preferência pela liquidez
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Acórdão Nº 5052033-04.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... pelas obrigaes adquiridas pela pessoa jurdica, de modo que no h distino entre ... BAIXA LIQUIDEZ DA PROPRIEDADE IMOBILIRIA. SUBSTITUIO REJEITADA ...
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Preferencias Heterogeneas dos Investidores por Produtos Financeiros Estruturados na China: o Impacto de Caracteristicas Demograficas.
... , que sao significativamente influenciadas pela renda, idade e genero ... Outros estudos ... De acordo com a teoria do premio de liquidez (Mishkin, 2015), um premio de prazo normalmente ...
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Novo CPC
... (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.256, de 4.2.16, DOU 5.2.16) ... § ... o comunicará imediatamente, de preferência por meio eletrônico, e devolverá os autos ao ... o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação constante do título ... Art ...
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Novo CPC
... (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.256, de 4.2.16, DOU 5.2.16) ... § ... o comunicará imediatamente, de preferência por meio eletrônico, e devolverá os autos ao ... o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação constante do título ... Art ...
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Acórdão Nº 5016098-63.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A CONSULTA AO SISTEMA CMV E INDEFERIU A CONSTRIÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DO EXECUTADO. INSURGÊNCIA DO CREDOR. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. EXCEPCIONALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 139, IV, DO CPC. EXECUÇÃO QUE PERDURA DESDE 2018. TENTATIVAS DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO QUE RESTARAM INEXITOSAS. FERRAMENTAS QUE VISAM...
... veculos terrestres e bens imveis, justamente pela liquidez que possuem tais ativos, visto que se ... -
Decisão monocrática Nº 0003860-51.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-09-2023
... ção inequívoca de direito líquido e certo pela parte impetrante, por ... meio da chamada prova ... o requerente que possuía qualquer preferência pela ... No caso concreto, ... mera restrição ... elementar à demonstração de liquidez e certeza do direito a prova documental, que deve ...
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A aquisição de participações acionárias pela preferência: breves considerações
... ção de participação acionária, pode-se distinguir a preferência do direito de primeira oferta quanto ao potencial impacto sobre a liquidez do bem a ser vendido ... Por raciocínio lógico, a preferência tem o potencial de reduzir a liquidez das ações a serem alienadas. Afinal, o ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... dos sócios por obrigações contraídas pela pessoa jurídica da qual fazem parte constitui um ... preferência do magistrado — o que é estranho ao império ... ção de custos de monitoramento; (c) a liquidez da empresa; (d) as transferências eficientes ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... em tudo igual à da sentença pronunciada pela autoridade judicial no processo de conhecimento ... sobre a retratação da certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação titulada. Enquanto ... , para levar à expropriação, com preferência e sequela, o imóvel gravado de hipoteca, ...
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Magistratura TJAP 2022
... da sua constituição em mora pela seguradora, implica a suspensão automática do ... (D) a liquidez da obrigação constante do título executivo ... : (A) o crédito da União tem preferência sobre o crédito do Estado X e este, por sua vez, ...
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Acórdão Nº 0802740-61.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-12-2023
... Desse modo, na ordem de preferência a penhora em dinheiro tem ... manifesta primazia ... opção tem liquidez imediata e permite cumprir a finalidade da ... figura a opção da proposição intentada pela ora ... agravante, contudo, por se tratar de uma ...
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Acórdão nº 0021204-37.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Febrero de 2014
... , a garantia oferecida apresenta alta liquidez, sendo, inclusive, ... equiparada ao depósito em dinheiro pela jurisprudência do Colendo STJ, para ... efeito ... desrespeito à ordem legal de preferência contida no art. 655, do CPC ... 4. Quanto à ...
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Da Execução Forçada
... Daí a razão pela qual o decreto deveria continuar a ser aplicado ... em vínculo de emprego, a preferência executória deve privilegiar também o pequeno ... ómica facilmente aferível" ou em "plena liquidez", típicas dos títulos cotáveis em bolsa. 4 ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... , o ato expropriatório executivo se inicia pela penhora e se restringe aos bens estritamente ... assegurando-lhe a penhora direito de preferência perante os demais credores quirografários, ... ão satisfaça aos requisitos de certeza, liquidez ou exigibilidade, ou que o próprio enunciado da ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL (PENHORA ONLINE) POR FIANÇABANCÁRIA. VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIASORDINÁRIAS, COM BASE NAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.1. Segundo precedente da Primeira Seção/STJ, não é possível, emregra, a substituição
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As diversas espécies de execução
... @153. Direito de preferência gerado pela penhora ... O novo Código, assim ... único) ... O conceito de certeza, liquidez e exigibilidade já ficou demonstrado no ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ao qual devem obediência os atingidos pela decisão. Para outros, constitui um ato de ... O credor hipotecário terá preferência sobre os demais credores do imóvel e poderá ... ser penhorados outros bens de maior liquidez, segundo a ordem preferêncial do art. 835 do CPC ...
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Sanção Penal
... retributiva e preventiva , conjugando-se, pela adoção de teoria de postura mista, as parêmias ... alternativas de forma a indicar preferência na sua aplicação, dependendo esta, sempre, das ... econômica devida, apenas para sua liquidez o quantum da multa deve ser apurado em cálculo ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... ãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e ... Os juízes leigos devem, de preferência, ser advogados, com mais de 5 (cinco) anos de ... 52 ... 1. Liquidez e atualização do débito (incisos I e II) ...
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Da advocacia
... sentimental pouco produtivo; obcecada pela paixão e pelo ardor, não tem, como regra, a ... SUSTENTAÇÃO ORAL E PEDIDO DE PREFERÊNCIA. RESTRIÇÃO TEMPORAL E FORMAL. ART. 7º, INC. X, ... DO ADVOGADO - CARÁTER RELATIVO - LIQUIDEZ DOS FATOS - "ANIMUS NARRANDI" - EXERCÍCIO ...
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Da execução trabalhista
... Nem se argumente que o prazo conferido pela lei processual civil é incompatível com o prazo ... tenha suas características, como liquidez, certeza e exigibilidade, presentes, sob pena de ... credor, o juiz do trabalho deve dar preferência para este último, quando o credor for o ...
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Acórdãos nº 2192093-29.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... e em observância a ordem de liquidez prevista no art. 835 do CPC. Alegam os ... ços e vagas de garagens recebidos pela agravante F.C.B., referentes às ... , seja porque fere a ordem de preferência do art. 835 do CPC, seja pela baixa ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ... inferior ao de mercado, direito de preferência à subscrição de valores mobiliários de ... Portanto, sem liquidez, muitas das vezes, para pagar imposto ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... justamente por fugir aos moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios ... direito de perseguir e no direito de preferência, significando este último que o titular do ... por faltar-lhe os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade (artigo 655, inciso X, do Código ...
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Acórdão nº 50087312120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO. - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REQUISITOS. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA ADMITIDA PELA JURISPRUDÊNCIA PARA QUE SEM SEGURANÇA DO JUÍZO O EXECUTADO POSSA ARGUIR POR SIMPLES PETIÇÃO NULIDADES QUE DEVAM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO E APRECIADAS SEM REQUISITAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...
... trata de questões de ordem pública, razão pela qual REJEITO a preliminar de ausência ... o seu inadimplemento, ostenta certeza, liquidez e exigibilidade, por força do artigo 10 do ... : a) a espécie de execução de sua preferência, quando por mais de um modo puder ser realizada; ...