portaria 233 94
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43029221 2922 ESC EST ENS FUN JUVENCIO SOARES 94 Nvel 5 24 Cachoeira do Sul 43029256 ... 5698 ESC EST ENS FUN DR JOSE VICENTE DA MAIA 233 Nvel 5 15 Erechim 43056997 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 954 /2022. Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilit
... e das 216 Consultas, passando o seu valor total financeiro de R$ 94.159,80 para R$ 0,00; ... VIII - EXCLUIR do Programa Cirurgias +, por ... 18 21.308,40 20 3.000,00 ... GERAL (0407) ... 94 165.672,50 233 34.950,00 ... GINECOLOGIA ... 25 62.903,50 200 30.000,00 ... 9 23.445,85 ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 94 — TST — colusão ou simulação — prazo ... 233, § 2º — CPC ... — ampla — art. 5º, LV ...
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Acórdão Nº 1423084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-08-2023
... AGÊNCIA REGULADORA. LEI 10.233/2001 E ... RESOLUÇÕES ANTT 233/2003 E ... 94) ... É o relatório ... Presentes os ... DE RECOLHIMENTO DO IPI, E PORTARIA Nº 266/88/MF, ... PELA QUAL DITO PRAZO FOI ...
- Processo nº 0367327-56.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Marzo de 2018
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 29 — DJ 12, 17 e 19.5.94, restaurada pela Res. n. 121 — DJ 19, 20 e ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 233, 234, 237 e 238 —, mas todas elas foram ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... Eduardo dos Santos ... 03/09/95 8 6º ... 233 Francisca de Godoy 16/05/63 7 7º ... Rejane Cezimbra da ... 08/12/70 7 ... Silva Costa ... 29/12/92 4 55º ... Monique Goulart ... 14/10/94 4 56º ... Mikaela Thais Silva ... 19/12/94 4 57º ... 305 Rafael Vargas ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... Eduardo dos Santos ... 03/09/95 8 6º ... 233 Francisca de Godoy 16/05/63 7 7º ... 172 Rejane Cezimbra da Silva ... 29/12/92 4 55º ... 138 Monique Goulart Padilha 14/10/94 4 56º ... Mikaela Thais Silva ... 19/12/94 4 57º ... 305 Rafael Vargas ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... advogado e estar amparado pela Lei nº 8.906/94 e pelo art. 133 da Constituição Federal ... 233 do Código de Processo Penal. As provas obtidas ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 54, XIV, COM O ART. 44, I, DA LEI 8.906/94. DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ESTADO DE ... Nesse sentido, o RE n. 233.843, Relator o Ministro Joaquim Barbosa, 2ª ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 233) ... Lembre-se que a norma constitucional, ora ... 94) Tempo à disposição. Horas extras. O tempo ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... 54. O julgado teve a ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 94 Sinaliza-se que o PL 281/2012 propôs a inclusão ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Conforme afirmado alhures 94 , esse tema não deixa de ser também uma ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... 233 ... Portanto, pode-se citar como as principais ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... Art. 233. Incumbe ao juiz verificar se o serventuário ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Ocorre que o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), estabeleceu de maneira clara e cristalina que ... Em razão disso o CNJ editou a Resolução 233/2016 que dispõe sobre a criação de cadastro de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Direito Constitucional
... O Estatuto da OAB (EOAB – Lei 8.906/94) exige, para o exercício da advocacia, dentre ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 233 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 233 ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 1.377 0 Estadual e Municipal 85.176 120.192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS ... 1.247 31 1.186 0 491 90 127 247 AIURUOCA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 233 0 174 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 22 8 ...
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Revisão de benefícios do RGPS
... R$ 240,00 1,077522 R$ 258,61 37 set/03 R$ 187,94 1,070882 R$ 201,26 38 jan/04 R$ 342,35 1,043809 ... Contribuição ... Portaria 22/2003 ... Sal. Contr ... Corrigido ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 176 — Lei n. 8.878/94. Efeitos financeiros devidos a partir do efetivo ... 233 — Comissionista misto. Base de cálculo ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... 2º do Decreto-Lei nº 1.593/77. 233 ... O Pleno do Supremo Tribunal Federal ... Econômico, nos termos da Lei nº 8.884/94; 237 bem ... como, ii) descumpridas as ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Oxford: Hart Publishing, 2006, p. 94-95 ... 18. RADBRUCH, Gustav. Introdução à ... 233" Nos dizeres de Fernando Martins, ... a codifica\xC3" ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... externo - correção 1074 30402077 Furúnculo - drenagem (ouvido) 233 30402085 Pericondrite de pavilhão - tratamento cirúrgico com ... de TSH (TRAB), dosagem 254 40316092 Anticorpos antiinsulina, dosagem 94 40316106 Anticorpos antitireóide (tireoglobulina), dosagem 147 40316114 ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... p. 85. 47. Ibidem, p. 93. 48. Ibidem, p. 94. 49. Ibidem, p. 95. 50. COTEANU, Cristina. Op ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... 233 ... 229. TANG, Zheng Sophia. Op. cit. p. 150 ...
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Capítulo V
... 94 Diferentemente do que estabelecia a vetusta ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ... ível em http://www.gnmp.com.br/ publicacao/233 ...
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Princípios da administração pública
... A) Certo B) Errado ... 94) (2013) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª ... 40 233) (2014) Banca: FGV – Órgão: Prefeitura de ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...