Política comunitária
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La globalización y el mundo del trabajo
... ón Europea, de ciertas políticas sociales, señaladamente la política de empleo. El recurso a los CC y al mAC como vía para detectar las ... lo es la existencia, en la concreta experiencia jurídica comunitaria, de instrumentos propios del derecho débil. El art. 249 Tratado de Roma ...
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... São Paulo: UNESP, 1995 ... ARAGÃO, Maria Alexandra. : pedra angular da política comunitária do ambiente. São Paulo: Inst. O Direito por um Planeta Verde, 2014 ... Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP). Disponível ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... de acontecimentos, em que se identiicam fatores como a crise política, denúncias de corrupção, operação Lava Jato, desemprego, inlação, ... Mestre em Fiscalidade Internacional e Comunitária pela USC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) ... -
Organizações, Normas e Direito Privado
... É uma união política, com Parlamento, leis próprias e moeda única, o Euro ... A União ... ção dos contratos coletivos como fonte de normatização comunitária, além das Diretivas e Resolução editadas pelo Parlamento Europeu e que ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 3.1 deFInIção JurÍdICA de rÁdIo ComunItÁrIA ... Juridicamente falando, o que são rádios comunitárias? A Lei ... derrubar avião, mas também como uma poderosa manipuladora da política nacional em detrimento dos interesses das rádios comunitárias ...
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La tutela del bienestar animal en el ordenamiento jurídico-administrativo en España. Especial referencia a los animales de compañía
En este trabajo se aborda el estudio de la protección del bienestar animal a través del Derecho administrativo ¾excluyendo, por tanto, el análisis de esta cuestión desde otras disciplinas jurídicas, como el Derecho civil o el Derecho penal¾, con especial referencia a la protección de los animales de compañía. Con esta finalidad, se realiza, en primer lugar, una aproximación general, desde un...
... ía equivalente para examinar cómo influirá la nueva norma o la política comunitaria implantada en el bienestar de los animales afectados por ... -
A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico na Itália
Hoje as tecnologias informáticas e telemáticas multiplicaram as possibilidades para satisfazer as novas exigências da sociedade atual, graças à expansão do mercado, à simplificação, à rapidez dos procedimentos, ao automatismo das operações, à redução dos custos e das distâncias geográficas "Todas as normas adotadas pelo legislador estatal ou comunitário, no âmbito do direito interno ou...
... A política comunitária em matéria de comércio eletrônico esteve desde o início ... -
Crisis y Resiliencia del Estado en América Latina una Propuesta de Reflexión a partir de la Conflictividad Social
A partir de un diagnóstico que considera tres procesos de crisis sociopolíticas a inicio del presente siglo, el artículo aborda la problemática de la resiliencia del Estado en América Latina. En el marco del incipiente agotamiento del ciclo progresista, se recupera teóricamente el pensamiento de René Zavaleta con el fin de profundizar la interpretación de las crisis y sus consecuencias. Se...
... su transformación, o bien, la posibilidad de una construcción política alternativa ... 2. EL DEVELAMIENTO DE LA REALIDAD ... Aún cuando las ... Las universidades, la radio comunitaria y el debate en la calle expresaban el rechazo a los partidos políticos o ... -
Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este...
... Se não há mais a colonização política externa e nem o discurso oficial explícito da inferioridade de raças, ... , no idioma próprio, tuxaua, isto é, liderança política comunitária. Cada conciliador deve frequentar cursos de formação continuada, sob a ... -
Lei nº 13.696 de 12/07/2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
... úblico, com qualificação de espaços, acervos, mobiliários, equipamentos, programação cultural, atividades pedagógicas, extensão comunitária, incentivo à leitura, capacitação de pessoal, digitalização de acervos, empréstimos digitais, entre outras ações; ... VII - incentivar ...
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(In) viabilidad de la reforma fiscal verde en Brasil
¿La reforma fiscal verde sería una reforma viable en Brasil? Ante esta cuestión, este artículo discute los elementos en que se funda la fiscalidad ambiental, mencionando a continuación las experiencias en curso en otros países, y las eventuales críticas a dicho modelo de reforma. A partir de estos parámetros, la reforma fiscal verde es analizada dentro del contexto brasileño, considerando...
