pre história regional
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Direitos da Personalidade
... A repersonalização reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro ... deste, à Comissão de Ética Médica do hospital ou ao Conselho Regional e Federal de Medicina para fundamentar sua decisão sobre conflitos ...
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Impasses e desafios das políticas de educação na formação inicial e continuada dos professores de história
O artigo trata da formação dos professores de História em suas modalidades inicial e continuada. Os duros ataques a esta formação têm colocado em xeque a autonomia da universidade pública e a garantia da qualidade no ensino superior brasileiro. É urgente garantir a formação como um momento de subversão do trabalho alienado e promoção do pensamento democrático, autônomo e laico. Destaca a relevânci
...A distorção regional aparece bem marcante no relatório. O Sudeste possui 25 cursos, que corresponde a 49% da oferta de pós-graduação stricto sensu , gerando uma ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...E a história da comunicação é, antes de tudo, a história dos meios de ... forma de espinhas dorsais, ou backbones, de âmbito nacional, e regional. Além disso, conectados a elas, estarão os provedores de acesso ou de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 3.1. Introdução . A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender as hierarquizações do ... um aprofundamento da tomada de terras dos indígenas em âmbito regional, sob o argumento de que as áreas que ocupavam deveriam obedecer ao regime ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... em Estados totalitários – e isso já ocorreu na História recente da humanidade - se afasta a família da educação e ... parâmetros nacionais não descaracteriza o caráter regional dos fundos de nature za contábil, gerenciados pelos Estados ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...LIBERDAD, IGUALDAD, FRATERNIDAD. 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y. FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. MADRID: TROTTA. 1998.), ...numa base regional.”. (Original: Der Hessische Verwaltungsgerichtshof verweist. in dem ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... production and extraction from which the commodity emerges at the regional and local levels and of the technological and market changes which ... rich, as a quick glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows. . 14 All estimates come from ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
..., com suas repartições especializadas e sua descentralização regional pelos Estados. Foi esse o primeiro cuidado da Revolução vitoriosa, em ... da totalidade das leis em vigor em determinado momento da história nacional. A Consolidação foi útil e meritória, ordenando os textos ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... e ideológico, o lugar ocupado pelo indivíduo no grupo, sua história, os determinantes sociais, sistemas e valores influenciam essa ... delineado no acórdão recorrido, considera-se que a decisão regional, ao entender que não houve discriminação na dispensa do Reclamante, foi ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... faseintrodutória, que deveria ser trabalhada detalhadamente na história do Direito da América Latina, pois as evidências estão latentes e ... a dose que influenciou nas origens do sistema jurídico regional, e fazer aflorar a ideia de mestiçagem jurídica que apresenta seus ...
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Corrupção
... Cultura e história", segundo a autora, seriam explicações para o fenômeno da corrupção, n\xC3"... ownership of significant economic sectors on corruption: a cross-regional comparison . International Interactions, n. 34: 84, 2008, p. 128. . 46 ...
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Direitos individuais e coletivos
...-jurídico , a liberdade tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um sem número de documentos ... mantendo o uso da expressão, tendo sido confirmada pelo Tribunal Regional" Federal da 3ª Região, sendo que até o momento do fechamento desta ediç\xC3"...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...nacional ou regional e fixada a competência nos termos do item. II, firma-se a prevenção do ...contramão da história. Em segundo lugar, pecou pela. incompetência. Desconhecendo a interação ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas merece uma análise ... brasileiro contemporâneo, Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra sentença que julgou Ação ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... é um fenômeno que tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com critérios científicos, ele era ... o progresso social e econômico, com uma distribuição da renda regional e pessoal mais equitativa, de maneira especial realizando "uma política ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, ... Trabalho nacional e decretou a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a competência da Justiça ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A igualdade não tem o mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos anos. Assim, a igualdade do ... , o RE 838.284-SC , caso Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do voto do Relator, Min. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... IX, da Constituição Federal, uma vez que o Tribunal Regional fundamentou corretamente a . sua decisão, tendo a prestação ... . . . O mundo dá voltas e a história termina se repetindo, com outros contornos. E nessa . repetição ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na ...77-78), quando ressurgiram as cidades e o comércio inter-regional, foram criados os Bancos e os títulos de crédito, difundindo-se entre as ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... . . esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos ... Constituição é produto de seu tempo, de um contexto político regional, podendo receber, até mesmo, uma série de influências mundiais – como ...
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Processo nº 0007814-42.2006.8.19.0004 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
Ementa: EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Cirurgia de laqueadura de trompas. Gravidez ocorrida menos de um ano após a cirurgia. Informação nos autos de ter havido recanalização das trompas, hipótese cuja probabilidade é de 1% dos casos, mais comum no primeiro ano e quanto mais jovem a mulher. Sentença de improcedência....
...Regional de Medicina do Distrito Federal, 1º Secretário . ...humanos, não se concebe ao longo da história religiosa que a . ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
...Comeca com a historia dos conceitos de humanidade e de natureza humana. . O conceito de ... e frequentes afirmacoes contribuem para a instabilidade regional.. a despeito de ter sido democraticamente eleito, o governo do presidente ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Regional de Medicina do Rio de Janeiro e representante da Associação ... pelas suas escolhas e por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir no mercado, ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... con las naturales, del derecho con la biologÃÂa, de la historia natural con la historia económica, se pueda enderezar el sentido de ...ón de EcologÃÂa PolÃÂtica del Sur, Instituto Regional...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... esse depoimento, que vai agregar ao enorme acervo do Programa de História Oral da Fundação, e eu gostaria de começar essa entrevista, ministro, ... reprimida e a Constituição achou que podia criar um Tribunal Regional do Trabalho em cada estado. Não só ampliou os direitos que não têm ...