Política das estruturas agrícolas
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... desigualdade no Brasil é uma questão política, já que o país apresenta um sistema tributário ... -valia territorial e reorganizar as estruturas do poder, mantendo as elites no centro das ... o consumo de combustíveis fósseis e agrícolas; d) taxar a emissão de CO2; e) reduzir os ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... o Estado brasileiro, definindo suas estruturas para o funcionamento da burocracia e da base ... Paulo estava voltada para a formação política e de burocratas, já que tinha curso na área de ... possibilidades de fazer financiamentos agrícolas", garante apoio no que se refere à assistência t\xC3" ...
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Reflexões sobre Desenvolvimento, Inovação e Competição Internacional
O presente texto procura explorar o debate sobre o desenvolvimento e a dependência tecnológica a partir da perspectiva da economia política do sistema-mundo. Nesse sentido, apresenta algumas relexões sobre as teorias do desenvolvimento com a intenção de reforçar a visão de que a assimilação da tecnologia é um componente crítico de catching-up para o desenvolvimento das forças produtivas e da...
... isso, que é impossível aplicar uma política uniforme para abordar os problemas emergentes do ... estruturas administrati- ... ex- portavam fundamentalmente produtos agrícolas, Prebisch (2011) defendia a industrialização ... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... , entre 7 e 14 anos, no âmbito da Política de Assistência Social (MPAS / SAS, 1997) 4 ... Em ... ênfase tem sido posta na análise das estruturas e instituições ou na caracterização dos ... ções recentes nos sistemas produtivos agrícolas e pecuários ă pela modernização dos processos ... -
DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I ? política agrícola, abrangendo produção, ... de investimento e de comercialização agrícolas, inclusive os orçamentários relativos ao ... como ao cooperativismo e à infra-estruturas" e extensão rural; ... II ? supervisionar a execu\xC3" ...
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Direito Sindical
... , pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, portugueses, ... (45) O dirigismo contratual abalou as estruturas" do direito privado quando reconheceu a intervenç\xC3" ... çãoȱ e coalizão dos trabalhadores agrícolas; b) n. 98, de 1949, relativa ao direito de ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... óricos, como as unidades coletivas agrícolas da Babi- ... Book Direito Cooperativo.indb ... desse pelo Direito Penal é matéria de política criminal, diretamente influenciada pela estrutura ... Não é raro que nas estruturas cooperativas, assim como nas sociedades ... -
Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... também necessidades de integração política e jurídica 11 ... Os contextos apontados, em ... "mundialização", a partir de algumas estruturas preestabelecidas; dentre elas, podemos destacar: ... caso do meio ambiente e das atividades agrícolas 31 ... Os custos da regulação, notadamente em ... -
A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... contaminado por produtos químicos agrícolas, solventes e mercúrio, matando a fauna aquática ... uma norma específica estabelecendo uma política pública sobre meio ambiente em nível nacional ... estruturas institucionais. 25 No Brasil, a Agenda 21, ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... 69/92 ... produtores agrícolas, mas com sérios problemas de desigualdades ... ãos de poucos, assim “[ ... ] a inicial política de colonização pela metrópole portuguesa, de ... sim uma intensa modernização em suas estruturas produtivas arcaicas e fadadas à extinção ... -
O mst e a luta pela terra: uma luta para além das reformas
O texto trata sobre a dimensão revolucionária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a partir da luta pela terra. Recupera a luta pela reforma agrária no Brasil, apontando como marco o contexto pós guerra, cuja diversidade conceitual passa a nortear as lutas no país. As concepções acerca da questão distinguem-se teórica, econômica e politicamente, apontando a dicotomia dos projetos...
... diferentes fases, criando uma dinâmica política fundamentada na dimensão histórica dos ... a União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTABs) e o Movimento dos Agricultores ... , prometeu reformas que alterariam as estruturas econômica, social e política, com o intuito de ... -
Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... encontra em plena execução; e (iii) a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, em ... e cooperativas para desenvolver estruturas administrativas e mecanismos, incluindo aí ... de produção que integra atividades agrícolas, ... Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar ...
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Sindicato. Futuro?
... ário pensar, também, na reação política para discutir um novo modelo sindical para o ... ção Nacional dos Trabalhadores Agrícolas — CONTAG. Num lance de ousadia o Ministro do ... A prática da democracia, dentro das estruturas sindicais, é um pressuposto para a própria ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Entretanto, a depender da política regulatória adotada pelo Estado, pode-se ... sejam: os monopólios naturais, as estruturas de rede, os serviços públicos e, por im, a ... ferro, manganês, ferro gusa e grãos agrícolas); (ii) serviços de transporte ferroviário de ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... , como acontece com o escoamento superficial de áreas urbanas e agrícolas ... A partir destes usos e consequentes processos de poluição ... interação com outras leis, instrumentos econômicos, grandes estruturas hidráulicas, diversos usuários e experiências de preservação), ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... 10 da Lei nº 6.938/81, que define a política" nacional do meio ambiente, assim como as Resoluç\xC3" ... -se que campos de estudo e pesquisas agrícolas, sob a fiscalização dos órgãos governamentais ... e monumentos históricos ou outras estruturas físicas, como a interação desses fatores, o ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Disponível em: [http://www.mma.gov.br/estruturas/biosseguranca/_arquivos/71_28112008024627.pdf] ... de ordem moral, ética, religiosa, política e jurídica. Diversas teorias são utilizadas ... medicinais, científicas, industriais, agrícolas e ambientais”. 72 70. Nações Unidas ...
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Sobre Os Autores
... Também foi Chefe da Divisão de Política Regulatória e Estudos da Sub-secretaria de ... da criação da ICANN e de várias estruturas regionais relacionadas à Internet. Oscar Robles ... autorais, patentes e variedades agrícolas, defendendo-as no Mercosul e no OMC. Atualmente ...
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Livro II - Do processo de execução
... a ela, é inconcebível pelas estruturas racionais. O que se poderia alegar, isto sim, na ... ção, além de técnica, também, política. Neste último caso, nossa preocupação ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... ão geralmente utilizadas para produtos agrícolas, alimentos, vinhos e bebidas alcoólicas, ... estruturas indexadas e gerenciáveis para facilitar a ... de nomes de domínio na Internet sob a política de Resolução Uniforme de Disputas de Nomes de ... -
Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 23 ... Sem negligenciar a importância das estruturas reticulares à análise da ação pública, este ... ão política, fórum dos prossionais agrícolas e fórum ambiental. Por sua vez, Grisa (2012) ... -
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. Assim, ante a similitude das condições de vida ... Então, sob pena de reprodução das estruturas excludentes e desiguais da nossa sociedade, punir ... Revista Direitos, Trabalho e Política Social , São Paulo, v. 1, n. 1, p.311-335, maio ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira ... de produtos primários, minerais e agrícolas, demandados pelo intenso crescimento asiático ... lado, está evidente a ausência de estruturas eficientes de defesa do governo na sociedade ... -
A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... Estados Unidos e União Soviética e a política de potência de ambos os Estados. Para tanto, 1 ... na África e Ásia, herdeiros de estruturas de produção coloniais, passaram a também ... ção das técnicas de produção agrícolas. Como resultado espe- rado, os Estados ... -
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... e governa-mental propiciou a oferta de estruturas de formação acadêmico-profissional cujos ... , 2011, p. 176) ... A dimensão política conferida à práxis da economia solidária ... ções sindicais de trabalhadores agrícolas, associações comerciais, de moradores e algumas ...