pessoa fisica ingles
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Falência e recuperação de empresas
... possibilidade do credor ou qualquer outra pessoa legitimada pelo artigo 97, da LFRE requerer a ... ência de um empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial, por ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE A PESSOA IDOSA: CRITÉRIOS CRONOLÓGICO, LEGAL, ... que dispusesse de determinada condição física ou intelectual”. 6 ... Logo, comparando com a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Manifestante da Primavera Árabe como a ‘Pessoa do Ano de 2011’, Rick Stengel, da Time , ... no tratamento dos direitos à propriedade física e ao corpo humano. Hoje, o adjetivo ‘virtual’ ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ção, funcionamento e comportamento da pessoa jurídica para com os seus membros e vice-versa ... não seja legalmente considerado pessoa física ou jurídica, o Código Civil lhe dedicou ...
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Parte 2
... a era inaugurada pela demarcação entre a pessoa natural dos sócios e da sociedade explorada por ... dois personagens abstratos: pessoa física e pessoa jurídica. Porém, no espaço ...
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Teoria da pena
... ípio da humanidade ou da dignidade da pessoa" humana, previsto expressamente em nossa Constitui\xC3" ... , aquela em que não há emprego de força física contra a vítima, por exemplo, no caso de um ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... , se abriu a possibilidade para qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo compartilhar ... Por conseguinte, a dimensão física do processo não existe mais, o que subsiste é ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... d) "Habilitado" significa a pessoa portadora de um certificado obtido nas ... requisitos de serviço, idade, aptidão física, formação, qualificação e de exames, de ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... no concernente ao tormentoso problema da capacidade da pessoa física ou natural, tão conhecidos são os contrastes da doutrina e da ...
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A sociedade da informação
... conexão telefônica que poderia ser feita pessoa a pessoa. A partir dessa ideia, funda a sua ... na forma virtual, sem limitação física, e sem materialidade. Isso faz com que o uso da ...
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Análise econômica do direito societário
... , do empresário coletivo ou empresário pessoa jurídica, em contraponto à figura do o individual ou empresário pessoa física ... O termo sociedade, porém, não limita ...
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Legislação
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... os quais destacamos: a)Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III): referido princípio, que ... por uma ofensa à vida ou à integridade física. Esse conceito de lenitivo, ou seja, compensar a ...
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O consumidor na era digital
... móvel enquanto estão na loja física. Além disso, a tecnologia permite que o ... informações ou fatos sobre a vida de uma pessoa. Agora é a própria pessoa, vítima das ...
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Compliance
... ção civil e administrativa da pessoa jurídica pela prática de atos lesivos contra a ... ativos desses crimes a empregadora pessoa física, o representante legal do empregador ou mesmo o ...
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Toda liberdade será castigada: um estudo sobre a vulnerabilidade da autonomia sucessória nas relações concubinárias
... ou mesmo individual a que esteja sujeita a pessoa humana. Se assim fosse, estar-se-ia a tratar de ... seria definitiva no caso de deficiência física ou mental permanente que desabilitasse o herdeiro ...
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Parte IV - Estatística
... ências exatas, que incluem matemática e física. Dado que 5% dos alunos da universidade estudam ... usar emprestado o telefone de outra pessoa, sendo que 50% destes pretendem adquirir um ...
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EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR (19818)
... Contratação de pessoa" física para a prestação dos serviços de revis\xC3" ...
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Magistratura TJBA 2019
... 9. A pessoa obrigada por contrato a indenizar, em ação ... o acesso de pessoas com deficiência física ou com dificuldades de locomoção ...
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Anexo - Jogo da baleia azul: tipificação penal e competência para processo e julgamento
... de suicídio”, pois nesses casos a pessoa sobrevive. Mesmo assim nossa le- ... 19 50 days ... ação, incluindo-se, assim, a liberdade física e psíquica da vítima. É o dispositivo ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... de permanecer vivo, saudável e inviolável em sua integridade física, incluídas a imaginação, jogo, emoção, convivência e respeito ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... és da evolução jurídica da tutela da pessoa e do seu patrimônio, a partir da concepção de ... ; proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros; tutela da saúde, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa ... Jurídica) ou domicílio (Pessoa Física e ... INGLES - Pessoa Física - Andrea Tantra - Ilhabela - --- ...
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Legislação
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... ção reiterada e continuada de uma pessoa com fins, métodos ou motivações de natureza ... boa aparência, provoca forte atração física” (ELUF, 2005) (grifo no texto) ... A ...