população do brasil hoje
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... RESUMO . O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder ...ção de quadro ocupacional que ainda hoje" permite identificar divisão racial do conformaç\xC3"... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... a constituir parte expressiva da população, demandando prestações que ecoam na relação .... O que se vivencia hoje, nem sempre fez parte da realidade. Para chegar ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ...Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... e Estados pelo capital organizado é, ainda hoje, um panorama evidente. Principalmente a partir do ... -
Direito individual do trabalho
..., apesar de significarem alguns sacrifícios, hoje se assinalam como a única defesa do homem contra ...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, acesso aos bens de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...129763797): Certifico que na data de hoje recebi cinco mídias adiante discriminadas, ...DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... Esse poder é confiado pela população a um líder do governo ou agente público. No ..., mas faz” para conhecidos políticos até hoje no poder. E o mesmo se dá em outros países. ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... com a abolição desembocou na miséria e na exclu-são da população de cor, “como se a Lei Áurea contivesse uma disposição implícita: os ... dos sobrados altos, habitados pelos ricos, em contraste aos mucambos (hoje, as favelas) ocupados por pessoas pobres. . Jorge da Silva (1994, p. ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque: a) ..., numa inadmissível inversão de valores, hoje incompatível com uma moderna dogmática ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
..., e pratica que atravessa culturalmente o sistema de garantias, ainda hoje. Nao raro, e possivel encontrar decisoes do Superior Tribunal de Justica ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil (8) . Tal função normativa específica dos ...ficações substantivas —, que se torna, hoje, após cristalizadas tais mudanças, mais correto ... que se sabe que a grande maioria da população economicamente ativa, na sociedade contemporânea ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...: BANCO ALVORADA S.A. : BANCO DO BRASIL S/A. : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES. : BANCO ... pelas classes de menor renda da população,. resta notório que o referido sistema possui um ...públicas e coletivas, e ainda hoje dispõe corretamente sobre a matéria. E mais. A ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036588-06.2020.8.19.0000 (Cível), 28-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PMERJ. AFASTAMENTO DE POLICIAL MILITAR DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS EM RAZÃO DE COMPROVADO TRANSTORNO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO. CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO MÉDICA NA UNIDADE DO CFAP, EM SULACAP, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, A MAIS DE 150 KM DO LOCAL DA PERÍCIA PARA O QUAL FOI CONVOCADO. PROCEDIMENTO AGENDADO EM...
...ça cognominada de COVID-19 impôs à população. dos mais longínquos lugares do Brasil e do ...frequentados, hoje" tornaram-se hostis pela. possibilidade de infecç\xC3"... -
Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 . Tal função normativa específica dos ...ções substantivas —, que se torna, hoje, após cristalizadas tais mudanças, mais correto ... que se sabe que a grande maioria da população economicamente ativa, na sociedade contemporânea ...
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O governo eletrônico e os global players
... -GOV surgiu como um experimento ousado e que hoje é considerado pela ONU como um importante .... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ..., em locais que estejam ao alcance da população, pois a via de comunicação só deve funcionar ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
..., para ter melhorias das relações da população com o meio ambiente”. (SEIFFERT, 214, p.12). . ... . PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 . 92) foi importante, pois as comunidades ... de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa disposição (FIORILLO, 2011, p. 55). . ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... . Hoje, transparência está intimamente ligada à ... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3"...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ...13 A pesquisa aponta que 80% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza Internet , ... poderia estar falando? Mas por que será que hoje há tantos jovens assim, abandonados na calçada ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... mais baixas da população e deflagra as revoluções liberais – ..., em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... da hegemonia da sociedade de controle, etapa hoje vivenciada pelas populações ocidentais e que ...
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Síndrome de Burnout
... . O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ...Assim, hoje percebesse que, pela própria natureza e ... . população geral, pouco se sabe sobre a prevalência do ...
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Recursos pesqueiros da Paraíba
A população oriunda da agricultura terá papel crucial nas próximas décadas, pois as capturas de recursos pesqueiros estão próximas ao limite de exploração sustentável. Há três mil anos, o homem passou de caçador de animais e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão aprendendo que também podem se tornar produtores aquáticos de ambientes continentais marinhos. Com espaço,
...Resumo: A população" oriunda da agricultura terá papel crucial nas pr\xC3"... e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão aprendendo que também ... e espécies favoráveis ao cultivo, o Brasil poderá ser um dos maiores produtores de pescado ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... os chamados direitos do autor — são, hoje, universalmente consagrados. Constam, inclusive, ...27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... Brasil, em benefício de toda a sua população. É legitimado, do ponto de vista ativo, para ...
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Direito constitucional do trabalho
...(59) . No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... igualmente implantado o imposto sindical (hoje, contribuição sindical). . Ademais, foi ...), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são considerados subalimentados, ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
...ão de ações afirmativas voltadas à população negra. No entanto, o campo de atuação para a ...Se o racismo no Brasil é. estrutural, é necessário atuar sobre o ...década, afirmei que a justiça social, hoje, mais do que. simplesmente redistribuir riquezas ... -
O presente: testamento vital
... é um instituto ainda pouco conhecido no Brasil, não se pode olvidar que a experiência ...população daquele país. Estudos 16 demonstram que menos de ...: elas não apresentam valor vinculante e, hoje, nenhum formalismo particular cerca a sua coleta ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 . Tal função normativa específica dos ...ções substantivas —, que se torna, hoje, após cristalizadas tais mudanças, mais correto ... que se sabe que a grande maioria da população economicamente ativa, na sociedade contemporânea ...