partidos politicos brasileiros atuais
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Direito individual do trabalho
... Posso “pejotizar” meus atuais empregados? ... André Rodrigues Schioser ... democracia, assim como o Parlamento e os partidos" políticos. Formam um tripé inseparável. Não h\xC3" ... da imensa maioria dos empregados brasileiros ... No entanto, este empregado, na essência, ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo ... retrógrada que persistem até os dias atuais ... Um cenário brasileiro acerca da questão ... fevereiro de 2014, passando a impor aos partidos a paridade de gênero nas candidaturas para os ... de sua implementação, os índices brasileiros de resultados quantitativos de representação ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Stephen Griffin, os cientistas políticos contribuem bastante para o direito, os juristas, ... respeitados pelos poderes políticos brasileiros e que, portanto, a tutela judicial nesta seara ... -146) demonstra que, apesar de os Estados atuais poderem ser qualificados como Estados ... proporcional, está o primado dos partidos políticos e sua consequente titularidade sobre ...
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História Mundial
... favoreceu o surgimento de movimentos políticos e sociais, ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ... passam a concorrer com os seringais brasileiros. Finalmente, a imigração pode ser associada a ... da fundação e do fortalecimento de partidos “verdes” na Europa, é contemporânea da ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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Magistratura TJGO 2021
... 67. Os partidos políticos (A) que tenham registrado seus ... com o IPTU, em diversos Municípios brasileiros, o Código Tributário Nacional estabelece que o ... uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro requerendo a ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Os Estados Brasileiros e o Direito à Saúde , São Paulo: Hucitec, ... ”, Revista Brasileira de Estudos Políticos n. 39, Belo Horizonte: UFMG, julho, pp. 125-126, ... : Recuperação Histórica e Desafios Atuais das Políticas Públicas nas Áreas Econômica e ... às finalidades essenciais de partidos políticos (inclusive suas fundações), ...
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Constituição Federal - 88
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie ... ço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos; (Incluído pela Emenda ... 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... , peculiar dos grandes centros urbanos brasileiros e absorvido principalmente pelos segmentos ... políticos e civis tendem a reforçar as liberdades de ... ção, participação em associações e partidos, lazer e cuidado de si 77 ... O texto ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... “nação” consolidou seus sentidos políticos: (i) entre 1830 e 1880, como “princípio da ... políticas”, por influência dos partidos políticos e do próprio Estado. 62 A ... (2006 a 2019), e também, entre os mais atuais, Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, Viktor Orbán, ... período, um grupo de intelectuais brasileiros envolvidos pela teoria da modernização, sob o ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que frequenta, os hábitos, filiação a partidos políticos ou sindicatos, se tem filhos ou ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... E esta condição permanece nos dias atuais (art. 19, I, CF), cabendo ao Estado não ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... -civil constitucional e suas perspectivas atuais. In: Temas de Direito Civil – Tomo III. Rio ... údos na internet são formuladas por partidos políticos ou políticos individualmente. 104 ... pelos tribunais eleitorais brasileiros, tais como a retirada de conteúdos supostamente ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... exponencial interesse dos tribunais brasileiros, sobretudo por conta dos pedidos de recuperação ... Não há elementos atuais para que se saiba se será (ou não) proposta uma ... ano, pedido formulado pelos líderes dos partidos para que o projeto de reforma da lei concursal ... e as Lideranças do partidos políticos representados nesta Casa, sendo que, além de ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... e organizações tradicionais, afastando partidos, sindicatos, associações ou movimentos sociais ... : não foram organizadas por partidos políticos; tirando os casos de extremistas e infiltrados, o ... o que “eles”, os manifestantes brasileiros, querem, talvez fosse o caso de perguntar o que a ... atuais se vem afirmando que tal garantia só se ...
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Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... preencher; III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às ... ções e até para a gestão dos entes políticos, cujos titulares poderiam vir a ser substituídos ... histórica dos partidos políticos brasileiros e o permanente debate sobre a contraposição ... Nas ainda atuais palavras de Assis Brasil, que se autointitulava ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... democrático, o maior desafio dos tempos atuais, conforme adverte Bobbio, é saber exatamente ... de dados de empresas ou cidadãos brasileiros a organismos estrangeiros.9 Contudo, como ... Internacional de Direitos Civis e Políticos, resguardando em seu artigo 17 a proteção da ... de favorecimento de políticos e partidos pela concessão de crédito a empresas privadas ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... (Capítulo III), os direitos políticos (Capítulo IV) e o regramento dos partidos ... os direitos humanos atuais, internacionalmente, estão previstos em ... brasileiros, como Cleide Fermentão (2006) e Oscar Ivan Prux ...
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Direito administrativo
... ões públicas são acessíveis aos brasileiros que preen-cham os requisitos estabelecidos em ... mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie ... ço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos; ... VI – o oficial só perderá ... proventos calculados com base nas regras atuais se permanecer pelo menos cinco anos no cargo ...
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Acórdão Nº 5795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... fundos destinados ao financiamento de partidos políticos e de ... campanhas eleitorais, ... direitos sociais dos cidadãos brasileiros, sobretudo saúde e educação, que a norma ... conformidade com as necessidades atuais seria suprimida por completo ... A maleabilidade ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... , religiosos, de benemerência ou mesmo políticos ... Além disso, o direito protege também ... , fundações, entidades religiosas e partidos políticos. A pessoa jurídica de direito privado ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... questão se encontra pacificada nos dias atuais, segundo entendimento do Superior Tribunal de ...
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Organização Sindical
... , maiores de 18 anos; sendo 2/3 brasileiros natos ou ... Os políticos decaídos, os sinistros políticos paulistas ... Os atuais governantes entenderam de estabelecer o ... política, defendendo acima dos partidos as bandeiras da esquerda-nacionalista. Por ser ...
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Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
... Mortati, Bobbio vincula Constituição e partidos políticos naquilo que parece ser o saudável de ... musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... íbrio e harmonia dos demais poderes políticos (artigo 98 17 ) ... Em relação ao conceito ... 150 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a ... 52/2006, que deu liberdade aos partidos para a formação de coligações. Nesse ... o self restraint é inadequado diante das atuais necessidades da sociedade brasileira, ...
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Geografía
... justamente como um de seus argumentos políticos o desejo do Reino Unido de controlar mais ... 06. GEOGRAFIA ... partidos e movimentos de extrema-direita. O Brasil não ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ... doenças nos grandes centros urbanos brasileiros sejam a deterioração do meio ambiente urbano (a ...
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Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... ário : 1 Introdução; 2 Dos direitos políticos; 3 Do instituto da candidatura avulsa; 3.1 ... partidos políticos e da possibilidade de candidaturas ... ência dos Tribunais Superiores brasileiros e do Supremo Tribunal Federal; 5.1 Do ... atuais os partidos políticos se encontram presentem em ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... @@Capítulo IV. Dos direitos políticos ... Art. 14. A soberania popular será exercida ... 4, de 1993) ... @@Capítulo V. Dos partidos políticos ... Art. 17. É livre a criação, ... 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores ...