portaria nº 485 2003
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , o Decreto s/nº, de 29 de outubro de 2003, criou os Comitês Técnicos do Comitê Executivo ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 26, p. 483-500, 2004, p. 485.) 166. BAPTISTA, Patrícia; KELLER, Clara ...
-
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... 2ª ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003. p. 197 ... 4. BORGES, Jorge Luis. Ficciones ... 22. Portaria n. 2.526/2005 do Ministério da Saúde; ... Curitiba: Juruá, 2014. p. 485 ... 35. GRAZIUSO, Bruna Kern. Úteros e ...
-
Benefícios previdenciários em espécie
... 19 edição. São Paulo, Atlas, 2003. p. 371.) ... 86 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: ... OS MINISTROS DE ... 485, INCISO V) AUXÍLIO-ACIDENTE - REVISÃO DO ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... Ação Rescisória - art. 485, V e VII, do Código de Processo Civil - o ... Habitação pelo Decreto Estadual nº 47.818/2003 Anuência concedida por referido órgão - ... ACP - Liminar - Retirada de cancelas da portaria do loteamento fechado e vedação de cobrança de ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... higiene no trabalho, cujo resultado é a Portaria n. 3.214/77, com várias NRs (Normas ... (TST — Proc. E-EDRR n. 76089/2003-900-02-00; Rel. Min. Rosa Maria Weber Candiota; ... 485 DO CPC — SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Remissão: arts. 75, VII, 109, 110, 176, 485, IX, 515, 687 a 692, 784 e 857 ... Referência: ... , 4ª Turma, AGVPET 2890200301302000 SP 02890-2003-013-02-00-0, Relator Ricardo Artur Costa e ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... lei entrou em vigor aos 10 de janeiro de 2003) ... 7.1.2 Observações quanto ao prazo para ... 485 do Código de Processo Penal; ... Votação : ...
-
Acórdão, Processo nº 5004921-53.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 485, VI do CPC ... Quanto aos demais pedidos, ... e converter em comum no período de 18/11/2003 a 08/09/2008 ... Em face da sucumbência ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ...
-
Direito empresarial
... Min. BARROS MONTEIRO, 4ª Turma, DJ 24/02/2003 ... · "( ... ) Sendo o protesto precedido de ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento ... 4) Em novembro de 2006, o BACEN expediu portaria na qual afirmou expressamente que o art. 42 do ...
-
Direito digital do trabalho
... 273/2003) (625) ... Por outro lado, vivenciamos uma ... Através da Portaria SEPRT n. 1.195, de 30 de outubro de 2019, o ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... Remissão: arts. 337, XI, 339, 485, VI, 525, § 1º, II, 535, II, 616, 778, 779, 780 ... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 426-427: " Uma desordem fácil de memorizar, ...
-
Decisão monocrática Nº 2841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... PENSÃO POR MORTE. EC Nº 41/2003. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE ... ória nos artigos 966 e seguintes (artigos 485 a 495 do CPC/73), prevendo o seu cabimento contra ... integral, em “7/2/1984, por meio da Portaria" n.º 191/84” (eDOCs 17 a 19), ao passo que seu \xC3" ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Contrato individual do trabalho • Art. 485 a Art. 490 CLT LTr ... II — na integralidade, ... 24 do TST (Resol. n. 120/2003, DJ 9.10.03), que dispõe sobre a faculdade de o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0171400-75.2003.5.06.0102 (01714-2003-102-06-00-4)), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IUJ 0000362-87.2015.5.06.0000. Cabe à Administração Pública comprovar a inocorrência de culpa in eligendo e/ou in vigilando em relação à atuação das empresas prestadoras de serviços que contrata. Acaso tal comprovação não se realize, incide sobre ela a responsabilidade subsidiária por eventuais créditos...
... 485, VI, do CPC. As condi ç õ es da a ç ã o devem ser aferidas sempre in ... na CTPS do obreiro a fun ç ã o de vigilante e vigilante de portaria, entende-se inalterada sua vincula ç ã o ao Sindicato dos Empregados de ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 222 (Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, arts. 58-A e 58-E, inciso I, e Lei no 11.727, ... -relacionados nos Anexos I e II da Lei no 10.485, de 3 de julho de 2002 ... do disposto neste ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema ... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... — V. Lei n. 10.485, de 3.7.2002 (DOU 4.7.2002), que dispõe sobre a ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... íodo de 29 de setembro a 17 de outubro de 2003; 16 26) Convenção sore a Proteção e ... 485, de 20 de dezembro de 2006, ratificada pelo ... e o Ministério da Cultura aprovaram a Portaria 69, que estabelece normas comuns sobre pesquisa, ...
-
Dos recursos e outros meios de impugnação
... por exemplo, as hipóteses dos arts. 485, § 3º e 337, § 5º, do Código de Processo ... ÇÃO ÚNICA: 00232.2002.402.14.40-1(AI055/2003) ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO (AC) ... Anexo 3 da NR 16 (Portaria 1.885/2013 — Ministério do Trabalho) ... 17 ...
-
Breve Histórico da NR-32
... Portaria n. 37 ... Depois de muitas reuniões e ... impacto da nova normativa, em 6 de junho de 2003, pela Portaria n. 51 foi prorrogado por 60 dias o ... Portaria n. 485 ... No dia 11 de novembro de 2005, é então ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... 485", V — CF/88, art. 5º, XXXVI — OJ-SDI-2 n. 1 \xE2\x80" ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 1º, § 1º — Lei n. 10.778/2003, p. 690 — Lei n. 9.029/1995, p. 376 ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Coimbra: Coimbra Editora, 2003. p. 127-129 ... Maria Cecilia de Almeida ... continuam sendo o setor que mais contrata — 485 contratações ... As estatísticas ainda não ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
-
Súmulas do TST
... Adm. do TST (Pleno) n. 121, de 28.10.2003, DJ 19.11.2003, republicada no DJ 25.11.2003, ... 485 usque 495 do Código de Processo Civil de 1973, ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
-
Do processo em geral
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... TST, RR 589/2003-038-03-00.3, 25 T., Rel. Min. José Simpli-ciano ... STJ, T2, REsp 616.485, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 22.5.06 ... 44) ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Adm. do TST (Pleno) n. 121, de 28.10.2003, DJ 19.11.2003, republicada no DJ 25.11.2003, ... 485 usque 495 do Código de Processo Civil de 1973, ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...
-
Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... 485). O CPC de 2015 fez o mesmo (art. 966, caput ) ... (ex-OJ n. 125 da SBDI-2 – DJ 09-12-2003) ... II – Se a decisão rescindenda é ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento. Não procede pedido de rescisão ...