perguntas interessantes sobre o brasil
1125 resultados para perguntas interessantes sobre o brasil
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Do processo judiciário do trabalho
... Art. 766. Nos dissídios sobre estipulação de salários, serão estabelecidas ... A regra, nas relações de trabalho no Brasil, em razão de uma interpretação míope e ... seja tido por nulo, em razão de perguntas feitas pela parte que trouxe a testemunha, e que ... Na doutrina, são citados exemplos interessantes, de situações que não se amoldam àquela ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante quarentena
... ídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, ... PUC-SP e professor do CEDES, discorrerá sobre as medidas provisórias 927 e 936 e avaliará os ... 9h — Agronegócio, o motor do Brasil — Blairo Maggi, ex-Ministro, ex-senador e ... brasileiro.O público poderá enviar perguntas aos debatedores. Clique aqui para se inscrever. ... -
Artigos 643 a 735
... Capítulo V deste Título e na legislação sobre" seguro social. (Vide Lei n. 3.807, de 1960) ... \xC2" ... ém se aplica ao estrangeiro regular no Brasil ... O § 3 º deve ser interpretado para ... em março de 2016, estabeleceu dois interessantes enunciados acerca de competência territorial ... litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para esclarecimento do caso ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... Desde o começo da sua atuação sobre o agente instrumento ou a partir do mo mento no ... exemplo supracitado não pode ser usado no Brasil, uma vez que o crime de estupro, segundo o ... 598 elaboram e respondem duas interessantes hipóteses: ... 598 GOMES, Luiz Flávio; ... 602 Agora você pode responder estas perguntas da prova do Ministério Público de São Paulo ...
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É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista...
... Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil". E-mail: luannatomaz@hotmail. com ... II Pontif\xC3" ... coisas”, Ali Smith 1 desenhou interessantes personagens que atravessam algumas ditas sições e terminou refletindo sobre como questões aparentemente opostas não são ... 4 Com ouvidos bem abertos: repensando perguntas e as (não) respostas 5 Polifonia no processo ... -
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... – FGV/RJ (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil) eduardo.jordao@fgv.br ... As mesmas perguntas básicas se repetem no segundo caso: (i) quanto ... da ANA apresentam peculiaridades interessantes". Há, nestas ações, um embate em favor das ag\xC3" ... -
Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
... no Habeas Corpus 152.752 e a discussão sobre atiradores de elite. Os resultados de pesquisa ... Mas há aspectos interessantes naquela região que podem iluminar a forma como ... Perguntas como “qual o contexto de produção dos ...
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Do procedimento comum
... ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ... ” ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201) ... , em que, muitas vezes, o juiz defere perguntas (dirigidas às partes ou às testemunhas) que ... e sob compromisso verificam fatos interessantes à causa, transmitindo ao Juiz o respectivo ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
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... ídicos virtuais e gratuitos mais interessantes da rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, ... Warde.O públic o poderá enviar perguntas para os convidados durante a transmissão. Clique ... aposentado Carlos Alberto Garbi fala sobre o tema em evento promovido pela Associação de ... o diretor da CVM Gustavo Gonzalez e a CEO Brasil da InspIr Group, Fabiane Goldstein e a imprensa ... -
Intervenções no espaço possível de ação: princípios e estratégias básicas no combate ao assédio moral e organizacional
Aqui não serão encontradas teorias sobre intervenções ou uma revisão de publicações, ... trabalho, com resultados bastante interessantes em nossa experiência ... Estratégias de ... das discussões conceituais no Brasil. Os capítulos 01 e 02 deste livro dedicam-se a ... Estas perguntas nos remetem a respondermos com ousadir diante dos ...
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Contrato de trabalho
... Comentando sobre indisponibilidade de direitos trabalhistas, ... , jamais devem ser formuladas perguntas sobre as mesmas preferências referidas acima, da ... de colocação com fins lucrativos, e o Brasil a ratificou, mas a 14.01.1973 a denunciou. Essa ... é extensa e envolve muitos pontos interessantes, e, como já assinalado, além das normas ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... BRASIL, 2002): “A coisa recebida em virtude de ... ligados, é preciso conhecer um pouco sobre o sistema processual dos romanos, o qual pode ser ... Ademais, algumas características interessantes o eram: vigorava o princípio da ampla ... -se de um aspecto da causa por meio de perguntas" que fazia ao autor ou ao réu; f) presun\xC3" ...
