politica industrial no brasil
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... ficativamente influenciado pelas concepções Furtadiana/Cepalina (DINIZ, 2009), que ampliou o projeto de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, devido aos investimentos dire-cionados ao assentamento, não só as indústrias de bens de capital, de ... -
O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013). O papel do federalismo na ... “crise do federalismo”, argumenta o autor que “a expansão industrial do século XX, o considerável alargamento das vias de comércio entre os ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha, de ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ...
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Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de ‘descentralização’ e de ‘poder local’ (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro...
... ção vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol o capital. Especificamente, examina-se a resposta política" (em sentido amplo) do Estado brasileiro – via políticas públicas de sa\xC3" ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ... I. Atualmente, não seria nem um pouco ... representativa adotado, por exemplo, no Brasil e em Portugal, nota-se que, na prática, os ... conjunto com os membros da burguesia industrial e os comer-ciantes, aos quais se aliaram as ...
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A Emancipação da Humanidade
... Lá, a estrutura política ideal seria a divisão das classes sociais ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... formas de colonialismo mercantil, industrial e tecnológico e, agora, a forma pós-moderna de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista ... pungentes da nova reconfiguração política e econômica. É neste mesmo contexto histórico ... , observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni ... 3.2. A Política Nacional sobre Mudanças do Clima. 4. Brasil e ... enorme e súbito aumento da produção industrial – passou-se a evidenciar como a esfera ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... ter com o desenvolvimento da sociedade industrial. “Jus” diz respeito à ideia do “justo”, ... da Constituição Federal, que trata da Política Urbana. Como a Constituição de 1988 foi ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Fala-se todo o dia de política ( ... ) Ora-se a propósito de tudo, menos a propósito do povo. Escreve-se ... Conflito industrial e sindicalismo no Brasil ... São Paulo, 1968; RODRIGUES, E. Socialismo e ...
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) ... Tal função normativa específica dos ... , mudanças drásticas na política industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores ...
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DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Permanecem em vigor tôdas as atribuições dadas ao Conselho de Política Aduaneira na forma da legislação, inclusive os previstos nos §§ 2º e ... estabelecimentos e que tenham sido recebidos de estabelecimento industrial ou equiparado a industrial situados em outra unidade da Federação.? ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... abrange tanto a propriedade industrial quanto os direitos do autor. (B) Às ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 194 ... Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm ... Noutros termos, a Revolução Industrial trouxe uma complexidade social que o ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada ... princípios, tais como a igualdade política entre os ... cidadãos, a igualdade de ... que o partido de massas foi para a era industrial ou o que o ... cinicamente profissionalizado ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; c) de inteligência comercial de ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ...
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LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... IX - na coordenação política do Governo Federal; ... X - na condução do ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... 2. pesca de espécimes ... , a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Naquela época nasceu a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza das nações , de Adam Smith (de ... ção histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As viagens entre Lisboa e o ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer tema está apto a ser ... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ... 122 A economia industrial, segundo Schumpeter, se desenvolve com base na ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 1. ARISTÓTELES. A política ... Tradução de Nestor Silveira. São Paulo: ... , the emergence of commercial and industrial society, and the construction of a national ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Os resultados encontrados demonstraram que a política pública habitacional de maior destaque em âmbito nacional “Minha Casa, ... da sociedade inglesa do século XVII, uma vez que a Revolução Industrial promoveu abruptas modificações na estrutura ... traria o indivíduo ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Com a Primeira Revolução Industrial as atividades que eram preponderantemente ... se deve conceber como um instrumento de política social e econômica, em que as definições ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... 3. de inteligência comercial de ...