processo eleitoral norte americano
3864 resultados para processo eleitoral norte americano
-
Capítulo 9 - Competência
... ência; b) possibilidade da extinção do processo sem resolução de mérito em decorrência do ... regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou ainda ... eleitoral existe atuação concomitante, conforme o grau de ... inserção no mercado de consumo latino-americano ... Nestes tipos de conflito surgem ...
-
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... respostas: o que é uma democracia? O processo de constitucionalização, ao deixar certas ... importar ingenuamente o bipartidarismo americano, sem um aprofundamento sobre os demais ... ízes estaduais são eleitos, o processo eleitoral para a presidência é indireto —, como se ... britânica, desejável o empreendedorismo norte-americano, importante a capacidade de ...
-
Referências
... ão na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana: entre a categorização e o ... Revista de Processo Comparado , São Paulo, v. 5, p. 183-220, ... news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. Revista Estudos Institucionais , v ... expressão: lições do cenário norte-americano. Universitas JUS , v. 27, n. 1, p. 163-187, ...
-
Direitos de nacionalidade
... no nacional que possui capacidade eleitoral ativa, isto é, no nacional (nato ou ... 14, 3º), processo simplificado de naturalização com a finalidade ... Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do Ministro ... sua partida, o marido, nacional norte-americano, foi encontrado morto, a tiros, na residência do ...
-
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... , tão importante no modelo regulatório norte-americano de proteção de dados, é bastante ... um candidato em determinado processo seletivo para uma vaga de emprego em virtude da ... disposto no site do Tribunal Superior Eleitoral) ... Nesse sentido, o tratamento equivalente ...
-
Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... indutor do diálogo e pôr em marcha o processo de construção coletiva das políticas públicas ... of Justice , publicado pelo governo americano em fevereiro de 1967. Disponível em: ... são notavelmente escassos na órbita norte"-americana e que afetam praticamente as instituiç\xC3" ... , garantia de votação e apuração eleitoral ... De acordo com a tabulação 13 ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... (requisitos de legitimidade do processo), ... há os fatos impeditivos que emanam ... especificamente, da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na ... ‘impeachment’ da Constituição Federal norte-americana e das ... Constituições dos Estados ... padrão do instituto norte-americano, de origem inglesa, e, dominado ... pelo velho ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... (requisitos de legitimidade do processo), ... há os fatos impeditivos que emanam ... especificamente, da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na ... ‘impeachment’ da Constituição Federal norte-americana e das ... Constituições dos Estados ... padrão do instituto norte-americano, de origem inglesa, e, dominado ... pelo velho ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... (requisitos de legitimidade do processo), ... há os fatos impeditivos que emanam ... especificamente, da capacidade eleitoral passiva, o direito ... coletivo envolvido na ... ‘impeachment’ da Constituição Federal norte-americana e das ... Constituições dos Estados ... padrão do instituto norte-americano, de origem inglesa, e, dominado ... pelo velho ... -
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... édio de um ato coletivo, iniciar o processo de elaboração legislativa” ... Paolo ... a uma determinada fração do corpo eleitoral” ... No mesmo sentido, Adriano Sant’Ana ... espécies, que estão previstas no direito norte-americano, quais sejam, a iniciativa popular ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 254 Processo Administrativo ... IBOC In-Band On-Channel (padrão norte-americano de rádio digital). ICANN Internet ... TSE Tribunal Superior Eleitoral ... TST Tribunal Superior do Trabalho. TT ...
-
O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... , a Bolívia e um consórcio de empresas norte-americano, o Bolivian Syndicate, para quem o ... Nesse processo, os volumes ganhavam selos declarando serem ... ônomos com capacidade de alistamento eleitoral para a escolha de representantes na Câmara e no ... -
Controle de constitucionalidade
... Controle preventivo e devido processo legislativo – 8. Controle difuso – 9 ... de controle de constitucionalidade americano e europeu-kelseniano. 19. Controle de ... No sistema norte-americano, a Constituição escrita e rígida ... relativas a direito constitucional, eleitoral, civil, penal, penitenciá rio, processual, ...
