Política das estruturas agrícolas
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... a presenca do autoritarismo na historia politica republicana do Brasil, sob o respaldo de leis e ... , tinha como base a producao de generos agricolas a partir da agricultura, como tambem as demais ... sem participacao popular e preservando estruturas economicas e sociais que concentraram a riqueza e ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... os indivíduos mantinham com a terra, assim como as atividades agrícolas conservavam todo o sistema social. Este, por sua vez, estruturava-se não ... 93-94), exigem a reuni] cação das estruturas da ciência com as da produção para a reintegração da omnilateralidade ... -
Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... afetava, no século XVIII, as estruturas sociais, os processos produtivos e a ... industrial, persuadidos também pela política, pela história e pela cultura. A dificuldade ... revolução industrial, nas sociedades agrícolas o aprendizado se dava através do ... -
DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis, bem como qualquer forma ... Política Nacional de Biossegurança - PNB de OGM e seus ... quanto ao cumprimento das normas agrícolas, sanitárias, ambientais e de biossegurança; ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... que não basta falar de natureza e política, mas também de ciência, considerando três ... , medicamentos que alteram inclusive estruturas celulares. A sociedade, perplexa, não consegue ... , venenos e muitos outros efluentes agrícolas e industriais), alertam especialistas do PNUD. A ...
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Direito Constitucional
... em que as capacidades legislativa, política e administrativa se concentram nas mãos de um ... agrícolas e industriais, sob regime de permissão ... 3 ... ípios, no âmbito de suas respectivas estruturas organizacionais, a criação de Tribunais, ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... como instrumentos de ação política, ou de cidadania, por meio dos quais os cidadãos ... dia das sociedades são resultado das estruturas sociais. Mas ele também é estruturante, pois é ... , surgiram poderosíssimos defensores agrícolas controladores das pragas que devastavam a base da ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... Direito Ambiental expressa esse giro na política do Direito do Estado Social, obedecendo a um ... usadas para a proteção ignífuga de estruturas metálicas, trajes de bombeiros etc. 873 ... Cerca de 170.000 trabalhadores agrícolas morrem por ano no local de trabalho ... A ...
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Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... O liberalismo, como filosofia política, por meio de um conjunto de leis e da força burguesa, submeteria o rei em ... (p.239-262) 243 ... estruturas do capital, onde estaria circulando o poder econômico, e nessa ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a ... ou associando-se as empresas agrícolas ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 241, ... , possibilitando a doação de áreas e estruturas para associações e cooperativas ... -
Economía
... ássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda ... – CESPE) Com base na análise das estruturas de mercado, crucial para o entendimento da ... agrícola resulta em excedentes agrícolas, que serão tanto mais elevados quanto mais ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... 261), o "pecado original" da economia politica, expressao que utiliza ao tracar uma analogia ... fornece sementes, gado e instrumentos agricolas. Sua situacao nao e muito diferente da do ... e politicamente) no controle das estruturas de poder no pais" (IANNI, 2005, p. 128) ... Nao ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... do Presidente foi priorizar a política de reforma agrária por desapropriações, o que ... agrícolas. Assim, gera-se um crescimento dessas empresas, ... das empresas capitalistas modernas em estruturas arcaicas" (TAVARES, 2000, p. 129). Sob essa ...
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A Responsabilidade Penal Ambiental dos Dirigentes de Empresas por Omissão: Questões Doutrinárias, Jurisprudenciais e Medidas Preventivas
... Política criminal e legislação penal no Brasil: ... ção dos deveres de garantia nas estruturas" empresariais complexas. Revista Brasileira de Ci\xC3" ... armazenagem irregular de defensivos agrícolas utilizados em lavoura e na estocagem de óleo ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... , a concepção de sistema de Economia Política de Friedrich List, para após centrar atenção ... como um processo de modificação das estruturas e como uma expansão do fluxo de renda real por ... à corrida por propriedades agrícolas. Tanto a comunidade como os indivíduos tinham ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ília e lares, ou seja, por meio das estruturas das relações entre os sexos e as gerações. Na ... , com dominação econômica e política branca, sendo a posição social da mulher branca ... dos camponeses e de outros estratos agrícolas, ao contrário, o proprietário das terras ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... ção sobre os beneficiários de ajudas agrícolas – Validade das disposições do direito da ... for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço ... ão Europeia possuía operações com estruturas ajustadas e compatíveis com o RGPD à época da ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... 132 131 ± 178 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - ... que o produtor rural necessite adotar estruturas de governança mais complexas, visando à ... realiza as mais diversas atividades agrícolas, tendo como base a família no gerenciamento da ... -
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... , como na tarefa da formação política, sendo várias suas frentes de atuação, como ... para as cidades e para as fronteiras agrícolas. Isto obrigou-os a tomar duas decisões: tentar ... implicava em qualquer alteração nas estruturas ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se nas instituições políticas e nas estruturas sociais. De consequência, em lapso de tempo ... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... ção e de união dos trabalhadores agrícolas; n. 12 - indenização por acidentes no trabalho ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no ... não sejam alteradas as unidades das estruturas organizacionais, as categorias e os níveis dos ... competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidas a produção, a ...
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Legislação Complementar
... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... III — modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado ... em organizações industriais e agrícolas, localizadas em zonas urbanas e rurais ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... público procurará operar mediante estruturas simples e modernas, aperfeiçoando-se os sistemas ... V - Implementação de Política Tecnológica Nacional, que permita a aceleração ... manufaturados e a de minério/produtos agrícolas não tradicionais) e ainda a participação ativa ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... a vontade política das partes de estabelecerem, como meta final, uma ... das partes for desigual; d) as estruturas institucionais criadas têm a atribuição de ... de mercadorias, inclusive produtos agrícolas. • Obter maior acesso ao mercado no ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes, ... , propriedade, participação política e livre manifestação de ideias, que se espraiam ... crianças, todas em atividades agrícolas, um aumento de 150% em relação ao ...