Política de natalidade
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... ável igualdade entre homens e mulheres, com baixas taxas de natalidade e melhor divisão de tarefas, a agricultura trouxe maior responsabilidade ... as romanas, as famílias gregas constituíam uma organização política cujo princípio básico era a autoridade que abrangia todos quantos a ela ...
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Keynes em seu tempo
... ao padrão metálico “características do clima, da taxa de natalidade e da Constituição, fenômenos governados por causas naturais ou ... Nas últimas décadas do século XIX, a economia política do liberalismo triunfante tomou como paradigma científico a construção ...
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Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... O momento de criação da Carta Política delimitava e constituía a nação brasileira e também circunscrevia a ... eu gostaria de apresentar um projeto de opção de controle à natalidade ... Esse projeto naturalmente vai incluir um projeto de educação sexual ... -
Processo nº 0065926-64.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
... de benefícios eventuais da política da assistência ... natalidade; ... II - auxílio-funeral; e ...
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Crise demográfica agravada por pandemia leva países da europa a estimularem filhos
... , o governo de Roma aprovou neste ano um plano de incentivo natalidade, a exemplo de medidas j adotadas por pases como a Alemanha e a Frana. O ...
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Ministério público Estadual
... CONSIDERANDO que a Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política ... Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, prevê que se entende por ... sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos, inclusive acerca do ... quantitativo de animais a serem ...
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Ministério público Estadual
... 14: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas; e ... – JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS, ... da natalidade de cães e gatos, mediante esterilização permanente por cirurgia, ... ou ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... dos nascimentos em Portugal, contribuindo para o equilíbrio da natalidade e para a demografia portuguesa. Em 2016, do total de nascimentos ocorridos ... (WHO, 2004), na qual são feitas recomendações para uma política de saúde e de acolhimento das minorias e populações migrantes e foram ... -
A política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19 no maranhão: entre o desmonte e a essencialidade
Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico da pandemia de COVID-19. Nesse tempo históricode crise sócio-sanitária a PAS afirma-se como política pública essencial, requisitada a...
... os mais concedidos em atendimento às situações emergenciais foram: o Auxílio Alimentação (Cesta Básica), Aluguel Social, Auxílio Natalidade e Auxílio Funeral ... Para melhor avaliar a ‘saga’ dos municípios, no Maranhão, na viabilização dos Benefícios Eventuais, convém ... -
Os Direitos Sociais como Categoria de Direitos Fundamentais do Idoso
... ão, do acesso à informação e da consequente queda na taxa de natalidade nas famílias. Todas essas ações contribuíram para que ocorresse tal ... mostra contemporaneamente é justamente a implementação de uma política que possibilita a efetivação desse objetivo ... A Constituição, ao ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Pesquisador do grupo Paideia, na linha de ética, política e educação (FE/UNICAMP) e professor do CEU-IICS Escola de Direito ... em razão dos efeitos socialmente maléficos da diminuição de natalidade e da desordem institucional produzidos por aquelas práticas ... O ... -
Envelhecimento da Coreia do Sul abre disputa por gratuidade no metrô, distração para idosos de baixa renda
... do Sul promove encontros s cegas para tentar driblar queda de natalidade ... 'Dia histrico': Biden realiza cpula indita com Japo e Coreia do Sul em ...
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Decreto-Lei nº 2.036 de 28/06/1983. ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES, EMPREGADOS E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA DA UNIÃO E DAS RESPECTIVAS ENTIDADES ESTATAIS, BEM COMO PARA OS DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bens duráveis, auxílio-moradia, auxílio-financeiro, auxílio-natalidade, auxílio-funeral, auxílio-casamento, cartões de crédito, bem como ... planos a serem submetidos à aprovação do Conselho Nacional de Política Salarial - CNPS ... Art. 15 - É vedado, ainda, às entidades estatais: ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... simplesmente da mudança de paradigma de nossa organização política, através ... EBOOK PLANEJAMENTO FAMILIAR.indb 11 ... EBOOK ... O divórcio, o controle da natalidade, a concepção assistida, bem como a reciprocidade alimentar, são valores ...
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... A Carta Política mexicana de 1917 foi a pioneira em mencionar o seguro social, reconhecendo ... As maiores taxas de natalidade e crescimento econômico geraram a euforia distinções em razão das ...
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Princípios de Direito do Trabalho de 2ª Geração na CF/1988
... ência apoiada em motivos de raça, cor, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito anular ou ... , se casado, se solteiro, sob união estável, se controla a natalidade, modo da sua moradia, enfim, conduta exterior que não interfere na ...
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... : praticadas sem justificativa técnica, jurídica, econômica ou política; (3) ilegal prática do anatocismo: incidência contínua de juros sobre ... aumento da expectativa de vida e da queda contínua da taxa de natalidade ... Todas essas causas teriam gerado um “déficit” ... -
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... ex.: aumento da taxa de divórcios, redução na taxa de natalidade, prejuízos na formação dos jovens em decorrência da falta de tempo dos ... ções diretamente relacionadas à organização do trabalho e à política de gestão demonstram que todo assédio moral é uma prática tanto ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... a afirmação da influência neoliberal nas searas econômica, política e cultural. Da década de 1970 até 1990, tais ideologias alcançaram ... que pequenas alterações na idade da aposentadoria, na taxa de natalidade e nas dinâmicas migratórias podem auxiliar a reduzir o desafio do ...
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Regimes de Seguridade: México, República Dominicana e Guatemala
... em todo o mundo, consistente na diminuição das taxas de natalidade e pelo aumento da expectativa de vida ... A reforma mexicana não ... Política de la Republica de Guatemala prevê no Capítulo II, Dos Direitos Sociais, ...
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Novos modelos de entidades familiares
... avanços e as polêmicas ainda presentes na realidade social e política brasileira devido à historicidade da concepção de família, atualmente ... fundamentam a monoparentalidade normalmente são associadas à natalidade de mães sozinhas (solteiras, viúvas, separadas ou divorciadas, e até ...
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Do financiamento da seguridade social
... 203: Decreto nº 7.602, de 02/11/2011 dispõe sobre Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e sobre competências do MPS ... licença, das cotas do salário-família e do auxílio-natalidade, feito aos segurados a seu serviço, de acordo com este Regulamento, ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... diretamente o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... çar os requerimentos dos auxílios transporte, pré-escolar e natalidade; e g) emitir declarações sobre os temas de competência do setor; VI - ...
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Para uma Previdência Efetivamente Social, além de Bismarck. O Diálogo entre Estados
... às exigências de futuro: crescimento demográfico, baixa natalidade, tributação previdenciária equivocada em face disso etc ... E ... ção, mesmo que pífia, com o social, mais por uma vontade política de contentar o proletariado urbano e depois o rural, massificados pela ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... fama, a estima própria e a de terceiros, afeição, liberdades política e religiosa etc.), ... que se sofre por ato, fato ou omissão. O ... à esterilização genética; b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o oferecimento de serviços e de aconselhamento ou ...