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Parlamento versus corte caso roe vs. wade: quem deve decidir sobre aborto no brasil
O presente artigo é um estudo sobre as perspectivas hermenêuticas levantadas pela Suprema Corte norte-americana no caso Roe vs. Wade, principalmente no que diz respeito ao papel da Jurisdição Constitucional na efetivação de direitos das mulheres. Pretendeu-se questionar qual seria o papel do direito e da Corte Constitucional em momentos de recessão democrática, como garantia de direitos humanos e
... Um dos pontos mais interessantes que o jusilósofo evidencia, é estabelecer se o feto deve adquirir ou ... Numa sequência de perguntas e respostas, talvez consiga sintetizar sem mais rodeios: A última palavra ... -
Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... Esta parte tem a finalidade de orientar sobre os limites e o campo de ação das Autoridades ... durante a ditadura militar instalada no Brasil. A doutrina de Segurança Nacional dizia que ... Interessantes comentários do Prof. Celso Bastos: 157 “A ... o interrogatório, consignar-se-ão as perguntas que o acusado deixar de responder e as razões ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... ao enaltecer a prevalência da visão 38 sobre as demais modalida- ... 38. Revela-se ... , afinal, a se conseguir responder às perguntas que, de há muito, inquietam o ser humano ... 78. O Brasil possui uma peculiaridade na própria ... científicas mais importantes e interessantes – isto é, as teorias científicas, as leis ...
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As cláusulas de desconto de pontualidade na visão do stj
Nas relações contratuais, especialmente aquelas duradouras e com pagamentos diferidos é corriqueiro que sejam inseridas cláusulas que concedem um certo desconto para incentivar o pagamento pontual dos valores mensais devidos em razão do contrato. Trata-se de cláusula usualmente denominada de desconto ou abono de pontualidade, muito utilizada, por exemplo, nos contratos de locação ou de prestação...
... obrigação duradoura, concede um desconto sobre o preço a ser pago pelo devedor sempre que a ... analisado e respondido algumas dessas perguntas, sendo certo que recentemente é possível ... FÉLIX FISCHER 2 e AR- ... BRASIL. STJ – 3ª Turma. REsp. 236.828/RJ. Rel. Min ... do presente século viu algumas interessantes decisões envolvendo a discussão sobre o ... -
Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência na União Européia e na Colômbia
O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ninguém pode ser dado desperdiçar tempo ou recursos alheios injustificadamente através de um uso indevido (porém tacitamente e diuturnamente...
... 3 BRASIL. Conselho Nacional de Justiça: “( ... ) Dados ... Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) sobre o tema, bem como a experiência colombiana dos ... -Geral puderam ser extraídos interessantes elementos para reflexão. Concluiu, em seu ... Em que pesem as perguntas, fato é que uma nova ordem de valores assume a ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em ... homens e mulheres, devemos nos debruçar sobre o estado da arte familiar nos dias atuais. Há ... francês, faz algumas provocações interessantes, sempre fundadas numa realidade empírica ... aqui assinaladas, deve lançar algumas perguntas e isso envolve necessariamente a investigação ... -
Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... Diretor do Instituto Brasil-‐‑Estados Unidos de Direito e ... Unidos, enfrentando algumas perguntas" não respondidas, tais como saber se \xC2" ... ‐‑ bição não discriminatória sobre" o sacrifício de animais é possí-\xE2" ... uma série de questões interessantes que a Corte, no caso Lukumi, ... -
Empregado
... No Brasil, o conceito de empregado está contemplado no ... , cabe consolidar o nosso conhecimento sobre cada uma dessas características, reveladoras do ... Tais e outras muitas perguntas devem ter suas respostas balizadas pelo ... Há, ainda não estudados, aspectos interessantes da Lei n. 5.889: em seu artigo 4º, está ...
- ‘Lidamos com a parte mais sensível do corpo, o bolso’
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Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
... Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a ... dos direitos culturais? São perguntas que integram o domínio digital, em uma sociedade ... por Harvard University Press, 1988; no Brasil, Seis propostas para o próximo milênio: ... relações fortes e, por vezes, interessantes. Isso tem permitido a abertura de diálogo, ... -
Estudos e ações em informação e educação - 2013
... O presente relatório discorre sobre as atividades e as discussões ocorridas nos dias ... finais; c) elaboração de um rol de perguntas" a serem submetidas aos entrevistados; d) avaliaç\xC3" ... que uma das entrevistas mais interessantes foi feita pessoalmente, “sem a mesa ... comunitárias de diferentes regiões do Brasil concebem sobre suas motivações para a ...
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Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
... Universidade de Brasília, Brasília-DF, Brasil ... Juliano Zaiden Benvindo *** ... ão do estado da arte da literatura nacional sobre a temática, indicando possíveis conexões e ... e eventuais consultas a advogados, as perguntas aos advogados e suas respostas), as conclusões e ... acórdãos dão ensejo a problemas interessantes. O primeiro deles é a necessidade de aprovação ...
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Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
Neste artigo são apresentados dois dos principais argumentos utilizados na literatura produzida no Brasil sobre representação política da sociedade civil: o da representação virtual e da representação por afinidade, contrastando-se as diferenças e discutindo as similaridades entre eles. O desenvolvimento de ambos aponta para a tentativa de tirar o foco na autorização e prestação de contas dos...
... utilizados na literatura produzida no Brasil sobre representação política da sociedade ... , desdobrando a partir deles algumas perguntas para pesquisas futuras ... 177 – 199 ... social, apontam alguns caminhos interessantes para se conceber o controle dos controladores. O ...