... gastos iscales forman parte de los ins- trumentos económicos de política ambiental (economic instruments in envoronmental policy). Se trata de ... O princípio do poluidor pagador: Pedra Angular da Política Comunitária do Meio Ambiente ... Coimbra: Coimbra Editora, 1997 ... BARDE, J.-P., ... -
Estrategias de persecución comunitaria en los Ministerios Públicos
El presente artículo tiene como objetivo abordar las relaciones entre el Ministerio Público y la comunidad, como uno de los desafíos pendientes en América Latina. Esta perspectiva, entendida como "persecución penal comunitaria", tiene sus orígenes en Estados Unidos como consecuencia de la crisis del crack hacia mediados de la década de 1980 y se ha expandido lentamente entre nuestros países en...
... En este artículo entenderemos la “persecución penal comunitaria” como la política de relacionamiento entre el Minis-terio Público y la comunidad, que tiene como objetivo integrarla en la gestión de la conflictividad. Esa ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Partidos Políticos (LOPP), bem como no estatuto da agremiação política. A Justiça Eleitoral mantém banco de dados, no qual são relacionados ... ívoca referência ao Departamento de Assistência Social e Comunitária - Órgão Público vinculado à Secretaria de Assistência Social do ...
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El estado de derecho socio-ambiental como condición de posibilidad destinada a la tutela del futuro
El presente trabajo tiene como objetivo discutir la posibilidad y las precondiciones para la edificación de un Estado Derecho Socio-Ambiental como fundante para la transformación de la coyuntura jurídico-social, a fin de que esta nueva adjetivación estatal, promueva una resignificación de aquello que se comprende por vulnerabilidad socioambiental. Además, también como objetivo, se discutirá, a...
... En medio al orden de valores institucionalizado, es decir, la política, la economía y la cultura como construcciones ... centralidad del NEPE como objetivo central de la política comunitaria del ambiente (ARAGÃO, 2006, p. 145-146) ... Veredas do Direito, Belo ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... Em meio à ordem de valores institucionalizada, isto é, a política, a economia e a cultura como construções históricas/civilizacionais, no ... a centralidade do NEPE como objectivo fulcral da política comunitária do ambiente” (ARAGÃO, 2006, p. 145-146) ... Veredas do Direito, Belo ... -
O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e socioeconômico, como instrumento de formação e de afirmação de uma cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do trabalho, foram utilizadas as...
... ção e voz da sociedade civil e o controle e responsabilidade política. Essa compreensão de governança transcende a questão da prestação ... ômico-política à formação de uma cidadania supraestatal comunitária. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Direito, 1999 (Dissertação de ... -
Divisões do direito
... ) que recordam o contexto jurídico correspondente à comunidade política como um todo e aí situam os indivíduos e grupos uns em face dos outros e ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... (estados-membros) que possuem relativa independência, autonomia política", organizacional e, principalmente, financeira. Essa repartição de compet\xC3" ... ’ en favor de una Alta Autoridad respecto de la producción comunitária de carbón y acero, confiando a la misma la gestión de una política ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... e desenvolvam, e, de outro, o acirramento de uma agenda política de benefício ao agronegócio e agricultura extensiva ... A ... construção de assentamentos rurais pautados em uma lógica comunitária e de vizinhança, apontando para um simples loteamento ... Outro ponto ... -
O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... O direito à convivência familiar e comunitária: uma política de manutenção do vínculo. In: Família brasileira: a base de tudo ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... Não cabe adentrar no exame de razoabilidade política desses parâmetros, considerando-se tratar de normatização comunitária, ...
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El principio del contaminador-pagador en la jurisprudencia del STF y del STJ: un análisis crítica
El reconocimiento de la importancia y del potencial – a veces subestimado – del principio de que quien contamina paga tiene el condón de fortalecer los diversos instrumentos jurídico-ambientales dedicados a promover la distribución equitativa de las cargas y bonos socioambientales y la concreción del derecho fundamental al medio ambiente equilibrado. Este texto refleja la investigación,...
... ó el PCP como uno de los principios en que se fundamenta la política comunitaria. En 1992, con ocasión de la Conferencia de las Naciones ... -
Magistratura TJBA 2019
... um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida ...
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Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes...
... 3º, inciso III, da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), tendo-a como: ... ( ... ) a degradação da ... O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014 ... -
Taxa de resíduos sólidos como instrumento para promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Trata-se de revisão bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, combinada com análise quantitativa que se propõe investigar a taxa de resíduos sólidos como instrumento para a promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Toma-se como hipótese primária que este instrumento é pouco utilizado para o financiamento das despesas com a gestão de resíduos sólidos. Como hipótese...
... 26) ... Não há como pensar política pública de maneira alheia ao planejamento. O planejamento é, pois, um ... O princípio do poluidor pagador , pedra angular da política comunitária" do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1997 ... ATALIBA, Geraldo. Hip\xC3" ...