plc 152 2008
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As declarações iniciais do tomador de seguro
... vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 195) ... Revista de Direito Mercantil , ano XI, n. 5, 1972, pp. 143-152; p. 147, 20 COMPARATO, Fabio Konder. “Comentário”. Revista de ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... em questão é a que está a assolar o mundo desde 14 de setembro de 2008, data da falência do grupo Lehman Brothers--o quarto maior banco de ... Revista de Estudos Sociais, Cuiabá, n. 19, p. 141-152, 2013 ... SENNETT, Richard. The culture of the new capitalism. New Haven: ...
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Imogene ao trabalho
... Lire les cultures ... Paris: Kimé, 2008, p. 98). Somente assim conseguimos insistir na irredutibilidade do idioma ... Negative Dialektik ... Frankfurt: Suhrkamp, 1966, p. 152 ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Case No. ARB/05/16. Award de 29 de julho de 2008. Disponível em: ... 152 ... 962 LÉVY, Daniel De Andrade. O Abuso do Sistema Arbitral ...
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Organização administrativa
... 13ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, pág. 51/52 ... Julyver Modesto de Araujo ... Por outro lado, a ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... 2008 ... (31) CUT — CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Terceirização e ... 152 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 15 — N. 57 ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... 1.103 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 152 05/03/2018 15:34:06 ... CLT Comentada artigo por artigo ... RO 01164-2008-079-02-00-7, 10ª T., Rel. Des. Fed. Marta Casadei Momezzo, DOESP ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 53, de 2008, internalizada pelo Decreto n. 6.870, de 2009): I – Bagagem: os bens ... 152 da Constituição de 1937, adotando o método da lei mais favorável ...
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Das Provas
... Civil, art. 152) ... Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que introduziria no CPC de 1973 o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ,37gbit/s, suporta "bluetooth" com tecnologia "ble5.0", suporta até 1.152 usuários, potência máxima de transmissão em 26dbm, normas de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... PROCESSO: 0126800-77.2008.5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de publicação: 2012-09-12 ... Imagem representativa de leito em cabine de caminhão. 152 ... Diferente é a hipótese do veículo transportador de ...
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Apêndice
... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... 2008. vol. I, p. 337 ... terceiros_leonardo.indb 148 10/03/2016 15:27:38 ... terceiros_leonardo.indb 152 10/03/2016 15:27:40 ... terceiros escritos de direito processual: agora ...
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Decisão monocrática Nº 5445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... Crmen Lcia; STA 729-AgR/SC, Relator Min. Ricardo Lewandowski, e STA 152-AgR/PE, Relatora Min. Ellen Gracie). Trata-se de interpretao que deflui, a ... Min. Gilmar Mendes, DJe 4/4/2008; MS 24.356, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 12/9/2003) ... 2. In ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Documentos SIAFEM (NE, NL, PD e OC) 4.152 ... Lançamento Sistemas TCESP 06 ... Publicações no DOE 11 ... Cadastro ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 466.343 e 349.703 e do habeas corpus 87.585, em 3 de dezembro de 2008. Mauricio Godinho Delgado destaca que todos os tratados e convenções ... 152 ... Esse princípio, preconizado por Mauricio Godinho Delgado, ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2011 e ... 64, Parágrafo Único; LGT, Art. 103, caput; LGT, Art. 152, caput ... Anexo à Resolução da ANATEL nº 424, de 6 de dezembro de ...
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Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor - agora sim, uma necessidade
... 01/2011 – CSJes protocolo n. 247.326/2008 ... veiculada no diário da Justiça eletrônico n. 613 de 15/04/2011 ... 2, jul/dez 2011, p. 117-152. também publicado pela revista eletrônica www.cognitiojuris.com.br, e ...
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A Atuação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de São Paulo durante o processo de formulação, discussão e deliberação do PLC 18/2005
Apesar da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 prever em seu artigo 134 que uma lei complementar organizaria a Defensoria Pública nos estados da Federação, o processo de criação desses órgãos, essenciais à função jurisdicional do Estado foi bastante moroso. A Lei Complementar nº 80 foi aprovada apenas em 1994 e o estado de São Paulo iniciou o processo legislativo para
... SANTOS (2008") ... A Atuação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de S\xC3" ... -
Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008 ... AZCONA, Dom José Luis. Os Direitos Humanos e o Aborto. 2010 ... 152-198, 2004 ... BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e ...
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Reflexões sobre o agravamento do risco nos seguros de danos
... 5, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1972, pp. 143-152 ... 3 MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado : parte especial ... [Redação dada pela Lei n. 11.785, de 2008.] § 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor ...
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O desvio de finalidade e as exações instituídas pela LEI complementar Nº 110/01: Um estudo a respeito das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal
... São Paulo: Saraiva, 2008", p.622) ... 38 SPAGNOL, Werther Botelho. Da tributação e sua destina\xC3" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; Executivo Público - 3 ... Poder Público 45.942 ... Produtor Rural 152.272 ... Produtor Urbano 5.724 ... Total Geral 380.353 ... Fonte: ...
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Negociação Coletiva: Uma Oportunidade Ainda Inexplorada
... 152/2008 – Institui a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no ...