pessoa fisica ingles
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Mediante a fusão das tecnologias física, biológica e digital, gerou-se a possibilidade ... , deve pautar-se na dignidade da pessoa humana. Por isso, quando a Constituição ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... quando se verifica que a segurança física e segurança da informação têm se fundido a ... de mecanismos que possibilitem à pessoa deter conhecimento e controle sobre seus ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... por escopo a promoção da dignidade da pessoa do trabalhador, dentro e fora de seu local de ... dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa. Assim, não se pode tomar a causa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.718 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2021
... 644356 SANDILENE LOPES 13/03/2003 AMAMBAÍ INGLES CONCORRENTE VAGA INDIO ... 690106 ZIUKA BENITES ... 700001 ALLINY GABRIELA CUSTODIO PESSOA 23/08/2001 ... INGLES CONCORRENTE ... 1024 ENGENHARIA FÍSICA - BACHARELADO - INTEGRAL - (MUNICIPIO CURSO: ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... f) A pessoa" se torna delinquente quando as definições favor\xC3" ... ções das residências e conservação física dos prédios; ... C) aumento das penas para o ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Especial Nacional do WIKI Imposto de Renda Pessoa Física. Professor tutor do Mestrado em ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ) meses, para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 6/2021 - SERAFI-BR
... ) meses, para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... ção privada, em que contempla apenas a pessoa física e a associação; b) a legitimação ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre ... as condições normais de saúde física e mental, bem como a liberdade de tomar decisões ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... ência da cláusula geral de tutela da pessoa no direito civil--constitucional e a sua ... dos bens integrantes de sua materialidade física e do seu espírito reflexivo, ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... essencial com relação à dignidade da pessoa humana. Ainda, diferentemente do que se passa nos ... prováveis recursos à violência, tanto física como verbal. 21 Em relação à interrelação ...
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Título III - Da acessibilidade
... A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver ... serviço público à pessoa jurídica ou física, por sua conta e risco ... Por seu turno, ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... Procura, também, realizar-se como pessoa, alcançar consideração e respeito à sua ... de trabalho, explicou que a violência física raramente é usada, marcando-se, isso sim, por ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... , além de defender a ideia de que “toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o ... presos no tocante à dignidade, higidez física e integridade psíquica. A superlotação ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... 25/04/2004 AQUIDAUANA/MS AQUIDAUANA INGLES CONCORRENTE AMC ... Diário Oficial Eletrônico ... 811596 MARJORIE PESSOA ARRUDA 27/07/2005 AQUIDAUANA/MS AQUIDAUANA INGLES ... 1030 ENGENHARIA FÍSICA - BACHARELADO - INTEGRAL ... N.INSC NOME DATA ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... reconhecido o interesse jurídico de uma pessoa; e ainda legalizar um pedido outrora ... física ou jurídica – não protegido por habeas ...
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
... que determina o encarceramento de uma pessoa. Se o estado de inocência é de difícil ... HOMO: Reclação 43.833 e a integridade física ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos ... pessoa jurídica e não a uma pessoa física como em outras sociedades que não possuem a ... -
O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... O dano que provoca a morte de uma pessoa é escassamente discutido pela doutrina e ... os danos imateriais causados a uma pessoa física devido à morte de outra pessoa constituem um ... : Análisis de los ordenamientos jurídicos ingles" y español. Facultad de Derecho. Universidad Aut\xC3" ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... desde essa communicação, o Estado ou pessoa juridica internacional interessado poderá ... ção da aeronave quando uma pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, a utiliza, ...
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Falência e recuperação de empresas
... possibilidade do credor ou qualquer outra pessoa legitimada pelo artigo 97, da LFRE requerer a ... ência de um empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial, por ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... É muito importante que a pessoa avaliada não se reprima e não se envergonhe de ... portanto, imponham importante limitação física ou profilática sanitária ao indivíduo, se ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE A PESSOA IDOSA: CRITÉRIOS CRONOLÓGICO, LEGAL, ... que dispusesse de determinada condição física ou intelectual”. 6 ... Logo, comparando com a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Manifestante da Primavera Árabe como a ‘Pessoa do Ano de 2011’, Rick Stengel, da Time , ... no tratamento dos direitos à propriedade física e ao corpo humano. Hoje, o adjetivo ‘virtual’ ...