preservação do meio ambiente imagens
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Direito Penal
... da nova onda de protestos, decide, por meio de medida provisória, criar um novo tipo penal ... Lei 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente); E: correta, nos termos dos arts. 228 da CF e ... de Amaro foi fundamental para a preservação da vida do Bernardo, que, contudo, teve sua ... Captadas as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são ...
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Direito Processual Penal
... a participação do acusado no processo como meio de permitir a contribuição das partes para a ... A denúncia veio acompanhada de imagens em que Mauro aparece entregando a terceira pessoa ... e julgar os crimes contra o meio ambiente ... (3) Compete à justiça federal processar ... 1. A preservação do meio ambiente é matéria de competência ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... uma possível colisão de direitos, por meio de ponderação” (Rossato; Lépore; Sanches ... convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral (art. 19 ... , desde que não divulgadas fotografias ou imagens do rosto do menor ... (D) A propositura das ... provisórias necessárias à preservação da integridade psicológica da criança ou do ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... os princípios da soberania e da defesa do meio ambiente (Arts. 1º, IV e 170, I e VI, da ... registros de comercialização de ouro e imagens de extração. Disponível em: ... Acesso em: 07 ... fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... se mostrarem necessárias serão feitas por meio de Provimento, a ser elaborado com vistas a ... carimbo, documento e banco de dados ou de imagens da serventia deverá ser imediatamente comunicado ... segura e eficiente, que garanta a preservação, integridade, fácil localização e Plano de ... Internet serão feitos exclusivamente em ambiente seguro; ... § 4º É expressamente vedada a ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... econômico e sua influência por meio do consumo no bem-estar social. 4. As narrativas ... êm que ser protegidos, assim como o meio ambiente” (GALBRAITH, 1996, p.12) ... Para Galbraith ... ção, inclusive com a possibilidade de imagens tridimensionais, vídeos etc.; entendemos que ... públicas um papel fundamental na preservação da dignidade humana e na garantia de que todo o ...
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As provas digitais e o operador do Direito do século 21
Duplat Filho: Provas digitais e operador do Direito do século 21
... a forma de demonstrar um fato ocorrido no meio digital ou fora deste, servindo de igual modo ... da informação, obtenível em ambiente da internet (fontes abertas — livre acesso; ou ... ser coletada eletronicamente, com preservação da cadeia de custódia [3], mediante a qual ... exponencial e a utilização indevida de imagens e dados pessoais ("conteúdos virais" [4]), foi ... -
Propaganda eleitoral
... também outras circunstâncias, tais como imagens", fotografias, meios, número e alcance da divulga\xC3" ... é convencer o eleitor ao voto) surge em meio à propaganda partidária e, pior, à publicidade ... no inconsciente coletivo, criando um ambiente apropriado para a penetração da propaganda ... político – é a necessidade de preservação da normalidade e legitimidade das eleições, ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... a comunidade global em um mundo virtual, por meio da comunicação facilitada pela rede ... 1 ... -se pela internet, que é um novo ambiente de relacionamento interpessoal ... A internet ... , arquivos de textos, de dados e de imagens, de som e de voz. Uma vez utilizada pelas ... consumidor na internet, em vista da preservação do seu direito de arrependimento ... 3. A ...
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Direitos da Criança
... dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo ... meio Decreto Legislativo nǤ ͖͜ǡ de ͕͘ de ... , desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos pornográficos que ... educação indígena como forma de preservação dessa cultura; ... V – inclusão, nos ...
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Leitura qualificada de Eco-Imagens: Rachel Carson Center Perspectives
... de liderar o planeta na missão de salvar o meio-ambiente, mas teriam que começar em casa, onde a ... que via a ciência como aliada da preservação ambiental através do progresso das técnicas e ...
