primeira infancia curitiba
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Exposição de motivos
... de Motivos foi elaborada de acordo com a primeira redação do Projeto de Lei do Senado 166, em 8 ... Curitiba, n. 33, p. 201-215, dez. 2004, p. 205). 25 ...
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Exposição de motivos
... de Motivos foi elaborada de acordo com a primeira redação do Projeto de Lei do Senado 166, em 8 ... Curitiba, n. 33, p. 201-215, dez. 2004, p. 205). 25 ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... O clero, ou a primeira ordem, existia de forma simbólica na relação ... Antologia de textos !losó!cos ... Curitiba ... -
Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... Ele afirma que “a liberdade é a primeira das seguranças”: ... 160 Revista da ... 1ª ed. Curitiba: Eitora Prismas, 2016 ... COMPARATO, Fábio ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... Na primeira, realiza-se revisão bibliográfica sobre o ... 125-142. 10 GARCÍA MÉNDEZ, Emilio. Infancia, ley y democracia: una cuestión de justicia. In: ... , Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013. 542 f. MIRAGLIA, Paula. Aprendendo a ... -
Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com destaque para a inovação constitucional do direito fundamental à amamentação. Caracterizou-se, assim, a fundamentalidade do direito à amamentação
... Curitiba, v. 4, p. 9-22, 2000 ... 5 UNITED NATIONS ... democráticos, “representa a garantia primeira para que o direito à saúde seja uma ... -
Decisão da Presidência nº 4173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... de remessa dos autos a juízo de primeira instância. 3 ... No pedido de instauração de ... instância, no Rio de Janeiro ou em Curitiba, e do próprio Tribunal de Contas da União ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... estão assim divididos: a) Direitos de primeira dimensão: os quais correspondem aos direitos ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 126-127] ... Rev. Ciênc ... -
Direito Processual Civil
... , ou à rejeição do pedido, na primeira oportunidade que tiverem de falar nos autos, sob ... Janeiro, RJ e um Gaúcho domiciliado em Curitiba, PR, caso o Paranaense proponha ação ...
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Decisão da Presidência nº 165662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... ementas dos julgados que, ao menos à primeira vista, realmente parecem contrariar ordem cogente ... ão Estadual de Narcóticos na Cidade de Curitiba ... Comunicada a prisão da paciente a este ...
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Decisão monocrática Nº 221070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... Curitiba/PR, na qual houve condenação do réu em ... , salienta-se que não se constata, nesta primeira análise, a possibilidade de extensão dos ...
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O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
... , aportando no Rio de Janeiro, pela primeira" vez, ainda em 1857. A esta viagem se seguiu uma s\xC3" ... TEATRO S. TEODORO. A República, Curitiba, 19 fev. 1891, p. 4 ... ZAMECNIK, J. S. (ed.) ... -
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Curitiba/PR, Brasil. Correspondência: Mário Antônio ... , sendo esta última compreendida como a primeira fase do desenvolvimento da nova ciência. O termo ... -
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... (…) enquanto os direitos de primeira dimensão (direitos civis e políticos) – que ... 1 ed., 6 reimp., ... Curitiba: Juruá Editora, 2010 ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... ção da Faculdade Internacional de Curitiba" – FACINTER e do Centro Universitário Curitiba \xE2" ... ção textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações ... -
Dia da consciência negra é celebrado no Rio com homenagens e combate ao racismo
... primeira DJ residente, mulher e negra: ‘Num dia que tem ... , Salvador, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Piracicaba, Olinda e Ouro ...
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EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o ... Educar em Revista , Curitiba ... -
O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 2)
Opinião: O direito de adequação do nome à identidade (parte 2)
... Em primeira" e segunda instâncias foi possibilitada a supress\xC3" ... de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 3, n. 3, p. 117-139, set/dez, 2016. DOI ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... 399) ... Até a Primeira Guerra Mundial 11 milhões de europeus trocaram ... Refúgio e hospitalidade ... Curitiba: Kairós, 2016 ... HIJAZ, T. O discurso do ... -
O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... dependente da capacidade, adquirida na primeira infância, para o equilíbrio entre a simbiose e ... Curitiba: Juruá, 2014 ... 262 Seqüência ... -
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... Avanços e Impasses. Curitiba: Appris, 2013. p. 211 ... (8) RIST, Gilbert ... trabalhista, o que vem ocorrendo, pela primeira vez, desde a edição da Lei n. 11.196/2005, em ... -
Propostas de Instituição do Parto Anônimo na Legislação Brasileira
O parto anônimo vem sendo utilizado e difundido em diversos países do mundo como uma alternativa humanizada ao aborto. Tal instituto consiste em propiciar à mãe a possibilidade de dar à luz uma criança em total anonimato e depois entregá-la à adoção, ainda no hospital. Diante disso, a mãe não seria a responsável pelo provimento da criança, sendo que o fi lho seria encaixado em uma família...
... No Brasil, a primeira roda dos expostos de que se tem notícia foi ... Curitiba: 2009 ... CARDIN, Valéria Silva Galdino; ... -
Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... Talvez a primeira falácia que deva ser desconstruída é aquela ... Curitiba: Juruá Editora, 2015, p. 136 ... EBOOK RC E ...
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Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: onte estavam os legitimados?
... da crise econômica mundial iniciada na primeira década do século XXI. Outros países também ... A maternidade no Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá, 1996, p. 22. (10) Segundo Roberto Dala ...
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Planos de saúde e Pessoas com Deficiência: acesso, desenvolvimento sustentável e autodeterminação
... da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, v. 45, p. 99-102, 2006. p. 100, 102 ... 42 A primeira regra assegura a cobertura de saúde ao filho, ...