Política das estruturas agrícolas
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... serviços melhores e estruturas mais eficientes ... GABINETE DO GOVERNADOR ... do processo da política habitacional. Assim, integram também os ... ção de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... e da agricultura familiar na política agrária contemporânea, dominada pelo ... E além de não haver estruturas nessas lutas, tampouco havia sujeitos ... do Sul a Rondônia, e criava colônias agrícolas isoladas, inviáveis e reduzidas, na prática, a ... -
Direito egípcio
... como nomos , estas comunidades agrícolas tinham como chefe os nomarcas, geralmente os ... como um todo, houve certa estabilidade política e social. Entretanto, essa estabilidade foi ... o mesmo estudar os órgãos, as estruturas, os tecidos, as artérias e veias etc. Com isso a ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... agravando a crise social, econômica e política" em que o país já estava mergulhado. A dissemina\xC3" ... que, no mundo contemporâneo, existem estruturas que têm como objetivo provocar a destruição de ... genético, suplementos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos ... -
Introdução
... Saúde como investimento do Estado. Política social relevante. Fortalecimento da relação ... úde deve começar com a criação de estruturas adequadas à medicina preventiva e assistencial ... , bebidas alcoólicas e defensivos agrícolas ... 16 – LONGEVIDADE E SERVIçO PúbLICO ...
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Introdução
... -se nas instituições políticas e nas estruturas sociais. De consequência, em lapso de tempo ... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... ção e de união dos trabalhadores agrícolas; n. 12 — indenização por acidentes no ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... 17 de janeiro de 2012, que institui a Política Estadual de Agroindústria ... Familiar no Estado ... -primas provenientes de explorações agrícolas, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, ... escoradas em nenhuma das estruturas ali existentes, estando sujeitas à aprovação ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... política, jurídica, literária e histórica que ... Propõe uma diferente ordenação das estruturas sociais e das condições materiais de ... tolhidos de suas atividades agrícolas. Por isso, Rafael se dizia contrário à pena ...
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O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
O presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos municípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais as potencialidades de aplicação da...
... de extinção dos pequenos municípios agrícolas? Assim, tem-se como objetivos específicos: a) ... objetiva a extinção de determinadas estruturas municipais no país, demonstrando os aspectos ... ocorrer a participação e a vontade política, em busca de melhora nas estruturas sociais ... -
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... Palavras-Chave: ... Política Pública; Regulação; Segurança Alimentar; ... efeitos colaterais da debilidade das estruturas de regulação e iscalização das múltiplas ... , sendo que especialmente as culturas agrícolas de pimentão, morango, pepino, alface e cenoura ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... pelo IRI/ PUCRio e mestre em Ciência Política pela Universidade Livre de Berlim. Professora ... termos para o acesso aos mercados agrícolas mundiais. Já em 2006, ocorreu a reunião entre ... os BRICS têm buscado participar das estruturas de poder, mais do que transformá-las. Eles ... -
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Método dialético e teoria política ... Trad. Reginaldo Di Piero. 4. ed. Rio de ... , contempladas por políticas agrícolas, para afrontar, ou melhor, diminuir as ... reforma agrária, tão discutido (em estruturas políticas periféricas, como o Brasil), não se ...
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A política
... -cidades já contém em si, de forma “embrionária”, as estruturas e instituições daquela na qual se desenvolverão (2002, p. 243) ... As técnicas e instrumentos agrícolas não existem por natureza, mas são produtos da engenhosidade humana ...
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Legislação para consulta
... 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... , ferramentas e demais implemen - tos agrícolas. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008). § 6º ... deciências nas funções e nas estruturas do corpo, e ambas considerarão a limita- ção ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... na vida humana, para além das estruturas modernas de assalariamento, afirmando que: ... ânea é que, desde sua democratização política e liberalização econômica nas últimas ... dos mercados urbanos com produtos agrícolas como a farinha, a banana etc. Apesar da ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... a que ela visa requerem a organização política dos mesmos, com base no exercício efetivo da ... ção e comercialização de produtos agrícolas, e fortalecimento e ampliação dos meios para ... estruturas políticas de seus respectivos países, como ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... INTRODUÇÃO ... As monoculturas agrícolas avançam rapidamente pelos campos baianos para a ... regulares buscando oferecer direção política e técnica ao Departamento de Silvicultura da FAO ... uma coleta dos dados por imagem ou por estruturas de fiscalização. As informações do setor são ... -
O regime sesmarial como precursor dos latifúndios no Brasil
... ção da criação de latifúndios e estruturas de poder e dominação de classes sociais? ... Em ... sesmarial decorreu de uma escolha política com a in- ... tenção de colonizar as terras ... Isso porque as técnicas agrícolas naquela época eram rudimentares e dependiam do ...
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Direito Económico
... meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais ... A: incorreta. O julgamento ... 4.595/1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e ... as suas estruturas físicas e as condições competitivas ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... incompatibilidade entre as atividades agrícolas e o propósito do PNCV, situação que se repete ... a presença proativa, também dessas estruturas, em sua construção e implementação ... Com ... ço no Estado de Goiás: Subsídios à política ambiental. In FERREIRA JR., Laerte Guimarães ... -
Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... (acesso, participação e direção política) se concretiza na medida da capacidade de ... , constituída pelas Escolas Famílias Agrícolas (EFA’s) e Casas Familiares Rurais (CFR’s) – ... a se adequarem às mesmas normas e estruturas impostas às escolas regulares. Em geral, o que ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... o Decreto 6.040/2007, que instituiu a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel dos Povos ... , preservando algumas tecnicas agricolas, etc (BASTIDE, 1974, pp. 85-88) ... Mas, ... , viu sacramentar-se essa violencia nas estruturas institucionais da sociedade, nos espacos publico ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... 1959, estruturava o plano para a industrialização de tratores agrícolas ... 8 GATTÁS, Ramiz. A Indústria Automobilística e a 2ª ... As estruturas de mercado que produzem a competição de preços são sempre distintas ...
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Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... política de executar esse projeto, a inaceitabilidade ... agrícolas, atividades industriais e o turismo; fixar a ... afetadas – ADA (faixa ao longo das estruturas do projeto com 5 km de largura para cada lado, ... -
Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... Foi professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de ... 13 Contudo, as estruturas sociais e econômicas que passaram a existir sob ... : regulação comparada de políticas agrícolas e de segurança alimentar, política de ...