população do brasil e do mundo
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Crescente judicialização dos conflitos
... E, no Brasil, está arraigada por uma “ ... colonização do mundo da vida pelo Judiciário ... ”, potencializado ... os quais, de 1990 a 2002, enquanto a população brasileira aumentou em 20%, o número de ações ...
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Acórdãos nº 0610894-46.2008.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. Responsabilidade civil. Indenização por supostos danos materiais e morais. Autor, tudo indica pela prova, partícipe de 'pancadão' em posto de gasolina, após recusar-se a diminuir o volume de som de seu veículo foi algemado e conduzido a um Distrito Policial, por Guardas Civis Metropolitanos. Delegado de polícia que, mesmo tendo em vista a embriaguez do autor, determina a manutenção do...
... em que a República Federativa do Brasil seja parte. § 3º Os tratados e ... , as cidades mais violentas do mundo estão na América Latina e Caribe, nde vive apenas 8% da população mundial, porém, onde se concentram 33% ... -
As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia
Opinião: O combate à violência contra a mulher na pandemia
... contra a mulher não é uma novidade no Brasil: segundo levantamento feito pelo Sistema de ... Nessa linha, autoridades em torno do mundo vêm realizando esforços [6] para controlar a ... Como exemplo, em um país onde 80% da população tem acesso à internet [14], a discutida ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... Índice de atratividade de investimentos no mundo ... Gráico 9 Índice de percepção de política ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ... e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança ... Disponível em: ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... relato mitológico que transforma uma população disseminada em ‘ser coletivo’” ... Destaca ... soberania do povo: “O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
... Brasil colonial, quando aqui aportou a família real e ... público, essencial para o acesso da população a serviços públicos, essa cultura nociva ... Ética – Direito, moral e religião no mundo moderno, 2ª ed. São Paulo: Companhia das ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do século XVII já marcava a ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... e melhorar as condições de vida da população rural e urbana 44 ... A limitação da propriedade ...
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Princípios do direito do trabalho
... seriam elementos componentes da visão de mundo essencial que caracteriza as pessoas e grupos ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... que se sabe que a grande maioria da população economicamente ativa, na sociedade contemporânea ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Antes de tudo, justificamos a pertinência do estudo. A população em situação de prisão no Brasil já ultrapassou 770 mil pessoas. Mais ... mundo. Deste cenário destacamos a existência de um problema histórico ainda ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... -se: à classificação das populações do mundo" em termos de raças – a racialização das rela\xC3" ... âmetro de classificação social da população a partir dos quais criou-se um instrumento eficaz ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Ambiental se encontrem em pauta por todo o mundo, inclusive sendo o crime ambiental passível de ... Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus ... por ser um interesse de parte da população humana, impossibilitando afirmar, então, se ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil ... Lattes: ... , se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a ... voces porfiadamente vivas nos anuncian otro mundo que no es este mundo envenenador del agua, el ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni ... Trata-se, assim de reconhecer que o mundo – e o meio ambiente – consiste em ... da análise de cinco variáveis: (I) população" mundial; (II) industrialização; (III) poluiç\xC3" ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... íticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em ... , tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi deflagrada em ... medidas ocasionaram a miséria da população, o desemprego e a emigração da população ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... 100, ratificada pelo Brasil" em 1957, que versava pela igualdade de remuneraç\xC3" ... tem sido pesquisada e defendida em todo o mundo. As pesquisas indicam a imprescindibilidade da ... Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) ... Fevereiro 2004 ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população". ( ... ) Está claro que, se sustentarmos que, no s\xC3" ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ...
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As nações unidas
... ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... ; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento -setembro, 1994, Cairo, Egito; ...
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Decisão monocrática Nº 50546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... prazo final da vigência de uma patente no Brasil até o momento em que essa é efetivamente ... dos maiores sistemas de saúde pública do mundo e contando com uma rede de atendimento que visa ... muito longos tem impacto no acesso da população a serviços públicos de saúde, uma vez que ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... a classe dirigente representava uma pequena por centagem da população e encontrav a-se claramente separada dos habitantes de um mesmo ... T ampouco a fabricação industrial da telenovela no Brasil pode ser assimilada ao taylorismo da organização de tra- balho ... -
Direitos Escritos numa Terra sem Livros
No Brasil colônia uma tradição oral inevitavelmente se forma e sobrevive na ausência da escrita e a linguagem visual logo assume um caráter especial. Ver e ouvir estabelecem-se como fonte essencial de reconhecimento do mundo e aprendizado para a população. Este breve trabalho se propõe a analisar as condições de divulgação de leis escritas num Brasil que “não lia nem escrevia” no período anterior
O direito português recepcionado no Brasil com a chegada dos primeiros colonizadores era um ... ção de maior número de pessoas, o mundo começará a conhecer um acesso mais amplo aos ... não muito cobiçados pela maioria da população. Vejamos que algumas obras literárias que ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Brasil ... A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ... pessoas com deficiência, apesar dessas representarem 23,9% da população em 2010, mais de vinte anos depois do início do sistema de quotas (HAMMES ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... Brasil: uma revisão integrativa na perspectiva ... , se não rejeição por boa parte da população. Tais direitos são a todos assegurados pela ... Crescem os entraves quando se adentra ao mundo LGBTI, notadamente nas complexas questões de ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... contra os povos indígenas e população negra. O direito, como se percebe, silenciou e ... In: La construcción del “mundo del Tú”. Moca (Puerto Rico): Ediciones Guamo, ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL. OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM UM POTENCIAL ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. OBSERVÂNCIA DO DECRETO FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INDEPENDENTEMENTE...
... : MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE ... RUA ¿ MNPR ... : MOVIMENTO NACIONAL DE ... POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL ... OMISSÕES DO PODER PÚBLICO QUE RESULTAM EM ... : ‘A gente mora nas calçadas, todo mundo é igual. Agora, ... uma coisa eu vou dizer, as ...