população do brasil e do mundo
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... consentânea com o momento presente do novo mundo do trabalho, mas que não olvide a condição do ... ão três os elementos do Estado: a) população: são os seus habitantes, tanto os nacionais ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Declaração são plenamente aplicáveis a todos os povos do mundo e que, se nas modalidades da sua aplicação tem de ser devidamente ... as condições normais de existência, de tôda ou de parte da população; ... e) pequenos trabalhos de uma comunidade, isto é, trabalhos ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As ... Violence ... 1 INTRODUÇÃO ... No Brasil, a questão da criminalidade feminina ainda não ... podem conduzir juntos ou não à entrada no mundo da criminalidade ... Nesse caso, haveria o ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... um lugar no qual será lido e interpretado nas suas relações com o mundo que o circunda. Desse modo, é uma categoria política que se articula de ... -
KRENAK, Ailton. Ideias para Adiar o Fim do Mundo. Companhia das Letras. São Paulo, 2019.
... reservas extrativistas, visando a proteção da floresta e da população nativa que nela vive. Nos últimos anos, Ailton se tornou um dos mais ... de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPa, Belém, Brasil). Rua Augusto, 1, Guamá, Belém (PA), CEP.: 66075-110. ORC ID: ... E-mail: ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... à previdência e à assistência social." (BRASIL, 1988) ... Martinez define: ... Seguridade ... a fim de, intervindo modeladoramente no mundo fenomênico, superar certas questões sociais." ... a fim de prolongar a longevidade da população e de evitar enfermidades. (RUSSOMANO, 1983, p ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... -se na universalidade como a marcha do mundo, no sentido de que as individualidades tentam se ... diretamente, devido à extensão e à população de nossos Estados, mas indiretamente, por meio de ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Estado Contemporâneo ... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 MUNDO DO TRABALHO: O CENÁRIO ATUAL; 3 EFEITOS DA ATUAL CONJUNTURA NOS SISTEMAS ... , é certo, a trabalhadores e empresas, como de resto, a toda a população" economicamente ativa. Além disso, para a salvaguarda do regime de seguran\xC3" ... -
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação tenha se tornado o principal instrumento para coibir a violência doméstica contra a mulher, esta ainda se constitui a forma mais prevalente de violência de gênero. A questão central deste artigo é identificar as repercussões da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica. Esse...
... mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a Lei nº 11.340. Embora essa legislação ... Popular, 2013) revelam que 98% da população conhece a LMP, e que 57% acreditam que a ... ção de direitos humanos mais tolerada no mundo. Segundo a direção executiva da ONU Mulheres, ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... ao ser humano em favor da dinâmica do mundo das organizações, já satisfatoriamente regido ... Brasil, em benefício de toda a sua população ... É legitimado, do ponto de vista ativo, ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... ção dos assalariados no conjunto da população e do poder de barganha exercido por esses ... estender a ação sindical para além do mundo do trabalho, de certo modo recobrando o papel que ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Contudo, 5 anos após a publicação o mundo passa a vivenciar um problema geral não ... çoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de financiamento 001, com ... às vistas da mídia e da população em geral, como também apontou Morin 20 : “O ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Mais tarde, Colombo fez outras três viagens ao Novo Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, ... o que gerou uma diversidade de raças e classes entre na população. Assim, o território era habitado pelo europeu de sangue puro, o mazombo ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
Esse artigo objetivou analisar a aplicabilidade da Lei nº 11.343/06 em meio a atual sociedade, bem como a diferença existente dessa para a antiga Lei de Entorpecentes, que visou trazer a distinção entre usuário e traficante de drogas para que não houvesse mais a pena de privação de liberdade para ambos. Sendo assim, uma nova abordagem foi dada ao indivíduo que consome os psicoativos, no entanto,...
... assim, houvesse uma diminuição na população carcerária, é evidente a problemática ... com a questão do combate às drogas, no Brasil, que se dá pelo meio de repressão. Dessa forma, ... e critérios existentes e praticados no mundo, 16 recomenda-se a adoção do critério seguido ... -
A Emancipação da Humanidade
... Sem o espectro bipolar, o mundo passou a entender que seus problemas são maiores ... A situação da população rural é de visível pobreza, os trabalhadores ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 195 ... No Brasil, em relação à economia, grandes alterações ... prestar as necessidades básicas da população, tais como saúde, educação e segurança ... O mercado esportivo ao redor do mundo movimenta bilhões por ano – desde o marketing ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... -americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que ... ção de que as riquezas e seres humanos do mundo todo estavam a serviço de colonizadores/as e que ... fora do alcance da maioria da população. O cidadão comum recorria à proteção dos ... -
Princípios do direito do trabalho
... seriam elementos componentes da visão de mundo essencial que caracteriza as pessoas e grupos ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... que se sabe que a grande maioria da população economicamente ativa, na sociedade contemporânea ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... nos EUA, além de exigir mudança de comportamento da população que passa pelo processo de estranhamento mudança de comportamento da ... , estimulou ainda mais debates sobre o combate ao racismo no mundo, fortalecido pelo movimento chamado mundo, fortalecido pelo movimento ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , uma tendência dos países do primeiro mundo, com claras repercussões nos países em vimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos ... dos direitos sociais dos quais goza a população" 564 , por sua contraposta proibição de ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... realização de um estudo diagnóstico e a sensibilização da população, bem como a formação de um comitê local, composto por representantes de ... ção do trabalho infantil não apenas na Argentina, mas em todo o mundo, é a delineada pela OIT em seu informe sobre Tendências Mundiais do ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... ) ± estes e outros traços de nosso ser-no-mundo, hegemonicamente incluídos em retratos da ... que aquela dos sintomas positivos na população de esquizofrênicos. Além disso, os últimos, ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999 ... BOURDIEU, P.; WACQUANT, L. An ... -
A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
Contextualização: O presente estudo está inserido na temática da efetivação dos direitos dos sujeitos que vivenciam suas sexualidades e seus gêneros de forma plural. Propõe-se a separação deste estudo em três tópicos. Inicialmente, será delineado o enquadramento das linhas de estudo e será evidenciada a conexão entre os saberes envolvidos nesta investigação, bem como a metodologia adotada. A...
... 274 | P á g i n a ... demandas da população LGBTQI+ sintetiza um processo que vem ocorrendo em diferentes lugares do mundo – especialmente nos Estados Unidos e no Brasil 11 ... Com isso, muitas vezes, os julgamentos e os avanços ocorridos na jurisdição norte-americana, ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... Como, então, sensibilizar a população para os riscos da inadequação de uma “geladeira amiga” ou de uma ... A Constituição Federal do Brasil que, por sua vez, reproduzindo boa parte das inspirações da Declaração ...