partes do corpo em ingles
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ário para alimentar o processo de vida do corpo humano". Há, portanto, uma conexão entre o ... , a compatibilização de interesses das partes na relação laboral deve se concretizar "desde a ...
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Propriedade industrial
... ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal e o todo ou parte de seres vivos ... ou de modelo de utilidade será comum, em partes iguais, quando resultar da contribuição pessoal ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... que a falta de legitimidade não é do corpo de jurados, mas da própria instituição, que ... o tratamento igualitário entre as partes, permitir a ampla defesa, afastar o juiz-ator e o ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ânsia de conhecimento do mundo exterior ao corpo" humano. Processo esse que se inicia pela percepç\xC3" ... partes: pelo lado de quem confessa, fica ele livre da ...
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Agentes físicos
... — balancear e equilibrar partes móveis; ... — lubriicar eicazmente ... do ultrassom de interagir com o corpo em contato com a água ou qualquer outro meio ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... será aqui examinada em algumas de suas partes ... 3. QUATRO ETAPAS NA EPISTEMOLOGIA ... , no fato de que essa assuma a forma de um corpo jurídico ... A massa total do direito se configura ...
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O controle de constitucionalidade
... partes conviver de maneira harmoniosa. A quebra dessa ... é superior a ambos, sendo o Judiciário um corpo intermediário entre o povo e o Legislativo, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , de direitos inatos e iguais em todas as partes do mundo, não obstante as inúmeras diferenças ... e o direito natural racionalista ganham corpo por meio da assinatura de diversas Cartas de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... modo que já havia ocorrido em outras partes. Em particular, após o término da Segunda ... negra, que envolve todo o corpo, até os tornozelos, e encobre a cabeça e grande ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... O presente estudo sistematizou-se em 4 partes. A primeira parte do estudo cuidou da ... sem família é tão absurdo quanto um corpo humano sem células. Assim como a saúde do corpo ... -
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... corpo ou comportamento. Na prática, quantifica-se, ... , o aplicativo fragmenta o aprendizado em partes menores, mais fáceis de compreender e de ... -
Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E O PATRIMÔNIO. SEQUESTRO E EXTORSÃO MAJORADA QUALIFICADA (ARTS. 158, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 157, § 3º, E 148, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO FEITO AB INITIO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS INSTRUTÓRIOS E DECISÓRIOS TERIAM SIDO CONDUZIDOS POR PROMOTOR DE...
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A Doutrina dos Precedentes
... acordo com a teoria da res judicata, as partes não podem renovar o debate sobre as questões ... corpo é deslocado no sentido do movimento que se lhe ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... digitais que conectam essas duas partes. (13) ... Trata-se do neotaylorismo ou ... mágica, acelerando o ritmo, agitando o corpo, aumentando a atenção e quase sempre produzindo ... -
O coronavírus e a responsabilidade nos contratos internacionais
... Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF ... como instrumento econômico para as partes, baseado em um modelo comercial de “bargain”, ...
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Planejamento sucessório
... como: a disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte (art. 14); a criação de ... partes seja um banco ou uma instituição financeira, ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... “a codificação foi o modo em que tomaram corpo as grandes reformas legislativas iluministas e ... em que vai além da mediação entre as partes litigantes, competindo-lhe também a vital ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... ; já o outro se encolhe — ou circula, como se oferecesse suas partes vitais. Pode até latir em tom de choro. (100) Certos répteis e peixes ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... sob a ótica do direito civil; 3.1 O corpo eletrônico; 3.2 A imortalidade – 4 ... à integridade física; b) direito sobre as partes destacadas do corpo e do direito sobre o ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... pertinência de se implementar, em outras partes do mundo, uma ferramenta online similar à criada ... diz respeito à existência física e ao corpo eletrônico. 135 ... Adicionalmente, o direito ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo está ... levado à apreciação do Estado pelas partes envolvidas em conflitos de interesses. Logo, em ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... conciliação e arbitragem entre as partes, para a resolução de delitos menores, que ... ponto, de uma sabedoria acumulada por um corpo de funcionários. Para a civilização ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... sobre quest ões relativas ao seu próprio corpo, importa, diminuindo , também, o medo e a ... trando-se assim, que as gestantes são partes integrantes do processo de conhecimento e ...
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Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... ário é um elemento obrigatório, cujas partes são acompanhadas dos respectivos números de ... O desenvolvimento é o próprio corpo do trabalho e visa comunicar os resultados da ...
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Ações constitucionais
... ter, tomar, enquanto corpus significa corpo, de modo que, na acepção proveniente do direito ... contribui para imprimir maior isonomia às partes envolvidas, para permitir que lesões a direitos ...