pluralismo juridico no brasil
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y ... (310) Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 10.3.2017 ... 6096.1 ... ção, para horror dos defensores do pluralismo, adotou a unicidade com autonomia ... Até ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento ... Os cenários político e jurídico brasileiro e estadunidense revelam, de modo ... princípios de igualdade, secularismo, pluralismo" e inclusão, junto com a ĚĞƚĞƌŵŝŶĂĕĆŽ\xC3" ... -
Da instituição sindical
... : O sindicato, em nosso ordenamento jurídico, tem numerosas e amplas atribuições. Umas, ... Tal fenômeno começa a manifestar-se no Brasil não só em virtude dos supracitados elementos, ... Implantado o pluralismo sindical em nosso País, essa situação ganhará ...
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Direito Constitucional
... de estabelecer um novo ordenamento jurídico , por meio da criação de uma nova ... , dispondo que “A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... e objetivo, respectivamente: (A) pluralismo político e promoção do bem de todos. (B) ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... , pelos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pelo pluralismo político, têm na soberania (Art.1º, inciso I) fundamento balizador ... a partir de uma descrição rigorosa do enquadramento jurídico constitucional do princípio da soberania bem como do sistema normativo ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico novas técnicas participativas de estudo do ... como se verá nos próximos capítulos, no Brasil tal compreensão ainda é objeto de crítica, ... perceber que o Direito baseia-se em ‘pluralismo jurídico global’” ... 52 NOGUEIRA ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Por isso, dentro da premissa do pluralismo jurídico exposta no capítulo anterior, as ... 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro ... São Paulo: ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... ção de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-BRASIL) ... 1 CRISE ECOLÓGICA E RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA ... Diante do ... III – pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; ... IV – vinculação entre ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... óticas, presentes no primeiro estatuto jurídico asturoleonês, publicado em meados do século VII ... no século XX: continuava a haver pluralismo partidário, liberdade de imprensa e garantia ...
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Normas constitucionais
... em face da incompletude do conhecimento jurídico e da modificabilidade dos valores fundamentais da ... obra de Ronald Dworkin, ver, por todos, no Brasil: SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de. A Resposta ... do trabalho, da livre iniciativa, do pluralismo político, da soberania popular, bem como aqueles ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... de Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... (Re) Pensar os direitos humanos: do ... os autores partem da realidade do pluralismo cultural e da necessidade de estabelecer caminhos ... colocados os alicerces teóricos e jurídico-políticos das revoluções liberal-burguesas que ... -
Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....
... Antonio Carlos Wolkmer 2 ... 2 UNILASALLE, Rio Grande de Sul e UNESC, Santa Catarina, Brasil. E-mail: acwolkmer@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1958-8433 ... Artigo recibido en 05/05/2020 y acceptado en 25/11/2020 ... -
Poder Constituinte
... objetivo do pensamento político-jurídico de Sieyès era reduzir o poder do Estado ... 127. 12 No Brasil nossa primeira Constituição é datada do ano de ... 19-28; HÄBERLE, Peter. Pluralismo y constitución: estudios de teoria ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... , principalmente do ponto de vista jurídico, sem dominar as noções primeiras da Ciência do ... ) com base no Direito Sindical concebido no Brasil ... Antes, entretanto, é preciso fazer ... b) Pluralismo jurídico ... Para enunciarmos as fontes formais ...
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Higidez democrática em face da polarização política: o cenário brasileiro
Araújo: Higidez democrática em face da polarização política
... Pluralismo político ... Analisando a ligação do Direito ... Segundo matéria divulgada [13], o Brasil ultrapassou 27 países em níveis de ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , desigualdade (mormente em termos de desenvolvimento) e pluralismo (ABRANCHES, 1988), gerando marcas que vão tipificar um modelo específico ... In. http://www.ambito juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6357 ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... o desdobramento entre poder político e jurídico 3 ... Com Nina Ranieri, compreende-se o poder ... moderno, direito à diversidade e pluralismo epistemológico. In : JUBILUT, ... Liliana ... , juntamente com os movimentos sociais no Brasil, passam a produzir o direito, paralelamente ao ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... , pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do ... no Brasil é a morosidade do processo jurídico, a precariedade dos meios de fiscalização, a ... do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e, acima de tudo, a sabedoria de que ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, ... Ambiental europeo a la naturaleza como sujeto de derechos en el Pluralismo jurídico ... A partir del reconocimiento del Pluralismo jurídico, ... -
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ívia, constitui o reconhecimento do pluralismo" étnico no país e da necessidade de sua afirmaç\xC3" ... vigentes no bloco ao ordenamento jurídico venezuelano. Do total de 1.224 normas técnicas ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania ... no seu âmbito de atuação político-jurídico, seguindo um procedimento de aplicação de leis ... , concretizando a dignidade humana e o pluralismo". Daí decorre o entendimento consagrado no art. 1\xC2" ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Desde a adesão do Brasil, sem ... Wesley Correa Carvalho ... 3.14 plurAlIsmo, dIVersIdAde de opInIões e não ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... ções profissionais, adotando o pluralismo sindical (art. 120). Para os direitos ... , incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, como o Pacto Internacional de ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... à sua visão de mundo, no pluralismo que caracteriza as sociedades abertas e ... , aumento de remuneração e regime jurídico de servidores públicos (CF, art. 61, § 1º) ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior ... estão materializados no sistema jurídico brasileiro e, a partir disto, refletir acerca de ... étnica (assimilação, melting pot e pluralismo cultural) e de governabilidade migratória ...