Política das estruturas agrícolas
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País ... social que se modifica e restringe por estruturas sociais e crenças ... Para lograr o intento ... , medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da ... -
Jurisdição constitucional e federação
... se possa captar o funcionamento das estruturas federativas, nem fazer a opção por ... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... ção e comercialização de produtos agrícolas, empresa de administração portuária, conselho ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... , hemoderivados e defensivos agrícolas, por exemplo, coloca a regulação em relevância ... choice que veem a cooptação das estruturas regulatórias como inafastável, sem eficiência ... indutoras, através, p.ex., da política fiscal e creditícia no sentido de motivar ... -
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... 158. A autorizao para construo de estruturas que resultem no barramento de cursos dguas ...
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Acesso à justiça e sociedade moderna
... 2 Justiça e realidade socioeconômico-política do País - Realidade brasileira ... Aspecto de ... “boias-frias” e os “sem-terra” agrícolas e urbanos, para postulação de novos benefícios ... , na concepção de novas e inovadoras estruturas do Estado e de organização mais adequada do ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... como princípios orientadores da política" educativa os seguintes objectivos: a) Uma dimens\xC3" ... das experiências de remodelação das estruturas e relações hierárquicas dos estabelecimentos ... acesso aos créditos e empréstimos agrícolas, aos serviços de comercialização e às ...
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A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... Nesta visao (neoclassica) (1), as estruturas de poder de mercado nada mais sao que o produto ... , tinham de produzir apenas produtos agricolas e importar todos os produtos industrializados da ... diferentes graus de dependencia politica das principais potencias economicas ao longo dos ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... estão sujeitos a formas de direção política e social impostas pelas classes dominantes ... estruturas sociais existentes anteriores a este período, ... sempre presente: desde as elites agrícolas, latifundiárias através da cultura ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... outros similares; h) locao de estruturas ou equipamentos utilizados na implementao do ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no ... ção de commodities – produtos agrícolas, minerais, gás, petróleo, etc. – corresponde ... que aciona de forma regular as demais estruturas de dependência. (GONZÁLEZ CASANOVA, 1995, p ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... com maior profundidade em relação a política de proteção ao meio ambiente no contexto do ... , a governança é a combinação das estruturas institucionais com a criação de processos ... ) de transição, que remunera prática agrícolas sustentáveis ... Quadro 4. Modalidades de ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... CONHECIMENTOS ACERCA DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS E COBERTURAS DE IMÓVEIS ... Além disso, é ... , a classificação dos tipos de solos agrícolas nas classes de capacidade de uso , a presença ... à lei geral; (v) a ab-rogação política das leis só estende a sua eficácia às que ...
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Ordinária, LEI Nº 15.647, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Suste
... que normalmente aplicam bioflocos - Bio-RAS, ou sofisticadas estruturas de filtragem em ambientes completamente controlados, onde o ...
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Legislação Complementar
... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... que necessário, as modificações nas estruturas públicas e privadas destinadas ao atendimento da ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Organização Sindical
... , pouco numerosa, sem participação política, constituída de estrangeiros, portugueses, ... , mistas, agrárias, agronegócios, agrícolas, agroindustriais, centrais, comerciais, consumo, ... de elas constituírem suas estruturas ...
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História das cidades
... ões para se desenvolverem as práticas agrícolas e pecuárias, sendo que tais produções foram ... , instaurou-se no mundo, uma nova ordem política, econômica e social. Muitos dos valores que ... apontam relações, processos e estruturas que, embora nem sempre visíveis, produzem ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ; Educação Profissional; e Economia Política. É pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre ... força natural consegue escapar às estruturas de comando de um sistema sociometabólico ... produção de commodities minerais e agrícolas para satisfazer às necessidades do mercado ... -
Legislação
... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... que necessário, as modificações nas estruturas públicas e privadas destinadas ao atendimento da ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... de Direito Público por uma decisão política dos órgãos de direção do Estado (critério ... Porém, dentre as potencias estruturas, foi destacada espécie cuja delegação exigirá ... edificações, instalações, culturas agrícolas e objetos de natureza permanente ou temporária, ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... , a desigualdade social e a dominação política em São Luís ... Palavras chave: Pacto ... de saída para a matriz de produtos agrícolas, no Brasil Colônia, a cidade agravou traços ... , pode modificar profundamente as estruturas e a direção dos gastos públicos. Assim, os ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... de constituição das fronteiras agrícolas em território nacional, a partir de 1950 e mais ... áfico ou lugar unidimensional da vida política; não mais considerando a nomenclatura e sua ... nos projetos políticos presentes nas estruturas de poder do Estado quer nas ações ou nas fases ... -
Legislação
... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... que necessário, as modificações nas estruturas públicas e privadas destinadas ao atendimento da ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... de flautas, de facas, de ferramentas agrícolas e de móveis, onde todos os trabalhadores eram ... cidadãos, libertando-os para a vida política e filosófica. Assim, ao invés de redundantes, ... evolução histórica ( ... ) mudam as estruturas sociais nas quais o trabalho foi inserido e as ...
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... 12 11 ± 45 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Në 33 ... , indústria e comércio de insumos agrícolas. O crédito permaneceu na esfera ... 4 O ... , caracterizadas pela persistência de estruturas de governança não otimizadoras, ou seja, que ... -
Referências bibliográficas
... violência: pesquisas de antropologia política. Trad. Paulo Neves. São Paulo: Cosac & Naify, ... da Constituição e permanência das estruturas reais de poder. Revista de Informação ... Menos de 1% das propriedades agrícolas é dona de quase metade da área rural ...