plc 152 2008
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Challenges of the working class: Social Work in the fight for working conditions/ Desafios da classe trabalhadora: Servico Social na luta por condicoes de trabalho.
...Como salienta Abreu(2008), e urgente a formacao de aliancas politicas visando a alteracao da ... realizou! Primeiro, com a aprovacao do projeto de Lei da Camara (PLC) 152/2008 no senado brasileiro [..]. (CFESS, 2011, p. 6). . Em um documento ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...;}.y28e{bottom:150.617143px;}.y2f5{bottom:151.800000px;}.y283{bottom:152... para o Acórdão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008"). No entanto, também fez expressamente consignar que tal atuaç\xC3"...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é apontado como marco inicial dos ...152 . 1.18 Deveres Fundamentais . A doutrina é extensa ao tratar dos ...
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Terceirização
... Marco Aurélio; Órgão julgador: Pleno; Data de julgamento: 07.08.2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) BRASIL. Supremo Tribunal ...Min. ROBERTO BARROSO, DJe de 29.05.2015, Tema n. 152), a Constituição Federal “reconheceu as convenções e os acordos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Faculdade de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de entidades sindicais de ...(152) Inclusive, a respeito da importância da convivência familiar . (152) ...
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Do contrato individual do trabalho
.... COMENTÁRIO: . Nota-se que “a Lei n. 11.644/2008 acrescentou à CLT o art. 442-A , o qual dispõe que, para fins de ... riscos de oscilações bruscas nas formas de contratação.” 152 Defende o Deputado Federal Valdir Colatto que: . “O art. 452-G , ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... è . v. Arts. 73, § 2º, 107, I, 152, V, 189, 195, 294, 368, 370, parágrafo único, 426 e 489 do CPC. . è . ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ...
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Direito individual do trabalho
...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11. . (11) Existem muitas peculiaridades no modo como o ...74, § 2 o , da CLT, norma essa reputada de ordem pública (152) . O entendimento também era pautado no sentido de que o legislador ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...PROCESSO: 0126800-77.2008.5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de publicação: 2012-09-12. ... . Imagem representativa de leito em cabine de caminhão. 152 . . Diferente é a hipótese do veículo transportador de passageiros , ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
.... 152 . . Reforma Trabalhista COMENTADA . (Súmula nº 6, IV, do Tribunal ...Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, rel. Min. Humberto Gomes ...
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O Impeachment e a Reforma Trabalhista: Direito do Trabalho de Exceção na Sociedade de Austeridade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação do impeachment da expresidenta Dilma Rousseff com a proposta de Reforma Trabalhista apresentada através do substitutivo do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, bem como a associação deste projeto com a construção do conceito desenvolvido por Antônio Casimiro Ferreira, de um direito do...
..., para introduzir o projeto de austeridade pós crises de 2008 e 2011. . Na terceira parte, analisa-se os conceitos de sociedade de ...; e c) Imputação de possibilidade objetiva e causalidade adequada 152 . . Nos interessa aqui a primeira tese, que de forma muito sintética, ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... Curso de direito do trabalho , p. 1.103. . 152 . CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 152 05/03/2018 15:34:06 . ...RO 01164-2008-079-02-00-7, 10ª T., Rel. Des. Fed. Marta Casadei Momezzo, DOESP ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
...152 da LGT), bem como é possível a imposição de determinação ..., 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 de junho de 2010, ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...186, de 10 de abril de 2008. . Art. 51. As disposições desta Portaria aplicam-se a todos os ...(152) . Esse princípio, preconizado por Mauricio Godinho Delgado, diz ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
.... SUM-17 Adicional de insalubridade (cancelada) - Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008 . O adicional ...152/2008, DEJT divulgado em 20, 21 e 24.11.2008 . A cessação do contrato de ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
...150.-152). . 3 A Comissão alegou sobre este ponto, nomeadamente, que a Hilti se ... Practice and Procedure ” , Londres, London Sweet & Maxwell, 2008, 1ª edição, parte final de 4-23-066, p. 1787. . . 5.2. O conceito de ...
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Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor - agora sim, uma necessidade
...01/2011 – CSJes protocolo n. 247.326/2008" . veiculada no diário da Justiça eletrônico n. 613 de 15/04/2011 disp\xC3"...2, jul/dez 2011, p. 117-152. também publicado pela revista eletrônica www.cognitiojuris.com.br, e ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
...1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 4. . 540 . . Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. ... . 15. Conclusão . Entendemos, com Antônio do Passo Cabral 152 e Ronaldo Cramer 153 , que a sentença baseada em lei declarada ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
...Min. Fernando Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª Seção, DJ de ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 151 23/02/19 09:46 . . 152 . REINALDO LIMIRO DA SILVA . diz o artigo 47, “a recuperação ...
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O risco nas ciências jurídicas
...369). 191. LUHMANN, Niklas . Op. cit., 2008, p. 9. 192. Rischio, riesgo, risk, risiko, risque, risco etc. 193. ...New York: John Wiley & Sons Inc., . 1998. (Locais do Kindle 152-154). Wiley. Edição do Kindle. . 206. PRADIER, Pierre-Charles. Op. ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Civil, art. 152). . Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que introduziria no CPC de 1973 o ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
...Investor-State Arbitration. New York: Oxford University Press, 2008, p. 6. . 10 IBRD. Report of the Executive Directors on the Convention on ... O tratado firmado entre Espanha e El Salvador 152 adotou uma construção diferente, indicando a necessidade de respeito às ...
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As declarações iniciais do tomador de seguro
...vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 195). . 614 . ... Revista de Direito Mercantil , ano XI, n. 5, 1972, pp. 143-152; p. 147, 20 COMPARATO, Fabio Konder. “Comentário”. Revista de ...
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Parte 1
...Trajano de Miranda Valverde, ao comentar o art. 87 152 do revogado Decreto-Lei 2.627 de 26 de setembro de 1940, afirma: . No ... with Corporate Governance and Firm Value in Brazil (November 26, 2008). Disponível em: SSRN: https://ssrn.com/abstract=1307738 or http:// ...