partidos politicos existentes no brasil 2010
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Propaganda eleitoral
... Até porque os partidos, não raro, se utilizam desta última para ... não pode esperar que os Partidos Políticos e pré-candidatos, antes do período legalmente ... ças de oportunidade naturalmente existentes entre os candidatos), da disponibilidade ... 251 Ac.-TSE, de 25.3.2010, no AgR-Rp nº 20574: discurso proferido em ... Infelizmente, no Brasil, principalmente nos casos das leis eleitorais, a ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... dos direitos sociais: de princípios políticos de justiça social a direitos sociais ... A ... 21, p. 111-121, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 5 fev. 2018 ... que foi se organizando em sindicatos e partidos políticos. A burguesia tentou neutralizar os ... e as demais forças sociopolíticas existentes à época 63 , mas de curta duração diante do ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... NETO I , * I Universidade de Fortaleza (Brasil) ferrnandesnetoadv@hotmail.com ... JÂNIO ... nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao ... 2010, p. 168 ... 16 Max Weber, na obra A ... ês representantes distritais, dos 16 existentes ... Seguindo o modelo germânico 26 , outros ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia ... rígidas são típicas de exercícios políticos autoritários e temporalmente ilimitados ... as opções normativas e filosóficas existentes dentro do próprio sistema constitucional” ... 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 946-957). D: Incorreta. O Brasil não adota ... /SP – VUNESP – 2021) A respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura que ...
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Direito eleitoral
... 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/95); 2.6. Resoluções ... para a realização de eleições no Brasil, o processo eleitoral a ser observado, as ... ou trazer sanções outras daquelas existentes na lei, art. 105, Lei 9504 ... 2.7. Estatutos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2010 ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ser apreciadas à face de critérios políticos. Mas, definidos estes, com eles terá de ... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... constitui-se do conjunto dos tributos existentes em um Estado, considerado seja nas suas ... Brasília, 21 de junho de 2010.” (AC 2611 MC, Rel. Min. Ellen GRACIE, julgado ... ; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... 32/2010, que teve como instituição realizadora a Escola ... Análise quantitativa dos PLs quanto aos Partidos Políticos; 4.2.3. Análise quantitativa dos PLs ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... foca a proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos em relação ao Estado, que se vê ... 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 560 ... Direito Constitucional 357 ... a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a ... , con independencia de las autoridades existentes. La autodeterminación individual se transformó, ... ões políticas, para a participação em partidos políticos ou movimentos civis etc.” 57 55 ...
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Direito Constitucional
... (D) No Brasil, as exceções ao princípio da legalidade no ... No Estado constitucional, os direitos políticos implicam limites à maioria parlamentar ... A: ... âncias e condições concretas existentes nos vários países. Na Inglaterra, emergiu a ... 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 313‐316); E: incorreta, porque moção de ... (D) os representantes ou órgãos de partidos políticos e os dirigentes de estabelecimento de ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... ingleses: O pesadelo e o nobre sonho” (2010, p. 137-161). Essas considerações ... ajudam a resolver desacordos políticos insolúveis em outras esferas institucionais, tal ... Partidos políticos e mudança histórica , então, ... ção superior, ou seja, tópicos não existentes da Constituição Federal. Já o governo federal ...
