Política de natalidade
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Restrição ao aborto, anistia a presas e freio às universitárias: Rússia quer que mulheres invistam em filhos e no lar
... -ministro anuncia investimento de R$ 125 bilhões para promover natalidade ... — Nas famílias russas, muitas de nossas avós e bisavós tiveram ... mães, nem como mulheres, não sabem o que é o lar — disse a política, cuja tese é de que o problema começou com a Revolução Russa porque ...
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Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... Palavras-chave : Política, Feminismos, Partido Comunista do Brasil (PCB) ... Abstract: This ... a única maneira de acabar com as guerras é fazer a greve da natalidade recusando-se as mulheres a conceber filhos que iriam servir de carne para ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-003, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... IV ? Diplomata; ... V ? Delegado de Política Federal, Perito Criminal Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de ... VII ? o auxílio-funeral; ... VIII ? o auxílio-natalidade; ... IX ? o auxílio-alimentação; ... X ? o auxílio-transporte; ... XI ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... que se resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é a reserva para designar, no nível do ... países emergentes, como o Brasil, da diminuição de taxa de natalidade, a prevalência de idosos na população sem que haja uma nova geração ...
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Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... de mortalidade e, depois de um tempo, com a queda das taxas de natalidade, provocando significativas alterações na estrutura etária da ... Regulamentadoras de Segurança e Saúde? Ou, ainda, há uma política efetiva e segura de reabilitação profissional? Nossos segurados possuem ...
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Direito previdenciário
... de caráter emergencial e efetuar o pagamento do auxílio-natalidade e do auxílio-funeral ... 1: assertiva correta, pois essas ... ; e a prevalência da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social ... (2) De acordo com a CF, a gestão ...
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O Princípio do Conhecimento da Lei Vale para os Beneficiários da Previdência Social?
... ência dos benefícios de renda mensal vitalícia, auxílio-natalidade e auxílio-funeral para este vértice da Seguridade Social; o fim do abono ... ção do beneficiário na implementação e no fortalecimento da política previdenciária, em articulação com as associações e entidades de ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... O Programa Bolsa-Família é uma política de transferência de renda que define sua atuação em termos de um nível ... de redução da mão-de-obra familiar (redução da taxa de natalidade + migração de filho/as, sobretudo a partir dos 15 anos de idade) ... -
A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do sexo como reprodução
O presente estudo foi desenvolvido tendo por objetivo discorrer, inicialmente, como se desenvolveu a dualidade prostituta/mulher-mãe nos séculos XVII e XVIII e como a Igreja, sobretudo a Católica, o Estado e a Medicina serviram, na época, como instrumento repressor da sexualidade feminina, baseando-se em uma abordagem foucaultiana de poder e repressão. Foi dado evidencia as diferenças socialmente
... foram criados para ordenar e controlar a mortalidade, a natalidade, o estado de saúde e outros. Com isso, o poder público – Estado –, ... sexualidade não é apenas uma questão pessoal, mas é social e política. Ela é aprendida, ou melhor, é construída, ao longo de toda a vida, de ... -
A família na Constituição
... , do aborto, das famílias modulares, das limitações da natalidade, das mutilações femininas e masculinas para eliminar a capacidade ... seu amparo se aperfeiçoa e se aprimora a própria instituição política. O homem quando nasce é de imediato membro de uma família e pertence à ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... 26 21. Código de Defesa do Consumidor: “Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das ... e os efeitos parento-filiais dele decorrentes (licença natalidade, direito à adoção, convivência familiar, exercício da autoridade ...
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A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento
A Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça traz alterações na estrutura jurídica brasileira e é necessário refletir sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união estável e casamento, trazendo consequências aos sujeitos da relação, gerando benefícios, direitos e obrigações outras, uma vez que a Resolução...
... de direitos entre cônjuges e filhos, conforme determina a Carta Política, in verbis: ... art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da ... ção desse direito sem, todavia, impor normas de controle de natalidade que afetem a esfera íntima do casal, a quem cabe a decisão quanto ao ... -
Ministério público Estadual
... dos municípios no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, regida ... pelo Anexo XXII, da ... política de controle da natalidade de cães e gatos, inclusive acerca do quantitativo ... de animais a serem ...
