população do brasil hoje
-
Princípios constitucionais do trabalho
... da ideia e realidade do trabalho, porém que hoje também atuam, de modo importante, no plano ... de poder social à grande massa da população, que é destituída de riqueza e de outros meios ... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ...
-
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... pouca quantidade de produções em programas de pós-graduação no Brasil acerca da realidade desses segmentos, o que torna essa produção ... e agressões intencionais têm aumentado no Brasil, fazendo com que hoje o país tenha o maior número absoluto de homicídios do mundo, o que pode ... -
Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... não se confunde com os conceitos de população e nação ... Com efeito, população é um ... ências (de poderes implícitos) é até hoje o mais conhecido e aceito ... É importante ...
-
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... agora ou no futuro, nada impedirá que o que hoje proibiu, amanhã permita. Enfim, não é cabível ... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... brasileiro e o anseio da população pela moralização do exercício dos ... Para o cidadão, hoje é certo que a probidade é condição ...
-
Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... 1 INTRODUÇÃO ... Por que a pandemia da Covid-19 no Brasil impactou de forma diferente e particular alguns grupos da população ... ideologia durante o processo histórico de colonização, mas que hoje pode ser considerado um fenômeno global, fundamental para conceber as ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , ... Hoje já não mais se justifica o uso do prefixo neo, ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... Hoje em dia, com o advento e massificação da ... cabedal de informações que chega à população seja variado e da melhor qualidade possível, o ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... De fato, ainda hoje, os detentos são tratados como coisas e não ... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... de que as prisões brasileiras, cuja população carcerária é a quarta maior do mundo, ...
-
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo ... também enfatizou este artigo e que, até hoje, nenhuma lei e nem políticas públicas ... pela maioria da população, foram os índios os primeiros a serem ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 1º, CAPUT E III, 5º, CAPUT, XXXVI E § 1º, 6º, 60, § 4º, IV, E 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE...
... CONSTRUCAO ... : AELO-BRASIL - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE ... DESENVOLVIMENTO ... , à segurança hídrica da população ... e à higidez de áreas legalmente protegidas, ... Admite-se hoje", registra a doutrina, que a Administração ... P\xC3" ... -
Ordem social
... ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... No âmbito dessas famílias, hoje é possível a adoção do enteado pelo padrasto ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... -se alguns importantes movimentos que ainda hoje influenciam o mundo: o Renascimento, nos séculos ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... Muito da violência contra a população LGBT vem por parte das autoridades policiais, que ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... No ano de 2020, grande parte da população brasileira acompanhou a vigésima temporada do ality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... aos riscos, observa-se que dados coletados hoje, por meio de brinquedos inteligentes ( smart toys ...
-
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... a abolição, tratando especialmente da inserção marginal da população negra liberta e da centralidade da mulher negra na força de trabalho ... repercutem na estrutura do trabalho doméstico remunerado ainda hoje (QUIJANO, 2005). Há, por conseguinte, que se identiicarem os processos ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e guarnições militares, e sua população com muralhas, portões e sentinelas. Para que ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... dizia o autor: “O liberalismo – convém hoje recordar isto – é a suprema generosidade: é o ...
-
Sanção Penal
... reclusos e detentos, determinação legal hoje não mais existente. Da mesma forma, ... pelas autoridades daquele país e, no Brasil, os grupos compostos pela população carcerária ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Concluindo que a Serra do Curral é hoje uma paisagem que perde a visibilidade e vem se ... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... população observar o símbolo da cidade, que estava sendo ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Mais da metade da população brasileira (54,9%) é composta de pretos ou ... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... à Fundação do Meio Ambiente – FATMA (hoje Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – ... -
Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... -se uma drástica redução da população nativa ... Como ponto de partida, não se pode ... Tal relação é, ainda hoje, mal compreendida na história brasileira ...
-
Chuvas de verão. De novo!
... Moro em Vila Valqueire. Caiu um temporal hoje (15/01) e preferi ficar até as 21h no trabalho, ... que reforce a necessidade de a população não jogar lixo nas ruas. Isso é básico para ... que as coisas caminham, daqui a pouco, no Brasil, não haverá alternativa: teremos todos que ser ...
-
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
... Segundo dados de 2016, cerca de 16,7% da população brasileira não tinha acesso à água tratada e 48,1% da população não ... o saneamento foi deixado de lado pelos últimos governos: a sociedade hoje conta com mais acesso a tecnologia que a rede coletora de esgotos. Dado o ... -
Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... , não da anistia tal e qual uns e outros hoje a concebem, senão qual foi na época ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
-
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Esse debate permanece até os dias de hoje: autores como William Wohlforth defendem a ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação do Consumo. BH: Fórum, ... não adotavam IVAs em 2001 eram ou países muito pequenos (com população inferior a dois milhões de habitantes), ou os países do norte da África ...