povos da america
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, harmonizando tais interesses no direito internacional ...
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Direitos do Migrante
... da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de cidadania e de ...
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Brasil República
... povos indígenas para o direito , cit., p. 88 ... Sobre a preocupação com ... ções protetivas dos direitos dos povos indígenas nos países da América ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... ção e tortura de outros seres humanos, como escravos, negros, povos nativos da América Latina, judeus, animais não humanos e florestas ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os povos originários e para aqueles cujos ancestrais foram desterrados do continente africano e submetidos à escravidão, para garantir a espoliação dos ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à ... dos problemas enfrentados pelos grupos sociais subalternos da América latina, como os povos indígenas ... Sob a marca do genocídio, é ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... ão internacional entre os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X - garantir a ... em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de ...
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Decisão monocrática Nº 914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... ÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS" DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCED\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... ÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS" DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCED\xC3" ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... esquerda, estabeleceram laços concretos com ... Cuba, entre outros processos, na criação da ... Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa ... América (ALBA) - Tratado de Comércio dos ... Povos, na qual também se vinculou a Nicarágua ... Experiências estas que se ... -
Decisão monocrática Nº 494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... ÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS" DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCED\xC3" ...
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Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... III — autodeterminação dos povos; ... IV — não intervenção; ... V — igualdade entre os Estados; ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... -se dentro de uma importância do Poder Constituinte Originário (tendo em vista seu alcance popular e por considerar a originalidade dos povos latino-americanos) e à extrema limitação do Poder Constituinte Derivado (afinal, as alterações ou modificações devem corresponder à vontade ...
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Decisão monocrática Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... ÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS" DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. SUCED\xC3" ...
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Acórdão Nº 1905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – FISCALIZAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Eventual fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dar-se-á nos termos acordados em instrumento firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.
... ACO 1905 / PR ... III - autodeterminação dos povos; ... IV - não-intervenção; ... V - igualdade entre os Estados; ... VI - ... América" Latina, visando à formação de uma comunidade ... latino-americana de na\xC3" ... -
Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - nãointervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de ...
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A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de ... séculos, como se analisará, a sorte dos povos originários da América, particularmente os do Brasil, vem sendo decidida, seja pelo cerceamento ... -
Decisão da Presidência nº 1907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... prevalência dos direitos humanos; III autodeterminação dos povos; IV não-intervenção; V igualdade entre os Estados; VI defesa ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... III — autodeterminação dos povos; ... IV — não intervenção; ... V — igualdade entre os Estados; ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... fluxo migratório com pessoas vindas principalmente de países da América do Sul (WERMUTH, 2015) ... Para encerrar esta etapa, cabe referir que ... da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de cidadania e de ... -
Direito Económico
... pela República Federativa do Brasil, da integração econômica dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ...
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... , o milho, a batata, o cacau, o fumo, entre outros, mas nao plantaram nem mantiveram plantacoes destas especies nativas criadas ou nao pelos povos americanos ... Portanto, desde o inicio a colonizacao quis terra. Terra para devastar por minas ou terra para devastar por monoculturas exoticas ...
- Acórdão, Processo nº 5003357-82.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
O grande aumento dos fluxos migratórios no cenário internacional gera grandes repercussões tanto no direito das gentes, quanto no direito interno dos Estados nacionais. Diante desse cenário, o Estado brasileiro, em conformidade com os princípios de dignidade da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), a qual representa um novo...
... da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de cidadania e de ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... , marcadas por conflitos 10 , sendo as concepções sobre os povos indígenas destacadas por uma série de estereótipos cujas ... fator biológico a provocá-las, especialmente entre os povos da América do Sul 14 ... A principal dessas práticas foi a instalação de ...