pessoa fisica ingles
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... a contratação dos serviços de empresa (Pessoa Jurídica) ou profissional (Pessoa Física), não ...
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Direito individual do trabalho
... “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não ...
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Das penas
... pode privar o indivíduo de sua liberdade física (prisão), de seu patrimônio (multa) ou de ... 5º, XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o ...
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Direito Internacional
... acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas suas ... do indivíduo prejudicado (pessoa física ou jurídica); b) o esgotamento dos recursos ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , enquanto o segundo é sedentário (é uma pessoa física). Tal concepção, trabalhada durante a ...
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Direito Tributário
... ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a empregador privado, ...
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Direito Penal
... ípios da humanidade e da dignidade da pessoa humana; B: incorreta, uma vez que não se ... física), na medida em que o resultado decorrente da ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... , influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e ... A B3 se apresenta como pessoa jurídica de direito privado – sociedade de ...
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A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... assim, a sanção pela má utilização da pessoa jurídica, mais efetiva e mais justa, pois ... terceiro que faz negócios com a pessoa física ... Outro aspecto a ser analisado é que nem ... -
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... -se que muitos alimentantes se valem da pessoa jurídica, de cujo quadro societário fazem ... em que fosse necessário atingir a pessoa física do ato lesionador/abusivo; para tanto, buscava-se ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/000163
... ão, em inglês e português, na modalidade pessoa física, a partir das contribuições dos ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... estabelece que metade dos bens de uma pessoa deve ser, obrigatoriamente, deferido a uma classe ... ção especial a fim de preservar a saúde física e mental da pessoa idosa, bem como garantir o seu ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... Como evitar, por exemplo, “que uma pessoa seja perseguida, ao longo de toda a vida, por um ... é o terraço e sofrer grande violência física, teria sido atirada para a rua em uma tentativa, ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , de maneira agressiva e hostil para com a pessoa discriminada ... Segundo Gordon Allport, em ... contratação de pessoas com deficiência física para empresas com mais de 100 (cem) empregados ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... , no sentido de que “doente”, “pessoa assistida” ou mesmo “pessoa sob ... direito ao respeito pela sua integridade física e mental. 2. No domínio da medicina e da ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O ... o direito à vida e à integridade física não é um direito de ... -
Direito Desportivo Internacional
... na Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO de 1978 — “todo ser ... ção de qualquer tipo contra um País, pessoa ou grupo privado devido à raça, cor da pele, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estado em seu sentido abstrato, como pessoa distinta de seu governante. Sendo assim, para ... também, incidentalmente, da entidade física, psicológica e moral do “homem” ligado a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-02-2017
... Água Clara Educação Física 5120826180 Ademar José de Souza Junior ... Água ... LEM - Inglês 94113580120 Fabíula Santana Pessoa ... Anastacio LEM - Inglês 2470750199 GEOVANIA ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ocorre com o princípio da dignidade da pessoa humana. 4 E, por último, a partir das normas ... , com pessoal qualificado e estrutura física compatível, obviamente, pois ainda é notória a ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de personalidade, ... (ex.: direito à vida, à integridade física e moral, direito à privacidade), os direitos ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/shaming). Para um estudo mais aprofundado sobre o ... ético para intimidar e hostilizar uma pessoa de modo continuado.” ... 6. CLARKE, Tom ... força – não necessariamente a força física, mas a força daqueles que detêm, por razões ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , e o termo ‘residente’ designa a pessoa que reside habitualmente no território do ... empleador significa una persona física o jurídica que, de modo directo o por conducto ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... competente poderá admitir que uma pessoa menor de 18 anos embarque sem haver se submetido ... moléstia contagiosa e da aptidão física dos interessados para suportar o trabalho imposto ...