população do brasil hoje
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Se Machado de Assis fosse vivo, notaria que hoje o Brasil ... real continua a ser o do povo e a ... -
A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando ... se relacionam com o direito sucessório do Brasil, principal tema tratado neste artigo. Como ... das razões da transdisciplinaridade exigida hoje é o caráter e a amplitude dos desaios que o ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema ... Ciências Sociais Hoje – ANPOCS, São Paulo, v. 2, p. 223-244, 1984 ... -
Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... pandemia covid-19 no que concerne à população quilombola, versando providências e protocolos ... /mdh/ptbr/comunidadestradicionais/programa-brasil-quilombola, abstendo-se de proceder à exclusão ... que na 6ª Reunião, realizada na data de hoje, deliberou-se encaminhar a proposta de ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... da ideia e realidade do trabalho, porém que hoje também atuam, de modo importante, no plano ... de poder social à grande massa da população, que é destituída de riqueza e de outros meios ... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ... confinadas aos espaços domésticos e, ainda hoje, percebem remuneração inferior à dos homens, ...
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A potência e seus problemas
... Que a população - de fato - aprenda a votar, por favor ... chamada Brasília fica à parte do Brasil, pobre nação que grita nas ruas? Senhores ... Usar a passarela hoje ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... brasileiro , onde ainda residia, na época, grande parte da população do País. Essa extensão acorreu por força da Lei n. 4.214/63, que entrou ... ) e criando-se um instituto previdenciário único, na época o INPS (hoje INSS), foram suprimidos os instrumentos de participação corporativa dos ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ... preenchimento da água, dando início ao que hoje ... erroneamente se denomina ‘lagoa’ de ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ão, mas muito do que é considerado speech hoje seria, sem dúvida, um choque para os ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... é o do discurso de ódio contra a população LGBT, em que o STF assim decidiu: ... 107. São ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... paradigmas do Direito do Trabalho que temos hoje, ainda que as relações de trabalho tivessem uma ... ”, “reforçar-se pelo aumento da população” e “manter-se num estado de concorrência ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Direito digital
... que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e ... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... norma que atendesse aos anseios da população e conseguisse abordar da melhor maneira o uso da ...
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Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... Isso, insista-se, ocorreu em 2011. Hoje, não há mais qualquer novidade neste tipo de ... das condições de vida da população urbana e rural”. (MÉXICO, 1917) ... 27. Na ...
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Dia do idoso. comemorar o quê?
... a defasagem dos valores do combustível no Brasil em relação aos preços internacionais piorou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Hoje, a Lei federal 12.973/2016, em seu artigo 30, ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de memória diferenciados que se misturam hoje na compreensão das trajetórias e do papel dos ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... ão indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... especialistas que defendem ou condenam o desarmamento da população ... Inicialmente, será analisado o controle de armas de fogo no ... A impunidade é o maior estímulo que o criminoso tem hoje no Brasil. E ela começa por delegacias e institutos técnicos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; ... melhoria ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... a grande parte da população brasileira hoje marginalizada, os direitos de cidadania e ...
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Sinal de alerta: terras demarcadas na mira de brasília
... pelo presidente da Funai à época, o hoje senador Romero Jucá (PMDB/RR). O número de ... ões de hectares, maior área demarcada do Brasil, de alta relevância para a proteção da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Lava-Jato", foram distribuídos ao saudoso Ministro Teori Zavascki , hoje sob relatoria do Ministro Edson Fachin. Pedidos análogos já foram ... o Presidente da República, traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, portanto, todos aqueles ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... todos os vícios decorrentes e que, ainda hoje permanecem no tecido social brasileiro, as ... /ou para investigar os crimes contra a população infantojuvenil ... Ora, se o começo do ...
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Vandalismo financiado
... Hoje mesmo (ontem), a TV mostrou a passeata do MST em ... , conseguiram atrair o ódio da população. Caíram na própria arapuca. As reivindicações ... será com tragédias que conquistaremos um Brasil melhor e mais justo. Agora, resta aos governos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... Hoje campo e cidade são palcos de uma “luta” sem ... gestores públicos e até mesmo da população para com a destinação das águas servidas e do ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 7 Dessa forma, a publicidade é hoje um instrumento necessário para o desenvolvimento ... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... , mais do que energia, comida, população, capital, matéria-prima ou empregos; o que está ...