povos da africa
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Registros públicos
... povos modernos para solução de seus conflitos ... A diversidade de ... “para certos povos da Austrália, da Amazônia, da Papuásia, da África Central, data do século XIX, ou mesmo do século XX” 5 da nossa era ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Arte, Literatura e História do Brasil, assim como a História da África, deverão assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Arte, Literatura e História do Brasil, assim como a História da África, deverão assegurar o conhecimento e o reconhecimento desses povos para a ...
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História das cidades
... à expansão do Império Romano, novas cidades surgiram no norte da África, no Oriente Próximo, na Grécia, na Gália e na Bretanha ... Com a invasão dos povos bárbaros – vindos do norte e do leste da Europa ? nas terras do ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... ções históricas em que se acharam, as religiões trazidas da África tiveram que sofrer aclimatações e adaptações, muitas vezes com a perda ... de resistência às sistemáticas tentativas de eliminação dos povos descendentes da África. Essa tentativa de eliminação integra aspectos ...
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A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... Todos os povos originários da América, independentemente da tribo ou cultura a que ... África para o desenvolvimento da matriz colonial de poder na América, que ... -
Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... matar branco, porque o branco tinha roubado seus antepassados da África para trabalhar de graça, o branco, criou a polícia para bater, prender e ... da Cidade de Deus, como já mencionado, são descendentes dos povos trazidos da África. Nesse sentido, além do samba, a religião também ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... Possui escritórios regionais e em países da África, Américas, Ásia e Europa. Nas Américas e Caribe, o escritório regional ... e o seu Protocolo à Carta Africana para os Direitos Humanos e dos Povos Sobre os Direitos das Mulheres em África constitui uma contribuição de ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... Entre 1697 e 1804, durante o período do domínio francês, mais de 800.000 (oitocentos mil) indivíduos provenientes da África Ocidental foram escravizados para servir nas plantações de Saint-Domingue, cifra que representava mais de um terço do tráfico transatlântico de ... -
O constitucionalismo e a interseccionalidade na América Latina
Opinião: Constitucionalismo e interseccionalidade na América Latina
... povos originários, faz falta pensar no constitucionalismo a partir de uma ... originários e depois, com as pessoas negras sequestradas da África. A prática de comercialização de pessoas negras no Atlântico resultou ... -
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... as fronteiras e a soberania dos Estados não eram aplicados aos povos das Américas, da África ou da Ásia. Esse caráter restritivo do direito ... -
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas ... ções históricas em que se acharam, as religiões trazidas da África tiveram que sofrer aclimatações e adaptações, muitas vezes com a perda ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... têm pouco ou nada a ver com a história e a racionalidade dos povos não ocidentais ... O presente artigo propõe-se justamente a ... Continuó luego en Asia y África, no relacionados con el pensamiento des-colonial en las Américas, pero ... -
A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ção à ordem capitalista ao menos em três continentes: Ásia, África e América Latina. Os desafios postos pela China implicaram a necessidade ... da Revolução Bolchevique, acenou-se com a autodeterminação dos povos. Contudo, com o desencadear da guerra Civil e, posteriormente, com o ... -
As contribuições dos quilombos para o Direito Antidiscriminatório
Volpi: Contribuição dos quilombos para o Direito Antidiscriminatório
... ção política e militar, que envolveu várias regiões da África Banto, sendo dessas regiões os primeiros povos escravizados trazidos para ... -
Me chame pelo seu nome? A ressignificação do direito ao nome após o Código Civil de 2002
... Embora referidos como “africanos”, os povos escravizados trazidos da África provinham de comunidades, aldeias, reinos ...
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Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
... seguem impondo a invisibilidade dos direitos territoriais de seus povos indígenas – mesmo tendo tais direitos afirmados por meio de sua Corte ... também sucedeu com os povos trazidos forçadamente da futura África como escravos: achantes, iorubás, zulus, congos, bacongos etc. No lapso ...
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Sob medida para vencer a maratona
... Tanto no masculino quanto no feminino, os povos do Leste da frica so os deuses da corrida de mdia e longa distncia ...
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Desarrollo y neoextractivismo: conflictos socioambientales y la necesaria consulta previa en proyectos de infraestructura
Este trabajo se propone investigar la efectividad del derecho a la consulta previa, libre e informada en la implementación de proyectos de infraestructura que afectan a pueblos y comunidades tradicionales. Para ello se utiliza el método analítico, así como una investigación bibliográfica y descriptiva y un método de enfoque cualitativo. El modelo de desarrollo extractivo adoptado en Brasil ha...
... na implementação de projetos de infraestrutura que atinjam povos e comunidades tradicionais. Para tal, utiliza-se o método analítico, bem ... pelos povos e comunidades tradicionais da América Latina, da África e da Ásia, foram organizados e catalogados no Observatório de Protocolos ... -
Referências
... COMISSÃO AFRICANA DO DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS, Instrumentos adicionais complementares à Carta Africana , Disponível ... dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África ... Disponível em: http://www.achpr. org/pt/instruments/women-protocol/ ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos ... é uma palavra existente nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma filosofia, um modo de viver que ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... Era necessário criar mensagens que fomentassem a simpatia com os povos do Leste Europeu e os de cor do nascente Terceiro Mundo e o dever ... países fronteiriços a oeste e os “povos de cor” (da Ásia, África e dentro do próprio rival americano) e a dominação americana ... A ... -
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Justiça da União Europeia (CURIA) e o Tribunal de Justiça da África" Oriental (EACJ) foram identificados com competência em matéria de PI e s\xC3" ... examinados, a saber: Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Tribunal de Justiça da ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... O norte da África e a Península Arábica são as regiões com a menor disponibilidade de ... África, pelo protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos Mulheres na África 617 , onde há disposição expressa ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... ataque constante dos países europeus aos processos de autonomia dos povos do continente africano não é identificado como um problema relevante ... forma como o direito ocidental foi introduzido nas Américas ou na África, ... Direito, Estado e Sociedade n. 61 jul/dez 2022 ...