquer outra para ... explicito em nenhum dispositivo de lei, corpo codificado ou de forma expressa em qualquer tipo ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... dos direitos humanos, ao trazer em seu corpo, tanto direitos civis e políticos (arts. 3º ao ... referência a esses direitos em diversas partes do seu texto. 45 A razão dessa opção feita ... antiguos, indiscutibles, del pueblo inglés’". (JELLINEK, Georg. La Declaración de los ...
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Economia do crime
... A apropriação destas contrastantes partes do território urbano é possível de acordo com ... corpo social no momento da reinserção delicada do ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... força autônoma e estranha dentro de um corpo, que nele toma assento impositivamente e cujo ... , exige esforço e medidas adicionais das partes envolvidas, pois uma pessoa só pode ser ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... O corpo de alunos também se dividia? ... [FR] — ... em público para ouvir os advogados das partes e depois para ler o acórdão pronto, acabado, ...
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Direitos do Migrante
... infração penal perante a lei de ambas as partes; e ... V – houver tratado ou promessa de ... ção dos alunos; c) possuir metas para corpo docente em regime de tempo integral e para corpo ...
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Judicialização do procedimento
... da causa, deverá o juiz, ouvidas as partes e observados o contraditório e a ampla defesa, ... corpo" de juízes é o temor, evocando ares obscuros de \xC3" ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... corpo do devedor, permitindo a lei que se repartissem ... ficada pelos fatos ocorridos entre as partes, isto é, para satisfazer ... direito ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... que pressupõe equilíbrio entre suas partes" componentes, cuja ruptura exige imediata reparaç\xC3" ... interligados; formam um único corpo epistemológico ... Com efeito, se é certo ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... que pressupõe equilíbrio entre suas partes" componentes, cuja ruptura exige imediata reparaç\xC3" ... interligados; formam um único corpo epistemológico ... Com efeito, se é certo ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... políticas públicas, além das partes relacionadas aos processos. A Procuradoria ... corpo discente seja integrado por um determinado ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... representadas na composição do corpo legiferante. A) O PAPEL ... constitui a defender a liberdade das partes cuja vontade foi viciada”. Assim sendo, ...
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Acesso à justiça
... concepção orgânica da sociedade, as partes estão em função do todo; numa concepção ... O corpo cole-tivo passa a ser concebido para o desiderato ...
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Definição do direito
... homoafetivo de cinco anos e desobrigar as partes do pacto firmado por meio de escritura pública ... Em todo o corpo da lei, o art. 5º é destinado à ...
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Direito ao esquecimento
... corpo, seus sentimentos e as suas informações são ... , ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória ...
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Dos recursos
... em que se encontram enredadas as partes, além de infundir-lhes maior insegurança quanto ... ao recurso, costumam-se inserir no corpo do acórdão expressões protocolares, como ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de seus predadores soltando os espinhos do corpo; já o ouriço, usa todo o corpo para se ... trabalho, será o presente texto em três partes. Na primeira, será mostrado como o valor da ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... juiz de ofício, ou a requerimento das partes ou dos jurados (art. 497, XI, do CPP) antes, ... fundado na dúvida de imparcialidade do corpo de jurados, o foro competente para a realização ...
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Direito ao esquecimento
... corpo, seus sentimentos e as suas informações são ... , ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... corpo humano), seguidas pelas funções do aparelho ... a Alemanha, ao dividi-la em várias partes ocupadas, inclusive com um espaço internacional ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Artigo 2 o ... As partes na presente Convenção convêm igualmente em ... ou achatam facilmente no interior do corpo humano, tais como balas de revestimento duro que ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ário para alimentar o processo de vida do corpo humano". Há, portanto, uma conexão entre o ... , a compatibilização de interesses das partes na relação laboral deve se concretizar "desde a ...
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O controle de constitucionalidade
... partes conviver de maneira harmoniosa. A quebra dessa ... é superior a ambos, sendo o Judiciário um corpo intermediário entre o povo e o Legislativo, ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Chayes, algum momento após 1.875, por um corpo de legislação explicitamente projetado para ... anulação de um negócio jurídico cujas partes deverão ser restituídas até “o estado em que ...