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Legislação Complementar
... os atos multilaterais em epígrafe por meio do Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro ... ambiente adequado, com atenção ao disposto no art. 9º ... I — utilizar ilustrações, fotos ou imagens de lactentes ou de crianças na primeira ... V — preservação da identidade e da imagem do protegido e ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... descuidam da segurança dos filhos no ambiente cibernético proporcionado pela internet e por ... ídicos o ECA assegura o direito à preservação de imagem, da inviolabilidade psíquica e moral, ... conteúdo violento, bullying , troca de imagens impróprias, acesso a conteúdo não voltado para ... importante no uso do telefone celular como meio de acesso à rede. A proporção de usuários que ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em 30 de março de 2007, e internalizada por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de ... das pessoas com a deficiência e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais? Deve o ... Esse é o ambiente escolar mais adequado para se garantir o ... leitor, do Anexo I à Resolução, onde imagens comprovam e demonstram o que ora se quer ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... de natureza civil que se exerce por meio de um procedimento especial, e que se distingue ... tecnológicos de transmissão de dados e imagens foi editada a Lei n. 9.800/99, permitindo a ... por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor ... trabalhistas e pedidos voltados à preservação do meio ambiente do trabalho e, portanto, aos ...
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A história, a filosofia e o direito
... face da necessidade de compreender-se o ambiente e a forma de vida de uma determinada comunidade ... menos de meia hora depois da explosão, por meio de reações nucleares no interior desta matéria ... , estejam sempre voltadas para a preservação da Constituição e para a felicidade geral ... ânia Eleitoral – Ensaios, Memórias, Imagens ... São Paulo: Edição do TRE, 2011) ... 112 ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , prevenção de doenças ou comorbidades por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na ... na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. As PICS têm uma visão ampliada ... os setores de ensino, pesquisa, preservação do meio ambiente, manutenção da saúde, ... registrá-las por meio de documentos ou imagens? ... Essas inúmeras indagações, por mais ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... de Classificação de Doenças, orienta, por meio de um manual técnico, com base na Resolução ... , com supressão da sensibilidade ao meio ambiente e de reações motoras (estupor); ... • ... , permitindo a visualização na derme de imagens da vascularização conhecidas como circulação ... A condição de preservação na qual o corpo se apresenta, além da ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... violações dos direitos fundamentais por meio de uma indenização autônoma pelos danos à ... voltada a garantir aos cidadãos a preservação da sua individualidade no meio social, da sua ... circunstâncias concretas e unívocas no ambiente social. O direito à identi-dade pessoal tende a ... ção pré-consentida na imprensa das imagens do ator caracterizado para o papel, para fins de ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... -o um protagonista democrático, em um ambiente onde desaparecem as distinções entre produtores ... se ele possui algum papel na preservação das nossas liberdades mais básicas. ( ... ) ... funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet”. Por ... Microsoft especialmente para encontrar imagens de exploração sexual infantil, se baseia no ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Por meio de decisão monocrática, foi denegado seguimento ... ão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo ... preservação do interesse da competição, sendo esta ... , para que possam praticá-lo em um ambiente seguro, com uma cultura de respeito e ...
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Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... 1 , que ao focar na curadoria, preservação e publicação dos dados tem procurado cada vez ... maneira por meio da identificação e estudo dos fatores e ... de dados que podem ser originados no ambiente de pesquisa no tocante a formatos, mídias, ... , os dados podem ser textos, números, imagens", vídeos, áudios, software , algoritmos, equaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052788520174058500), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0805278-85.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERIA SILVA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL RONIVON DE ARAGÃO EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEGRADAÇÃO DE ÁREA...
... de camarão da área considerada de preservação permanente, na região de manguezal no Povoado ... DOS SANTOS e da ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA ... 2. A sentença recorrida ... conclusão foi suportada pela análise de imagens aéreas, visita "in loco", quando foi possível ... -
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... O planejamento urbano transforma o ambiente. Logo, certas modificações urbanísticas geram ... conservação é crucial para a preservação histórica e cultural; “assim, quando ... ísica, também a participação coletiva por meio do uso ... 265 ALIPRANDI, Danielly Cozer. O ... mesma em 2022, de modo a trazer também imagens que retratam o quadrilátero histórico. Sobre as ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... tomando todas as medidas em prol da preservação da privacidade, é praticamente difícil ... reforçar o direito a ser esquecido no ambiente por via eletrônica, o âmbito do direito ao ... Compartilhar imagens de ultrassom tornou-se um rito de passagem; ... de prisão e multa de 45.000 euros se, por meio de qualquer processo, violar intencionalmente a ...