-
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... aplicados à parte sul do continente americano. A apresentação dos eixos de integração visa justamente estabelecer um novo processo" de decisão baseado no regionalismo aberto, no di\xC3" ... do fluxo de pessoas, ligando norte-sul, leste-oeste, do Pacífico ao ... utilizado quando de sua campanha eleitoral, propor como meta para a região no ... -
Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... 244). Nesse norte, explica novamente Chignola (2015, p. 14) que os ... e latinos (mormente no contexto norte-americano), sejam parados e revistados desde a juventude, ... da história brasileira, no último processo eleitoral em 2018, em que restou comprovado que ... -
Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... ós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, ... mencionar a consolidação da Suprema Corte norte-americana, conforme art. III, Seção 1 da ... inglês, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francês) ... Deve-se ... relações sociais vai além do âmbito eleitoral, que, na verdade, serve como representativo de um ... -
O voto impresso e o constitucionalismo abusivo no Brasil
Dantas: Voto impresso e constitucionalismo abusivo no Brasil
... Na verdade, ataques ao sistema eleitoral se tornaram frequentes nas últimas décadas em ... Para o professor norte-americano, o constitucionalismo abusivo é ... em que descredibilizar de antemão o processo eleitoral e os resultados das eleições de 2022 ... -
Prefácio
... da Jurisdição Constitucional e do Processo Constitucional, elabora a magnífica tese A ... modelo de controle de constitucionalidade norte-americano ... Na linha de uma metodologia ... ão constitucional penal; um contencioso eleitoral, referente à jurisdição constitucional ...
-
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... estabelece a jurisdição penal, civil, eleitoral e outras tantas, em razão da matéria; inferior ... processual civil : teoria geral do processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, t. I, ... E nesse norte inclui-se o notariado como agente que tende cada ... advogado estabelecido no continente americano 21 ... Com o passar dos tempos, quando a ... -
Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... Como assinala o professor norte-americano Kenneth Culp Davis: “ As leis penais ... da discricionariedade no início do processo penal, enquanto que na Argentina é obrigatório ... dos funcionários em cada renovação eleitoral conspira contra a independência do órgão de ...
-
Referências
... ção social em cinco países latino-americano. In: ABRAMO, Laís (ed.). Questionando um mito: ... 2018 ... Tribunal Superior Eleitoral. Eleições — Estatísticas Eleitorais 2016 ... Norte Fluminense, em 2006. Disponível em: ... Capitalista y derechos sociales: el processo político--electoral em Weimar y el ascenso del ...
-
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
... O Tribunal Superior Eleitoral" (TSE), responsável pela organização das votaç\xC3" ... , a transparência e a autenticidade do processo eleitoral" ... Entrega de urna eletrônica em ... , referindo-se à invasão do Congresso norte-americano por eleitores que não aceitaram a ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... no Município Serra do Mel no Rio Grande do Norte (morto por três homens ao sair do trabalho ... de Direitos Humanos, há regular processo de responsabilidade internacional por violação ... protegido pelo artigo 13 da Convenção americano. [consult. 10 de junho de 2020]. Disponível em: ... ele denunciou a corrupção e fraude eleitoral. O Tribunal estabeleceu que o contexto do ...
-
O presidente da República pode bloquear seus seguidores nas redes sociais?
Opinião: O presidente pode bloquear os seus seguidores?
... A campanha eleitoral de Barack Obama, em 2008, é considerada a virada ... Dessa maneira, tanto no caso norte americano quanto em ambos os mandamus em face as ... Deve-se levar em consideração que no processo constitucional americano a hermenêutica ... -
DECRETO Nº 2597, DE 18 DE MAIO DE 1998. Regulamenta, No Ambito do Estado-maior das Forças Armadas, o Capitulo V da Lei 7.501, de 27 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Regime de Contratação Dos Auxiliares Locais.
... equivalente emitido pela autoridade norte-americana competente; ... VII - aprovação em ... ção ao sistema previdenciário norte-americano, ressalvado o disposto no art. 14 deste Decreto ... no ato da inscrição do candidato ao processo seletivo a que deva ser submetido ... § 2º Os ... Eleitoral do Brasil, além da apresentação de ...