partidos politicos brasileiros atuais
2374 resultados para partidos politicos brasileiros atuais
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Língua portuguesa
... a bens ou serviços ofertados a brasileiros. Mas há exceções, como a 13 obtenção de ... Líderes políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os ... partidos políticos. O autor deixa entrever sua opinião ... (E) desejo de mostrar que fatos atuais são decorrentes de ações passadas ... O uso ...
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Políticas públicas
... e democráticas a todos os cidadãos brasileiros. Para tanto, a necessidade da organização do ... é, o resultado material dos programas políticos ou planos de governo, são as resoluções do ... seriam os grupos de interesse, os partidos políticos (correspondendo a interesses ... íticas públicas ou modificar políticas atuais (314) ... Esse modelo examina a tomada de decisão ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... ção e de outros fatores sociais e políticos relevantes, o elevado desemprego vivido na ... nas análises acima como nas sociedades atuais, verifica-se uma tendência no sentido de que, ... Para os trabalhadores brasileiros, contudo, em face da presença de um elevado ... específicas como sindicatos e partidos – e sua subsequente incorporação à vida ... -
Política Internacional
... Angell (A Grande Ilusão, 1910) e políticos como Woodrow Wilson, cujas ideias de uma ordem ... ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ... nacionais, deputadosde vários partidos políticos de toda a União Europeia juntam-se em ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... também o uso da ação direta por partidos políticos visando a busca do debate ... do tema do interesse dos presidentes brasileiros de causarem impactos políticos por meio de suas ... Constituição de ͳͻͺͺ até os dias atuais poderá nos indicar a existência de distintas e ...
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Ações constitucionais
... que lesões a direitos potenciais ou atuais sejam sanadas com mais celeridade e para ... úblicas os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... grandes discussões entre os juristas brasileiros" desde o advento da Constituição de 1988, em raz\xC3" ...
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Direito Constitucional
... expedientes mediante os quais os políticos fabricam a opinião ou elaboram os substitutos ... 1980, e alcançando as práticas judiciais atuais no Brasil. Consoante aos autores NERY JR. e ... (A) Partidos políticos com representação no Congresso ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 489, §1º ... Os juízes brasileiros, em linhas gerais, no processo civil, seguirão, ... aparelhos deliberadamente cortados, ou partidos por força de vela para salvação do navio e ... políticos de viabilizar a necessária auto-organização ... , revela-se absolutamente usual nos tempos atuais ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... ência pública dos municípios brasileiros. É uma pes quisa de enfoque quantitativo ... i nvestiguem a influência de fatores políticos na transparência pública municipal, bem ... ão da dificuldade de distinguir partidos de direita e de esquerda no cenário ... período, e podem não ser considerados atuais. Recomenda-se para futuras pesquisas a ...
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Apartidarismo e racionalidade: a relação entre os novos eleitores independentes e os partidos políticos sob a perspectiva da mobilização cognitiva
... a avaliar os candidatos e os partidos com base nas políticas atuais e no desempenho de cada um, bem como o preocupante desengajamento dos ... vez que identica, em conjunto com colaboradores, que entre os brasileiros os resultados são bastante distintos daqueles encontrados por Dalton, ...
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Ação Sindical e Fins
... VI — Fins sociais. VII — Fins políticos. 1. O pluralismo político. VIII — Fins ... política, entende-se, é própria dos partidos constituídosȱparaȱesteȱęmǯ ... (tutela de posse) não se confunde com os atuais e corriqueiros requerimentos formulados nessas ... Relações do Trabalho deverão ser brasileiros, com ...
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Acórdão Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... 7º, § 3º, da Lei ... dos Partidos Políticos em desconformidade com o art. 97 da ... brasileiros de futebol, que, enquanto entidades de direito ... Essa prática, aliás, ... nos dias atuais, é comum no seio da sociedade de ... consumo, ...
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Sindicato. Futuro?
