pessoa fisica ingles
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ocorre com o princípio da dignidade da pessoa humana. 4 E, por último, a partir das normas ... , com pessoal qualificado e estrutura física compatível, obviamente, pois ainda é notória a ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/shaming). Para um estudo mais aprofundado sobre o ... ético para intimidar e hostilizar uma pessoa de modo continuado.” ... 6. CLARKE, Tom ... força – não necessariamente a força física, mas a força daqueles que detêm, por razões ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... Qualquer pessoa física ou jurídica que possua um patrimônio ...
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Propriedade industrial
... ) ou licenciada (alugada) para que terceira pessoa a explore também ... A cessão de patente, ... Qualquer pessoa física ou jurídica poderá requerer junto ao INPI o ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... dos internos com deficiência física, assim como das travestis e dos transexuais ... 14 Liberdade e segurança da pessoa 1 ... Os Estados Partes assegurarão que ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... à proteção da vida, da integridade física e corporal e da dignidade humana. De fato, a ... , a saúde consiste em direito inerente à pessoa, pelo simples fato de existir como pessoa, sendo ... antiguos, indiscutibles, del pueblo inglés’". (JELLINEK, Georg. La Declaración de los ...
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Direitos do Migrante
... que figuram nos artigos seguintes, a toda pessoa que não seja nacional do estado no qual se ... ) para infrações cometidas por pessoa física; ... VI – o valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil ...
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Gig Economy
... algum tipo de deslocamento ou atividade física do provedor, porém, inevitavelmente, precisam de ... quais necessitam do movimento físico da pessoa para o local que se deseja ver retratado ou ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se diz dona. Tem um velho ditado que diz: ... aquela barreira que, mais do que física, é uma barreira jurídica. Ainda que não exista ...
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Inteligência artificial e direito digital
... que lhes permitem identificar a realidade física, o que a câmera de um smartphone já faz ... suficiente para entender que a pessoa humana deve ser a principal razão dos avanços ...
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Ações constitucionais
... , englobando desde o deslocamento da pessoa até o seu acesso e permanência, assim como a ... É sempre pessoa física (natural), pessoa humana, não podendo ser pessoa ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... para as crianças com deficiência física, apresentou em 1931 uma petição à Sociedade ... , em um cenário no qual a dignidade da pessoa ficou vilipendiada, com repercussão em todo o ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-01-2019
... Água Clara Educação Física 05120826180 Ademar José de Souza Junior ... LEM - Inglês 94113580120 Fabíula Santana Pessoa Prudenciano ... Anastacio LEM - Inglês ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... á ser proposta, pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse, durante o tempo de ... Saúde para garantia da sua integridade física e sobrevivência ... 3.4. Da ...
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Outras formas de contratação
... a regular criação de uma empresa (pessoa jurídica), que, de regular, só tem mesmo os ... prestação de serviços de uma pessoa física (profissional autônomo) ou jurídica (empresa ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... questões existenciais, de proteção da pessoa e sua dignidade. Além disso, a família era ... de maneira ampla, incluindo a realidade física e a digital. Muitas crianças e adolescentes, ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... 225, § 3 o ). Considera-se poluidor a pessoa física ou jurídica responsável, direta ou ...
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Direito Civil
... regidos pelas leis do país onde nasceu a pessoa ... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, ... , tais como a integridade psíquica, física, dignidade e até mesmo imagem. A violação a ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... e se deslocou para o sul de Minas, uma pessoa" de grande cultura e marcou profundamente a vida n\xC3" ... aos 97 anos, em plena lucidez e higidez física também, ainda muito infl uente sobre as demais ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... , para fins de prostituição, outra pessoa, ainda que com seu consentimento ... § 2 ... ou outra forma de privação da liberdade física grave, em violação das normas fundamentais de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... eleitos; d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela ... pelo Poder Judiciário; p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas ...
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Legislação Complementar
... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - Pessoa Física - Guapiaçu ... 19/2021-1625.6726.1987 - ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... com base na violação à dignidade da pessoa humana! Afirmou o Ministro César Peluso, à ... à miséria e à quase eliminação física! Assim, não se pode dizer que todos eram livres, ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... preliminar, a constituição adequada da pessoa jurídica, a qual pode ser gestada de inúmeras ... nos autos o desvio de bens da pessoa física do sócio para a pessoa jurídica da qual possua ...