Privilégios pessoais derivados da organização social
1884 resultados para Privilégios pessoais derivados da organização social
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...A história social de alguns países revela que as suas classes ... em paz na conquista de determinados privilégios. O sindicato operário sabe como resolver o ... a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a mobilidade dos ...pessoais dos constituintes, vindo a realizar um ... e no transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos. Sempre que for imprescindível ...
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Consolidação das leis do trabalho
... VI — atividades de relacionamento social; . VII — higiene pessoal; . VIII — troca de ... de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do ... às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos ... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ..., com exceção do foro especial, os privilégios da Fazenda Pública, para cobrança da dívida ...
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História do Brasil
...) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou ... auxílio dessas instituições, a organização administrativa do Brasil colonial funcionava de ... de serviço à Coroa em troca de privilégios reais – se incluía na lista dos donatários, ...ânicas: os deveres e as inibições derivados da aliança anglo-lusitana. Essa particularidade ... era brasileiro, que favorecia interesses pessoais e que sua política externa era dinástica. Prova ...
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Do processo em geral
... quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 ... da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais; . g) Observadas ..., nos termos da Lei de Organização Judiciária Local (inteligência dos arts. 172, ...11) Privilégios dos entes de Direito Público. Prazos no processo ...derivados desse mesmo ato e dissipam dúvidas no espírito ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de ... com direitos reais de garantia ou privilégios especiais, com 2 (dois) suplentes;. III — 1 ... superior a 10% (dez por cento) do capital social" do devedor ou em que o devedor ou algum de seus s\xC3"...a) efetuar gastos pessoais manifestamente excessivos em relação a sua ... requisitos da lei ou das normas de organização judiciária. Art. 148.O administrador judicial ...
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Análise do patrimônio nos três planos do mundo jurídico. Análise estrutural, funcional e dinâmico-processual do patrimônio
... alimentando), e os direitos de crédito derivados que exsurgem a partir deste direito-base. Estes ... demais posições jurídicas subjetivas pessoais, ativas e passivas, simples e complexas, de ... do individuo, as suas situações no meio social, no patrimonio entrariam tambem essas forças e ... a qual, no seio da forma de organização social que é o Estado moderno, é canalizada (na ... todos os credores), estabelecendo-se privilégios ou marcando-se tais parcelas e predispondo-as à ...
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Falência
... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de ... com direitos reais de garantia ou privilégios especiais, com 2 (dois) suplentes; . III — 1 ... superior a 10% (dez por cento) do capital social" do devedor ou em que o devedor ou algum de seus s\xC3"... seguintes condutas: a) efetuar gastos pessoais manifestamente excessivos em relação a sua ... requisitos da lei ou das normas de organização judiciária. . Art. 148 . O administrador ...
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Falência
... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de ... com direitos reais de garantia ou privilégios especiais, com 2 (dois) suplentes; . III — 1 ... superior a 10% (dez por cento) do capital social" do devedor ou em que o devedor ou algum de seus s\xC3"... seguintes condutas: a) efetuar gastos pessoais manifestamente excessivos em relação a sua ... requisitos da lei ou das normas de organização judiciária. . Art. 148 . O administrador ...
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Decretos
... o empregado, por médico do Serviço Social da Indústria ou do Serviço Social do Comércio, ..., passando para uma única banda os sons derivados das bandas de diálogo, M. E. e contrarregra, ...Parágrafo único. A organização inicial do CNT será feita a partir de ..., inclusive os serviços de atendentes pessoais que forem necessários como apoio para que as ... do Comitê terão direito aos privilégios, facilidades e imunidades dos peritos em missões ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
...à jurisdicionada unicamente por seu nome social. Lado outro, a ré resiste, na qualificação da ... que melhor atenderia a esses anseios pessoais (HONNETH, 2014, p. 25-26). . Anota Honneth ...Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual . ..., foi crucial para a abolição de privilégios); b) a igualdade material, correspondente ao ...ções sobre comportamentos supostamente derivados de um referencial natural e biológico ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio capital. Nossa opinião é diferente. ...ício, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em cuja primeira ...ções por dano moral e dano estético derivados do mesmo fato é viável, quando passíveis de ...pessoais e as decorrentes de dolo ou culpa do empregador, ...
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A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
...social . PARÁBOLAS INTRODUTÓRIAS . A narrativa ...derivados", inobstante o fato de que os preceitos que os de\xEF\xAC"..., com vistas à manutenção de privilégios aristocráticos e reprodução de uma ordem ...ças do grupo, à defesa de interesses pessoais e grupais. E nessa tarefa criam o próprio ... do que um conjunto de leis ou uma organização estatal institucionalizada, pois não se pode ... -
Não intervenção
...: “esta (ONU), e somente a esta organização mundial, e depois de ouvido o seu Conselho de ... em nosso processo político, econômico e social, em contrariedade não só ao princípio de não ... promessa ou extensão de benefícios pessoais. A Convenção de Viena sobre o Direito dos ..., armas, munições, petróleo e derivados no Haiti. Nenhum país do sistema interamericano ...-se a qualquer indivíduo que goze de privilégios e imunidades as mesmas regras impostas a ...