... deve estar acima da organização dos partidos que representam, como regra, segmentos pouco ou ... ao Governo, apesar do domínio dos políticos neoliberais e das bancadas majoritárias que ... num duelo entre os antigos PTB x UDN ou os atuais PT x PSDB. No plano internacional, populistas ... Como se viu, os partidos políticos brasileiros não seguem uma ideologia, mas sim uma formação ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que ... paradoxal, al-guns típicos direitos políticos tenham sido formalmente previstos em leis ... ), ao comentar as causas históricas dos atuais impasses da democracia brasileira ... Nesse ... , mutatis mutandi , ao da criação de partidos políticos ou da propositura de Projeto de Lei de ... -
Das Pessoas Jurídicas
... abrange todos os órgãos dos Poderes políticos das pessoas federativas cuja competência seja a ... em Estados Federados, mantidos seus atuais limites geográficos. (CRFB/88, ar tigo 14 do ... V – os partidos políticos. (Incluído pela Lei n° 10.825, de ... que todos ou alguns sócios sejam brasileiros, as ações da sociedade anônima reves tirão, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a ... , dentre os quais o integrado por políticos" ... afiliados a diversos partidos. Cuidando a den\xC3" ... qualquer conexão probatória com os fatos atuais que ... constituem agora objeto de imputação ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a ... , dentre os quais o integrado por políticos" ... afiliados a diversos partidos. Cuidando a den\xC3" ... qualquer conexão probatória com os fatos atuais que ... Documento assinado digitalmente conforme ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a ... , dentre os quais o integrado por políticos" ... afiliados a diversos partidos. Cuidando a den\xC3" ... qualquer conexão probatória com os fatos atuais que ... Documento assinado digitalmente conforme ... -
Decisão monocrática Nº 1370119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... quanto: a) à viabilidade de símbolos políticos serem registrados enquanto marcas junto ao INPI; ... ções políticas (associações civis ou partidos) explorarem economicamente o uso de marca de ... em nosso cenário nacional os times brasileiros de futebol, que, enquanto entidades de direito ... Essa prática, aliás, nos dias atuais, é comum no seio da sociedade de consumo, ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... ças, surgem grandes desafios aos governos atuais, que precisam estar atentos tanto à ... * ... Dessa forma, muitos assuntos políticos que, anteriormente, precisavam ser levados até o ... quase a totalidade dos Municípios brasileiros, antes de 1988, eram regidos, em sua ... 45 ... A tarefa dos partidos políticos é canalizar as demandas da ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... políticos. A Convenção de Mérida serve de base legal ... Por fim, cabe lembrar que as atuais democracias latino-americanas são recentes, ... à corrupção de agentes públicos brasileiros, além das penalidades previstas acima que se ... quanto a doações para candidatos e partidos políticos ... No processo de avaliação ...
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Emendas constitucionais
... ção Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e ... ção Federal, compete à União manter os atuais compromissos financeiros com a prestação de ... o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro ... As Mesas da ... , estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... no âmbito da disciplina “Direitos Políticos, Teorias Democráticas e Cidadania”, do ... , estando hoje acessível a inúmeros brasileiros". Neste quadro, as Redes Sociais de Internet (RSI\xE2\x80" ... de entrelaçar essas questões tão atuais e pertinentes, que o presente artigo buscará ... De mais a mais, os partidos políticos passam por um verdadeiro processo de ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... policías, ni – por cierto – los políticos. Si cada uno de ellos tiende a ser como es, es ... 418 Igualmente, partidos de esquerda, no Brasil, reivindicam a ... 80) “nomeados dentre brasileiros natos de reconhecido saber jurídico e ... , por outro, o concurso nos moldes atuais está intimamente ligado com a burocracia, com o ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... ção que envolvem agentes públicos e políticos de diversos escalões. Eles agem fazendo com que ... vez mais difícil de ocorrer nos tempos atuais, o risco que ela oferece está diretamente ... , por eleitores latino-americanos e brasileiros, foi apontada por Moisés e Carneiro. Ambas as ... partidos. Não haveria diferença entre esquerda e ...