poder de compra classe c
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... empresariais, dos produtores rurais, da classe média e da Igreja, assim como dos militares e da ... sua legitimidade, os novos donos do poder – os comandantes do Exército, da Marinha e da ... LUIS ROBERTO BARROSO 34 ... de compra de votos de parlamentares 61 ... Há um grande ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... especiais cíveis e criminais no âmbito do Poder" Judiciário local. O Tribunal endossou fundamenta\xC3" ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... ; II - os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional; ...
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Direito Civil
... organizações religiosas, podendo porém o Poder Público negar-lhes reconhecimento ou registro ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa ... acresce à do outro herdeiro de mesma classe ... (D) ao filho inocente do falecido e ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020151-51.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020151-51.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD SA Recorrido (autor): JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... Alega que contestou uma compra no valor de R$ 2.000,00, ... mas o réu não ... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Tabelionato de Notas
... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO NOMEADAS E ... § 2º O poder de transigir não importa o de firmar ... e.2 Relação dos herdeiros e sua classe (descendentes, ascendentes, cônjuge, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Isso aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito ... poder auferir lucro de R$ 50.000,00 em apenas quinze ... cada sessenta dias, por si ou entidade de classe exigir a comprovação das mesmas ...
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Direito Constitucional
... 1. PODER CONSTITUINTE 1 ... (Promotor de Justiça/CE ... Por fim, temos a classe dos princípios constitucionais estabelecidos: ... em troca de serviços prestados ou compra de terras, tanto durante a vigência do sistema ...
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A dinâmica da compra e venda
... interpretação e materialização depende em última instância do Poder Judiciário, é bom ter isto em mente, evitando fazer negócios nas ... diretor-secretário do Secovi/RJ, em artigo publicado em jornal da classe, sob o título “Comprar imóvel sem recibo” ... Só dinheiro ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... , dos nomes dos logradouros decretados pelo Poder Público (art. 167, II, 13), da Lei n ... ) organizar associações ou sindicatos de classe e deles participar ... O erro na assertiva diz ... nacional, com a utilização do valor de compra do câmbio oficial do dia em que for apresentado ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... e meninas pretos e pobres filhos da classe trabalhadora. Coadunando-se às falas das ... deveria ser administrado pelos agentes de poder ... Ao analisar o tema, Rodrigues 13 ... ção de técnicos e estagiários, a compra dos materiais e a organização do espaço onde ... -
Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0500826-54.2014.8.05.0004 ... de compradoras, contratos de compra e venda de madeira de eucalipto no programa ...
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Registro de Imóveis
... de legislação esparsa também poder enunciar atos de registros. Não se pode ... registrado, mediante escritura de venda e compra. José, antes mesmo de registrá-lo, vendeu-o a ... ão de projetos habitacionais destinados à classe média, com utilização de recursos do Fundo de ...
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Artigos 511 a 610
... não foi representada por órgão de classe" de sua categoria ... Por fim, questão complexa \xC3" ... O art. 8º, I, da Constituição veda ao Poder Público a interferência e a intervenção na ... V - na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811590-89.2021.8.19.0004 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811590-89.2021.8.19.004 Recorrentes: ELOÍSA GOMES DE SOUZA LOUVISI e DANIEL VICTOR FERNANDES LOUVISI. Recorrido: DECOLAR.COM LTDA e IBERIA LINEAS AÉREAS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Decisão monocrática Nº 0000587-85.2023.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-11-2023
... arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor ... poder de recuperar o poder de compra da moeda desde que ...
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Organização administrativa
... O poder de tutela exercido pela Administração direta ... ) para pagamento de professores e para a compra de medicamentos e insumos hospitalares destinados ... – Prova: Papiloscopista Policial de 3ª Classe ... Segundo o entendimento pacificado pelo ...
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Direito empresarial
... I – por determinação do Poder Público, tiver que realizar no imóvel obras que ... cada sessenta dias, por si ou entidade de classe exigir a comprovação das mesmas ... na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de preferência ...
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Legislação
... Consolida atos normativos editados pelo Poder" Executivo Federal que dispõem sobre a promulgaç\xC3" ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ...
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Acórdão nº 0001765-07.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0001765-07.2020.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CRISLAN GERALDO DE SOUZA, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA, JOAB FREIRE DOS SANTOS,...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA ... Tribunal ... Classe: Apelação Criminal ... Polo Ativo: CRISLAN ... pela compra ... A ré FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA ... -
Atuação Sindical
... classe trabalhadora, por intermédio de reivindicações ... ȱ esferas da administração pública e do Poder Judiciário, na defesa de direitos simplesmente ... restabelecimento de seu valor nominal de compra, normalmente designada como reajustamento ou ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.1 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... lotes ao dono de uma grande fazenda, para poder nela realizar um loteamento ... Nesses dois ... classe (como idosos, por exemplo) ... Doação ...
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Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas...
... Essa redução de competência não retirou da Corte o poder de controle sobre as atividades realizadas por outras instâncias do ... de 2022 159 134 – 162 BARBOZA, D. P ... As denúncias de compra de votos como estratégia eleitoral: análise da relação entre ... -
Direito Tributário
... fundações instituídas e mantidas pelo poder" público, nos termos do art. 150, VI, a , e § 2\xC2" ... aos períodos anteriores à data da compra. Os tributos em aberto limitam-se: aos que têm ... sua aplicabilidade a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos ... (D) ...
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Revisão do lançamento tributário
... Com efeito, o simples fato de um ato poder ser impugnado não é suficiente para ... ão, pois os elementos que compõem a classe “lançamento” estão, todos eles, incluídos ... 2. Para isso, formalizou contrato de compra e venda de 50% do imóvel, ajustando o valor de ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... 4.1 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... lotes ao dono de uma grande fazenda, para poder nela realizar um loteamento ... EBOOK ... classe (como idosos, por exemplo) ... Doação ...