pessoa fisica ingles
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... (2) Cada Membro do Conselho designará uma pessoa para atuar no mesmo, a qual poderá ser auxiliada ... que possa ser tomada, por qualquer pessoa física ou jurídica, afetar, direta ou indiretamente, ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... DE PESSOA JURÍDICA ... MANDADO DE CITAÇÃO, de 20-12-2022 ... DIABO- BIÊNIO 2022 - 2024 ... PESSOA FÍSICA ... 1) IDENTIFICAÇÃO ... Telefone: (DDD) ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... o dever de indenizar despesas e danos à pessoa ou ao patrimônio do outro contratante 420 ; ... jurídicas portentosas, mas de uma pessoa física miserável, de sorte que a ótica tem que ser ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Requer, mais, uma representação na pessoa de um só, seja nas relações internas como ... ôminos-proprietários com deficiência física podem obrigar o condomínio a realizar obras de ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... lesão do interesse, constitucionalmente garantido, à integridade física da pessoa, medicamente comprovada; ao passo que o dano existencial seria ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... e a Executada não há que se falar em pessoa jurídica estranha à lide. Tribunal: 15ª ... , ‘considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... de sua família, influindo sobre o nome, a pessoa física e psíquica, o prestígio, a honra, o ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LEI 13.146/2015. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ENSINO INCLUSIVO ... impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, ...
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Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica, disposição e administração dos bens no âmbito do direito de família
... detentor de capital, nacional ou estrangeiro, pessoa jurídica ou física, não se sente confortável em aportar recursos em um país sem poder ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... os lucros em detrimento da saúde física e psicológica do menor ... 5. O DIREITO AO ... segundo o qual “A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... Ora, se esse modo de mensurar a normalidade física, aparentemente simples, vem ruindo em virtude de questionamentos sobre seu ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... Ora, se esse modo de mensurar a normalidade física, aparentemente simples, vem ruindo em virtude de questionamentos sobre seu ...
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Nem empregados, nem autônomos: Aslam v Uber e o conceito de worker
... ís de Gales, prevê que, caso mais de uma pessoa tenha o mesmo interesse em uma ação, poderá ... ) identifica como empregado toda pessoa física cuja relação de trabalho preencha os requisitos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela ... pelo Poder Judiciário; p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas ...
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Finalmente, a criminalização do stalking no ordenamento brasileiro
Opinião: A criminalização do stalking no ordenamento brasileiro
... meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de ... , que muitas vezes se apresenta como uma pessoa que só é muito apaixonada, mas na realidade que ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... pela interação (química, física e biológica) dos recursos ambientais, ou seja, ... ável no sentido de não pertence a uma pessoa com exclusão de outras, ou seja, não pode ser ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... Pessoa Humana. Utilizou-se o método de inferições ... à vida, à igualdade, à integridade física e à integridade moral ou psíquica. Quanto a ... -
O direito à saúde da pessoa idosa
... idosa, por intrínsecas e peculiares condições de fragilidade física, psíquica, social, laboral, decorre sua vulnerabilidade jurídica. A ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... o conceito do princípio da dignidade da pessoa humana, asseverando que a norma jurídica da ... CLT) 114 ; (v) princípio da identidade física do juiz que, depois da extinção dos juízes ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... ; f) busca e apreensão de algum objeto ou pessoa (arts. 240 a 249 do CPP); ( ... ) ... Greco Filho ... evitar quaisquer atentados à integridade física do réu, em julgamentos de processos que ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... sistemática para ter poder sobre outra pessoa. E essa agressividade nas escolas é um problema ... [ ... ] todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ...
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Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... MacKinnon, e a conscientizacao [em ingles consciousness raising]. (nt3) Por esse processo, ... apenas sua experiencia atraves de outra pessoa. Nao faze-lo no caso da mulher proletaria e ... desabilitada, reforcada pela debilidade fisica treinada; suavidade significa permeabilidade a ...
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Editais - Educação
... Física/Inglês) em Anos Iniciais do Ensino Fundamental ... 1 NORTE1 CLASSEANOSINICIAISENS.FUND.INGLES LINGUAPORTUGUESA habilitado A 10 50,499 6897 ... 5 CLAUDINEIA DEALMEIDA PESSOA SILVA 1 DIRETOR DE ESCOLA A 10 10207 11/05/1974 0 ...
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Estruturas de Representação da Informação e seu apoio à Arquitetura da Informação na web: um olhar sobre vocabulários controlados, tesauros e metadados
Na perspectiva da sociedade contemporânea, com as inovações tecnológicas e a explosão informacional, uma grande mudança ocorreu nos processos de produção, armazenamento, recuperação e disseminação de informações em âmbito mundial. Com a internet e a web, a informação a cada dia ganha mais destaque e valor. Com isso, novas preocupações surgem concernentes à Representação da Informação em ambientes
... de representação, de descrição física e temática, de escolha de termos, de controle de ... Inf. & Soc ... João Pessoa, v.24, n.3, p. 13-25, set./dez. 2014 ... -
Economia do crime
... de Temperatura e Pressão ( CNTP ) da Física, nas quais são desenvolvidas suas teorias e ... aquelas mudanças em que ao menos uma pessoa fique em situação melhor e nenhuma fique em ...