pluralidade das existencias
-
História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... Trata-se de uma pluralidade de relações da experiência humana, de conhecimentos que só se aprende ... -
Patrimônios autônomos
... indivisibilidade , que assume especial feição quando há pluralidade de sucessores, uma vez que se compreende que se trata aí, nesse caso, de ...
-
Tessituras com, contra e alem do direito a cidade: por uma justica dissensual nos enredamentos da despossessao/Weaving with, against and beyond the right to the city: dissensual justice through the entanglements of dispossession.
... (mos) considerar como lacunas e/ou banalizacoes de seu uso pela pluralidade social que desta se apropriou. Se considerarmos a nocao de 'direito a ... de poiesis, produtor das diferencas concretas que realizam as existencias diferenciais nao hegemonicas constituintes dos espacos diferenciais, que ...
-
Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... complexidade, sendo inviável olhar para ele sem ser na pluralidade corpo, mente, espírito e alma ... De facto, a pessoa não pode ser ...
-
Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm
... local deve ser conduzido de forma holística, tendo em vista a pluralidade e a complexidade do fenômeno. O Direito a cidade, que é “basicamente o ...
-
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... » é, de facto, uma caraterística inerente a uma pluralidade de meios de prova e de obtenção de prova, podendo, v.g ., proceder-se ... -
A CAPILARIZAÇÃO DO COMBATE À IDEOLOGIA DE GÊNERO: PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E MATABILIDADE
Neste artigo, discute-se o uso político da categoria “ideologia de gênero” no cenário político brasileiro. As tentativas de compreensão desse fenômeno foram mediadas pelas teorias de Michel Foucault e Giorgio Agamben acerca dos entrelaçamentos de poder, vida e morte na modernidade. Evidencia-se o acionamento da noção “ideologia de gênero” no espaço público como ...
... aglutinador moral por meio do qual é possível propagar uma pluralidade de pânicos morais e mobilizar a opinião pública por meio deles ... -
Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... Ou, sendo mais preciso, bem como para destacar a pluralidade irredutível ora em jogo: os mundos humanos emergem de e como eventos ...
-
HISTÓRIA E SENTIMENTO: GÊNERO E MASCULINIDADE NAS CARTAS DE MARTINIANO MEDINA (1908-1919)
... , talhados a pena ou a navalha, atestaram uma verdadeira pluralidade dos perfis masculinos em vigor.” ... GÊNERO | Niterói | v.17 | n.1 ...
-
A luta pelo direito a cidade: contribuicoes do debate da derivacao do Estado/The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate.
... Sobre a existencias das intuicoes politicas em tempos pre-capitalistas, e importante ressaltar ... Sem desconsiderar a pluralidade de usos vinculados a expressao "direito a cidade", seria possivel ...
-
Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente (Arts. 305 a 310)
... 344, se: “I – havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II – o litígio versar ...
-
Decisão Monocrática Nº 0638769-20.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. 1. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE JUSTIFICAM OS PRAZO GLOBALMENTE. SÚMULA Nº 15 DO TJCE. 2. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PEÇA ACUSATÓRIA. DESCABIMENTO. APONTADOS, NA DENÚNCIA, INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
... EXCESSO DE ... PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE ... DE RÉUS E COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE JUSTIFICAM OS PRAZO ... -
Latitudes e longitudes do venire contra factum proprium nas relações de família
... Há de se reconhecer, então, uma pluralidade de consequências para o fato jurídico, amplamente considerado. Dele ...
-
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... conflitando com o direito positivo, engendrando assim uma pluralidade de ordenamentos jurídicos. (SALUSTIANO, 1994, p. 61) Nesse sentido, ...
-
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... 31-32). Em sintese, a pluralidade de culturas pode ser inerte; o multiculturalismo pressupoe uma acao ... y re-fundar estructuras sociales, epistemicas y de existencias, que ponen en escena y en relacion equitativa logicas, practicas y modos ...
-
O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... e exercício da cidadania em meios digitais, direito à pluralidade, diversidade, abertura e colaboração, dentre outros ... Enquanto ...
-
Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital
A quarta revolução tecnológica criou ambiente envolto por grandes promessas e significativos riscos, em que despertam tensões socioestruturais. Vocacionado a converter novidades em lucro, o sistema econômico se adaptou e, a partir de um modelo de negócios em que o comportamento humano se torna a principal mercadoria, pôs-se a expandir desenfreadamente. Com lastro no referencial teórico da teoria...
... social hipercomplexo, marcado pela – crescente – pluralidade e fluidez de suas estruturas e relações internas, conhecido como ... -
Interlocuções entre Psicologia e Direitos Humanos: práticas interventoras
A presente pesquisa-intervenção foi desenvolvida junto a adolescentes de um estabelecimento de atendimento à infância e adolescência consideradas de risco pessoal e social, situada numa cidade no interior do Estado de São Paulo. As práticas de atendimento que encontramos no estabelecimento em questão visam à "prevenção" de crianças e adolescentes que poderiam se tornar delinquentes e futuros...
... democrático, este princípio garante a qualiicação da pluralidade dos sujeitos em suas participações políticas. Tornam-se legítimos os ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... pluralidade de valores a condição espiritual da sociedade contemporânea e por isso ...
-
Criatividade judicial do direito
... textos normativos sejam potencialmente equívocos e sujeitos a pluralidade de significados interpretativos, afirma-se a falsidade da suposição de ...
-
Decisao Nº 8018775-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-10-2020
... TRAMITE REGULAR DO PROCESSO PENAL. COMPLEXIDADE. PLURALIDADE DE ACUSADOS. INQUÉRITO POLICIAL CONCLUÍDO EM 14/04/2016. REPRESENTAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0809369-68.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2019
... ORGANIZAO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. NO EVIDENCIADO. PLURALIDADE DE RUS. EXTENSO DO BENEFCIO CONCEDIDO A OUTRAS CORRS. PRISO DOMICILIAR ...
-
Processo nº 0029531-41.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... AUSÊNCIA DE TIPICIDADE. ELEMENTAR ... DA PLURALIDADE DE AGENTES NÃO ... PREENCHIDA.. ...
-
Reescrita como escrevivência
O artigo busca pensar o movimento de reescritas feministas no contexto brasileiro tendo três eixos de preocupação. O primeiro, se dedicará a levantar experiências de reescrita já realizadas (ainda que não com esse nome), sejam elas no enfrentamento direto na esfera jurisdicional, tal como realizado por Esperança Garcia, ou através de Tribunais Populares. O segundo, que tem preocupações ético-metod
... Além da diversidade temática, a pluralidade de seus integrantes e interdisciplinaridade chamava a atenção, ... -
Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... Ou, sendo mais preciso, bem como para destacar a pluralidade irredutível ora em jogo: os mundos humanos emergem de e como eventos ...