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Criminalidade organizada
... Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. p. 83 ... 20 MAIEROVITCH, Wálter ... Este é, inclusive, o caso do Brasil, conforme esclarece Cássio Roberto Conserino: ... políticos opostos ao regime dos Bourbon, baseado em ... aos réus colaboradores, além das já existentes. Nesse contexto surgiu o “Testo Unico sulla ... ção envolvendo os dois maiores partidos da Itália: Democrata-Cristão e Socialista, ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto ... governo, que deverá cumprir os fins políticos em benefício da coletividade ... A ... indivíduos um mínimo de garantias" (RUSSO, 2010, p. 24), ou seja, limitar o poder do Estado, ... Entre as modalidades de democracia existentes, a predominante no Brasil é a semidireta, ... e de regulação da atividade dos partidos. Dessa forma, ela estaria associada a uma série ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... 271 A designação de lugares, grupos políticos e periódicos passa a remeter a nomes indígenas ... cada localidade, conforme as alianças existentes e as circunstâncias sociais e econômicas de ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2010, p. 155. 329 Cf. RIBEIRO, Darcy. Os índios e a ... ão’, que era uma convergência de partidos de direita que não tinham vergonha de ser de ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das ... políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil" e pelo Ministério Público ... 8 de abril \xE2" ... 71 e Resolução nº 23.221/2010, art. 61) ... 2 de setembro – ... , emendas e entrelinhas porventura existentes nos cadernos e na Ata da Mesa Receptora de Votos, ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... – Laureate International Universities (Brasil) anapaula.avila@icloud.com ... Conclui-se que as normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são ... Internacional de Direitos Civis e Políticos, resguardando em seu artigo 17 a proteção da ... criminais”.47 Em seguida, no ano de 2010, segue a mesma linha o voto do Ministro Celso de ... de favorecimento de políticos e partidos pela concessão de crédito a empresas privadas ... -
Responsabilidade civil do estado
... sempre caminharam paralelamente e, no Brasil, a partir da Constituição de 1937, prevalecem ... 3400) (2010) Banca: CESPE – Órgão: DPU – Prova: ... B) os partidos políticos e as associações públicas são ... E) Segundo precedentes existentes no STF, não haverá responsabilidade objetiva do ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... (…) ... As deficiências existentes no sistema de fiscalização e controle ... HEALTH ORGANIZATION, 2010). Os grupos mais suscetíveis a esses efeitos ... políticos, onde, em princípio, se parte do pressupostos de ... Caráter ... nacional dos partidos políticos. Princípio da autonomia ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... 3 Cf. BARACHO. Regimes políticos, p. 119 e 137. STRECK. Constituição e ... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... o fazemos desde a 1ª edição deste livro (2010), evitamos utilizar em nossos textos a expressão ... e o Estado, quanto as relações existentes exclusivamente entre particulares. No primeiro ... qual alimentava a tesouraria de diversos partidos, durante as campanhas eleitorais. Nesse quadro ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... constatação de Guilherme de Souza Nucci (2010, p. 245): ... No curso do processo, entre o ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... , direitos políticos e direitos dos partidos políticos. Dessa forma, dentro do conteúdo dos ... correta utilização dos instrumentos existentes na ordem jurídica. É a atuação segundo os ...
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Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... ático (2.1), de la “democracia de partidos” (2.2) y de la degradación de la Constitución ... ELECCIONES COMO UNO DE LOS SISTEMAS EXISTENTES PARA LA SELECCIÓN DE LOS SERVIDORES PÚBLICOS ... áctica y en la obra de los pensadores políticos tanto antiguos como modernos. Es conocido que en ... , de varios preceptos del mismo (STC 31/2010, de 28 de junio). No obstante, no se recurrió ... de censura apócrifa, como ha sucedido en Brasil el 31 de agosto de 2016 con la destitución de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... e valores de titularidade da executada existentes em solo estrangeiro ... ü AGRAVO DE ... DA LEI Nº 8.429/92 AOS AGENTES POLÍTICOS. PREFEITOS. POSSIBILIDADE. DANO AO ERÁRIO E ... 3. O art. 15-A da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) prevê expressamente que a ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... (Capítulo III), os direitos políticos (Capítulo IV) e o regramento dos partidos ... que elementos exógenos ou pré-existentes ao direito posto possam ser considerados ... Bresser e Verão”, com autuação em 15/06/2010 e sobrestamento em 18/12/2017, ante acordo ...
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... PROCESSUAIS OUTRAS À DISPOSIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA ... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... DJe de 11.6.2010: ... Voto do Ministro Celso de Mello: ... “Não ... “Assim como nos EUA, no Brasil o impeachment é processo de ... natureza ... então existentes. Na sequência, os Ministros Cunha Peixoto e ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... PROCESSUAIS OUTRAS À DISPOSIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA ... ATUAÇÃO NA ARENA JUDICIAL ... DJe de 11.6.2010: ... Voto do Ministro Celso de Mello: ... “Não ... “Assim como nos EUA, no Brasil o impeachment é processo de ... natureza ... então existentes. Na sequência, os Ministros Cunha Peixoto e ... -
A fidelidade partidária no Brasil
... Os partidos políticos funcionam como mecanismos ... lado, o grande número de partidos existentes gera diiculdades para a obtenção de maiorias ... (BRASIL, 2010) ... 24 Art. 1º - O partido político ...