poluição industrial no es
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Os riscos labor-ambientais nos frigoríficos e a reparação dos danos ocasionados aos trabalhadores
... a configuração de poluição labor-ambiental ... A análise das estatísticas acidentárias do setor ... Health problems in cold works. In: Industrial Health 2009, 47, 207–220 ... MARANHÃO, Ney. Poluição ...
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Recursos hídricos e saúde humana: impactos industriais e estratégias de manejo e proteção ambiental no município de Goiana/Pe
No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo diversos impactos, os resíduos e efluentes industriais poluentes são uns dos principais fatores que contribuem para os danos ambientais, os quais também geram externalidades negativas para a saúde da população no território. Desse modo, o presente artigo objetiva sistematizar os tipos de impactos
... Resumo: ... No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo ... Constatou-se a presença de poluição e degradação dos recursos hídricos em Goiana advindas dos polos fabris: ... -
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... na Amazônia pode influir na seca no Nordeste brasileiro, a poluição dos rios amazônicos pode afetar a sobrevivência dos corais nos oceanos, ... é sobre em que medida o aprimoramento humano, econômico ou industrial" é, na totalidade, incompatível com o modo de vida mais natural. Ao contr\xC3" ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... na segunda metade do século XVIII, início da Revolução Industrial, caracterizado pelo aumento da concentração de CO2 na atmosfera. Com a ... e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas (SARLET; FENSTERSEIFER, 2014, p. 269) ... De fato, ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , preferentemente especializado em saúde pública ou higiene industrial, designado pela autoridade judiciária, observadas as normas fixadas no ... privadas deverá ser o mais rigoroso possível, a fim de evitar poluição ou contaminação dos locais de trabalhos. (Incluído pelo Decreto-Lei ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... , 2014; AHVENNIEMI et al., 2017; MASSANA, et al., 2017), como a poluição do ar, os congestionamentos, o aumento do consumo de energia e de recursos ... A partir do advento da revolução industrial, a expectativa e a qualidade de vida da população aumentaram. No ... -
Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... específicas ou proíbem práticas, a fim de se prevenir a poluição e a degradação do meio ambiente ... Além da estratégia de ... -se que as distinções existentes em cada tipo de atividade industrial, as tecnologias disponíveis, diferentes portes dos empreendimentos e grau ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... sociais e o caos social advindo delas após a Revolução Industrial, buscando o fortalecimento do capitalismo frente aos regimes socialistas ... , tais externalidades são negativas, como por exemplo, a poluição do ar de uma determinada fábrica que afeta a vizinhança, que não está ...
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Decisão da Presidência nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... SCHNEIDER e MARTA GONÇALVES DA SILVA SOARES, e o diretor industrial, na data dos fatos, do parque fabril localizado na Av ... Almirante ... ção 11 do Saco da Mangueira, tendo como consequência a poluição visual, o desequilíbrio e a inadequação da qualidade das águas ...
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Decisões Monocráticas nº 179636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... SCHNEIDER e MARTA GONÇALVES DA SILVA SOARES, e o diretor industrial, na data dos fatos, do parque fabril localizado na Av ... Almirante ... ção 11 do Saco da Mangueira, tendo como consequência a poluição visual, o desequilíbrio e a inadequação da qualidade das águas ...
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Decisão da Presidência nº 526868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... ÇÃO E CONSUMO, À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO E À PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE ... ARTIGO 24, V, VI E XII E §§ 1º ... os aspectos que dizem respeito à produção e aproveitamento industrial, transporte e comercialização do amianto crisotila ... A legislação ...
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Decisão da Presidência nº 1010514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... , e somente demonstram a conclusão de medidas de redução da poluição lançada pela indústria, um ano e meio depois de a Empresa/apelante haver ... de 2008, lançando na atmosfera partículas de sua produção industrial (pó de carvão e poeira em geral), sem haver realizado o Estudo Prévio ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Industrial e a agressão ao meio ambiente que ela implicou, surgiu a Teoria da ... e barata e de uma maior tolerância social e política da poluição. Nestas condições, qualquer medida pró-ambiente seria contra a lógica ...
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O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... A própria sociedade industrial motivava o consumo de uma maneira geral, o que propiciou o surgimento de ... e não renováveis, alteração do solo, perda de florestas, poluição da água e do ar, perda de biodiversidade, mudanças climáticas etc.) ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... vez, com o surgimento da burguesia, evoluiu para o capitalismo industrial, em Portugal a evolução histórica se deu de forma diferenciada. Ali a ... 54: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... E-mec; a base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para as coletas de informações referentes às patentes; e a ... ção da sociedade com relação aos altos níveis de poluição e à consequente escassez da água do planeta ... Ainda, nota-se que a ...
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Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... com a graduação conforme o tipo de cobertura avençada: poluição súbita ou poluição gradual ... A não previsão da compulsoriedade da ... como em função da utilização da nanotecnologia no ambiente industrial. “É a primeira vez que se prescreve um direito para quem ainda não ...
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Uso de recursos hídricos
... poluição; outras, ainda, como a produção de energia elétrica, em aproveitamentos ... É certo que os processos de produção industrial têm buscado tecnologias que permitam a reciclagem ou o reuso da água, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... do crescimento desenfreado do capitalismo e da revolução industrial, desperta-se a preocupação do Estado com as condições mínimas para a ... uma resposta ao fenômeno denominado de “poluição das liberdades”, que caracteriza o processo de erosão e degradação ...
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Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... é, antes de mais, um sistema de concessão de licenças de poluição. (OST, 1995, p. 128) ... Nessa ótica, diz-se que os mencionados ... poluída, devido justamente à intensa atividade industrial, notadamente com a exploração de minério. Além disso, o estudo também ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... O texto também chamava atenção para a poluição das águas, decorrente de rejeitos químicos lançados pela indústria ... -estar, a garantia do suprimento de alimentos, o desenvolvimento industrial e os ecossistemas correspondentes, estão todos em risco, a não ser que a ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... com o destino inadequado do lixo, destacando-se entre eles a poluição dos mananciais pelo chorume (líquido altamente infectante que escorre do ... de Resíduos, que é composta de aterros, sanitário e industrial; unidade de tratamento do chorume e aproveitamento energético do biogás; ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Surfactantes não iônicos ... Esgoto doméstico; efluente industrial ... Químicos industriais ... Retardantes de chama ... Esgoto ... 33 compostos orgânicos como prioritários no controle de poluição da água, sendo a maior parte micropoluente. Desde então, vários ... -
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoç
... , de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo ... que a competência para proteger o meio ambiente, combater a poluição e fiscalizar a exploração de recursos minerais é comum à União, ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... estudiosos já afirmam que está em curso a quarta revolução industrial. A primeira teve início no final do século XVIII. Foi marcada por ... índice de consumo per capita implica igualmente um aumento da poluição ambiental. Isso acontece, especialmente nos grandes aglomerados urbanos, ...