pessoa fisica ingles
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Direitos da Criança
... À crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados o ... decorrente de qualquer causa enquanto a pessoa estiver sob a custódia do Estado) de um dos pais ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... a contratação dos serviços de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... a contratação dos serviços de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ) meses, para a contratação de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , ainda, a concepção da dignidade da pessoa humana, incorporando-a à ordem jusnaturalista. 6 ... física do bem, seja um ato jurídico de renúncia, ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... com a finalidade de constranger, física e psicologicamente, os trabalhadores a se ... indivíduos se pautava pelas relações de pessoa a pessoa. Da mesma forma, a inserção do ... -
Remédios constitucionais
... çoamento e ampliação da defesa da pessoa em face das arbitrariedades estatais ... O ... Por autoridade entende-se a pessoa física investida no poder de decisão dentro da esfera ...
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O contrato de vesting no Direito brasileiro
Opinião: O contrato de vesting no Direito brasileiro
... determinam: prestação de trabalho por pessoa física, com personalidade; não eventualidade, ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... funcionário submeterá a processo uma pessoa – dizia esse documento – unicamente com base ... , quando, em certos casos, há violência física pela polícia contra a população indefesa ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... De Jesus Soares, RG 32649150, Educacao Fisica, ... 09/02/2014; ... Adriano Eneas Roveri, RG ... gua Estrangeira Ingles, 01/02/2015; ... Alessandra De Oliveira Ribeiro, ... Claudia Pacheco Pessoa Ferreira, RG 18061898, Lingua ... Portuguesa, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... á ser proposta, pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse, durante o tempo de ... Saúde para garantia da sua integridade física e sobrevivência ... 3.4. Da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Concessão. Empregador pessoa física. Equiparação à pessoa natural ...
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Computação forense
... que consiste em um exame elaborado por pessoa, em regra profissional, dotada de formação e ... A evidência física não pode estar errada, não pode cometer ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... encéfalo, há que se considerar morta uma pessoa. Por outro lado, uma pessoa encontra-se viva se ... de su petición y de su situación física? ... 12. ¿Se ha consultado acerca de la ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... ser força ou pressão exercida sobre uma pessoa com o fim de compelir ou extorquir; em 1690, ... de segurança e de zelo pela incolumidade física e mental de seus empregados, não se harmonizando ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... , especialmente: dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade, afetividade e ... onde cada pessoa surge e se desenvolve física, psíquica e afetivamente ... Sobre o afeto, ... -
Direito Civil
... regidos pelas leis do país onde nasceu a pessoa ... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, ... , tais como a integridade psíquica, física, dignidade e até mesmo imagem. A violação a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.391 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2021
... MIRANDA 25/02/2003 Amambaí Campo Grande INGLES CONCORRENTE RMS ... 594121 THABATA LORRAYNE ... 581380 BRUNA DI PARMA PESSOA 09/03/2001 Campo Grande Campo Grande INGLES ... 9025 ENGENHARIA FÍSICA - BACHARELADO - Integral ... N. Insc. NOME Dt ...
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Controle de constitucionalidade
... écie normativa, isto é, quando o sujeito/pessoa/autoridade que inicia/deflagra o processo ... continuaria vivo e/ou com sua integridade física e moral preservada? Logo, durante a ditadura ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... por leigos julgava as pretensões da pessoa beneficiada” (RAMIRES, Maurício. Crítica à ... áter individual, mas não em uma pessoa física ... -
Desconsideração e teorias correlatas
... do século XVII, quando se afirmou que a pessoa jurídica criada por Carta Real possuía de igual à de uma pessoa física, desde que pudesse exercer material-mente seus ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... por escopo a promoção da dignidade da pessoa do trabalhador, dentro e fora de seu local de ... dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa. Assim, não se pode tomar a causa ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
... Mediante a fusão das tecnologias física, biológica e digital, gerou-se a possibilidade ... , deve pautar-se na dignidade da pessoa humana. Por isso, quando a Constituição ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... ções de diferentes modos – na loja física, no computador, no celular, tablets , nos ... digital e o analógico, do consumidor pessoa natural com o consumidor-perfil-titular dos ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 6/2021 - SERAFI-BR
... ) meses, para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não ...