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Direitos autorais, tecnologia e transformações na criação e no licenciamento de obras intelectuais
... distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do ... patrimoniais, nem à dos direitos pessoais, em que se alojam os direitos morais. Exatamente ... os valores burgueses sobre os privilégios do Antigo Regime, inaugurou uma nova perspectiva ..., no exercício dos direitos autorais derivados dos verbetes que os usuários da Wikipedia criam ...44 . O Creative Commons é uma organização não governamental norte-americana que, em seu ...
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O sistema autoral
...-lhe a obtenção de frutos econômicos derivados da exploração comercial da mesma. . ... o Direito Autoral, de um conjunto de privilégios de natureza ao mesmo tempo pessoal e patrimonial, ...ção de obras destinadas à apreciação social. . Tais obras possuem valor subjetivo e ..., de estados de espírito e de vivências pessoais profundas, capazes de suscitar em seus ... Intelectual, responsável pela organização de diretrizes gerais mundiais tanto sobre o ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... conhecer conflitos de eminente índole social e econômica. A concepção do papel do Estado e ...Assim, às regras concernentes à organização da estrutura estatal e aos direitos de primeira ...ça por meio exclusivo de sentimentos pessoais; (ii) em geral, o julgamento fruto de decisão ... apta a entender e superar os conflitos derivados das relações de trabalho. . Tanto assim, que o ... do século XVIII, a luta contra os privilégios hereditários da aristocracia e a proteção ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... fundo; instalação, composição, organização e funcionamento dos comitês e conselhos do ... os demais credores que não possuam privilégios especiais. 43 29. Quatro são os direitos reais ..., decorrentes de relações reais ou pessoais, é reconhecido o direito subjetivo público de ... restrições previstas no estatuto social da companhia fechada ou em acordo de acionistas. ... 171), visto que esses direitos são derivados da qualidade de acionista e não da ação. 62 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do ... para fins de prova junto à Previdência Social. (Redação dada pela Lei n. 9.658, de 5.6.98, ... às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos ... plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ..., com exceção do foro especial, os privilégios da Fazenda Pública, para cobrança da dívida ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... ou detentores da maioria do capital social. Isso porque o cidadão brasileiro tem o direito ... e de organização; e) que estejam gozando de licença para ... de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do ..., previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos ...êm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... por não ser beneficiária dos privilégios previstos no Decreto-lei n. 779, de 21.08.1969, ... parte, pois se cuidam de benefícios pessoais. III - No cálculo da complementação de ... subjetivo que estabelece regra de organização" da atividade pública: é ela, também, assecurat\xC3"... do emprego e com o desequilíbrio social e familiar que poderá ocorrer quando se coloca ... da nossa jurisdição os litígios derivados...
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Direito Civil
...Ex.: função social da propriedade e dos contratos; C: incorreta, ... pode opor ao credor todas as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo. . A: ... adquiriu todos os direitos, ações, privilégios e garantias do credor primitivo, podendo, ...ção; D: incorreta, pois os contratos derivados têm por objeto direitos estabelecidos em outro ... privadas são de livre criação, organização e estruturação, cabendo aos seus instituidores ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... que visem à melhoria de sua condição social: . 2.1. Teoria Conceito e terminologia . O .... Proteção legal . A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por intermédio ... ao animus e às características pessoais do empregado. Ao se referir ao animus do ... postos de serviço de combustíveis e derivados de petróleo (“frentistas”). Organização em ...Privilégios diplomáticos não podem ser invocados, em ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... apenas a obtenção de vantagens pessoais para os governantes. Assim sendo, há governos ... ou qualquer outro grupo com poder social ou econômico superior, formando dessarte ou uma ... republicana que não reconhece privilégios em razão de estirpe, surgindo daí a igualdade ... da coisa pública, sem desvios derivados de interesses pessoais, em contraposição às ...
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A Idade Moderna
... o corporativismo da Igreja e sua organização legal. Foram queimados livros católicos, com o ... a Idade Moderna, os Estados, num ambiente social favorável, afirmaram sua independência em ...Do mesmo modo, danos mate-riais, pessoais e morais foram objeto de sua preocupação ..., impulsionando uma luta contra os privilégios e a tirania. . 351 Idem. Ibidem. p. 97. 352 ..., não é a única de onde podem ser derivados os fenômenos do mundo em conjunto. Para ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... Social Philosophy and Policy , v. 11, n. 2, 1994, p. ... falecido, ou por seus “representantes pessoais” após a morte. Assim, trata-se de uma ... serem categorias centrais para a organização das suas institutas, Gaio não desenvolve os ... especificação, presente nos sistemas derivados do direito romano. A especificação ocorre ..., como nos casos de concessão de privilégios atribuídos aos ascendentes de acordo com o ...