politica industrial no brasil
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História Geral do Direito do Trabalho
@1. Sociedade pré-industrial ... A — ESCRAVIDÃO. Na sociedade ... recebendo certa proteção militar e política prestada pelo senhor feudal dono das terras, os ... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do ... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... : “No novo contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o ... um estabelecimento comercial ou industrial, na sua unidade orgânica, mesmo sem ter ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ...
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... , mudanças drásticas na política industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... III - Área Industrial: estimular a produção nacional de produtos estratégicos na área ... Cabe destacar que no Brasil diversos setores da economia que integram parte considerável do Produto ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João ... para a instauração de um sistema industrial moderno, e autorizado pelo artigo 2º, XI, n. 18 ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ...
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Política Industrial de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Brasileira de Semicondutores
A conquista da estabilidade macroeconômica tende a aumentar a discussão em torno de formas de intervenção nos planos microeconômico e setorial. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada no início de 2004, sinalizou nessa direção, elegendo quatro setores considerados prioritários: fármacos, bens de capital, software e semicondutores. O presente artigo procura...
... ços, em 2008, o governo atrelou o padrão da TV Digital (High Definition TV HDT) à construção de uma fábrica de semicondutores no Brasil, buscando uma saída para implantar tal indústria por uma empresa transnacional ... : Política Industrial. Tecnologia, Complexo Eletrônico ... -
Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... , quando o devedor for esse próprio Estado, uma sua subdivisão política ou um residente desse Estado. No entanto, quando o devedor dos juros, ... , bem como pelo uso ou pela concessão do uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações correspondentes à ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... a sociedade vivencia a 4ª Revolução Industrial", pautada pela Indústria 4.0. Esta, por sua vez, \xC3" ... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... de integração comunitária, social e política, o que somente ocorre quando é exercido com ...
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Os Impostos em Espécie
... edição de lei ordinária pela pessoa política competente. Entre a lei ordinária e a ... de acordo internacional firmado pelo Brasil, prevalecerá o tratamento nele previsto, salvo ... ércio ou estabelecimento comercial, industrial" ou profissional, e continuar a respectiva explora\xC3" ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... como específico da estrutura jurídico-política das formações sociais capitalistas e, com isso, ... forma de troca pela alavancagem urbano-industrial com intervenção estatal – e por parte das ... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do ... -
Direito Administrativo
... ção a quem cabe manter a organização política de um povo e assegurar o bem comum, por ... No Brasil, o Estado Nacional é um território definido, ... de mulheres e crianças, propriedade industrial e literária, extradição e entrada de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo". Ou seja, ainda que todos ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Essa seria a política da União Europeia ... Vide trechos dos arts ... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... softwares são produzidos em escala industrial e obedecem a ... uma padronização, estar-se-á ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... a luta contra as injustiças provocadas pela produção industrial em massa”. Assim, a busca da justiça não pode ser ignorada pelo ... , insculpido como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição Federal). E, para a ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... A saúde pública no Brasil tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, em que há uma ... Av Jornalista Assis Chateaubriand, 4115, Distrito Industrial ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... ão no rol do artigo 103 da Carta Política da República, alusiv o à açã o ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... occurred in the labor field due to the Industrial Revolutions. Subsequently, approached the ... da automação, consoante a ensaiada no Brasil, abordada a seguir ... 2 A CONSAGRAÇÃO DA ... , refletindo negativamente na “política dos trabalhadores”, já agravada pelos impactos ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ção de 1988, no que se refere à política" de responsabilidade social direcionada à inserç\xC3" ... éricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito ... inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de ... -
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... órmula ou processo secreto, bem como pelo uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações correspondentes a ... próprio Governo daquele Estado Contratante, uma sua subdivisão política, uma autoridade local ou uma pessoa residente naquele Estado Contratante ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (2) , bem anterior à Revolução Industrial. Veja-se, por exemplo a grande preocupação do ... da Igreja com a instabilidade social e política. Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ... intelectual (direito de propriedade industrial e direitos do autor) encontram fundamento ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... A participação do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ... legislativo inicial a Lei 6.838/81, a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. Apesar de já ... esfera ambiental, assegurando sigilo industrial, comercial e financeiro, devendo o administrado ...
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Acórdão nº 2011/0150409-5 de T4 - QUARTA TURMA
... : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. ...