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Assistência social na realidade municipal: o SUAS e a prevalência do conservadorismo
Este artigo pretende apresentar a concepção da política de assistência social que prevalece em três municípios goianos, os mais populosos, de economia mais desenvolvida e com maior produto interno bruto, entre 2011 e 2012. Foram analisados relatórios e planos de gestão, projetos e registros profissionais de cada unidade pública de atendimento da política nesses municípios, relativos aos anos de 20
... Resumo : Este artigo pretende apresentar a concepção da política de assistência social que prevalece em três municípios goianos, os mais ... O mais próprio dos BEs, auxílio funeral e natalidade, a rigor, não existe nos municípios. Prevalecem as práticas ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Desde 2004, devido à turbulência política, a ONU mantém no Haiti uma força de paz composta de nove mil soldados ... um país como a França, por exemplo, nós sabemos que 40% da natalidade é garantida pela população estran- ... 53 HABERMAS, 2007, p. 247 ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... Ignacy Sachs 5 uma aproximação entre a ética, a economia e a política, dando um novo viés para o Desenvolvimento. Sugere um desenvolvimento ... itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade entre outros, com o intuito de avaliar o bemestar dessa população, ... -
Experiência Brasileira
... Sua vida e trajetória política são contadas por Hermes Pio Vieira ("Eloy Chaves, Precursor da ... Generalizou-se com a LOPS ... j) auxílio-natalidade e auxílio-funeral: Vigente até 31.12.1995, o auxílio-natalidade foi ...
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A Mediação dos Discursos Capitalísticos Sobre a Divisão Sexual do Trabalho: Uma Análise Biopolítica
Este estudo tem como fulcro apresentar as imbricações da divisão sexual do trabalho à luz da produção de discursos no âmbito neoliberal contemporâneo, sendo invocados, para tanto, a análise genealógica de Michel Foucault a respeito da arquitetura do poder e seus sucessivos processos de sujeição, bem como Heleieth Saffioti no que tange aos mecanismos de mediação do espaço laboral público. Serão...
... A ordem do discurso (2009), airma no tocante à sexualidade e a política, serem estas regiões nebulosas em que o discurso exerce de modo ... (FOULCAULT, 1999, p. 289) ... São esses processos de natalidade, de mortalidade, de longevidade que, justamente na segunda metade do ... -
Ministério público Estadual
... POLÍTICA DE DELMIRO GOUVEIA; ... CONSIDERANDO a Resolução nº 174, de 4 de Julho ... controle da natalidade de cães e gatos, inclusive acerca do quantitativo de animais ... a serem ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... de modernidade, com desenvolvimento conexo de variáveis à política alemã do período, é recomendada a obra de HERF, Jeffrey. O Modernismo ... autores a queda da mortalidade infantil e o incremento da natalidade 177 ... Em que pese aos significativos avanços alcançados nesta ...
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A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversas esferas da sociedade brasileira, mais especificamente nas ações públicas direcionadas aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como instrumento essencial à Administração Pública que, com base no desenho etário nacional, define um critério etário de...
... presente estudo visa mostrar, contudo, que o delineamento dessa política e, mais especificamente, a construção do critério etário de acesso ao ... mais diversos setores do cotidiano social, a exemplo da saúde, natalidade, higiene e longevidade (FOUCAULT, 2008) ... Dentre as características ... -
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... e representam atualmente a parcela principal da agenda política internacional. Neste momento, quase todos os países do mundo são ... ê que, por um lado, em virtude da progressiva queda da taxa de natalidade, um número cada vez maior vai enfrentar uma contração dramática da ...
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Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... aspectos contribuem para elucidar a particularidade da forma política de democracia burguesa, desmistificando os elementos construtivos de sua ... e em todos os níveis da ordem social, desde o controle da natalidade, a comunicação de massa e o consumo de massa, até a educação, a ... -
Seguridade social
... Agora, aparentemente, os governantes julgam não ser política desejável, relegando ao indivíduo a responsabilidade pelo exercício da ... crescimento da expectativa de vida dos indivíduos e da baixa natalidade ... Os governantes não se detêm nos aspectos demográficos, como baixa ...
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Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
... Trata-se de politica publica de saude de controle e prevencao de HIV-aids direcionada ... tecnicas atreladas a essa vida construida como natural: natalidade, mortalidade, epidemias, doencas, longevidade: tem-se o biopoder ...