processo eleitoral norte americano
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Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos poderes ... ção significam passos fundamentais no processo de legitimação do poder em cada sociedade ... , tendo como influência direta o sistema norte-americano de controle de constitucionalidade, ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... Internacionalização da sociologia norte"-americana. Ciência social e engajamento. Fundaç\xC3" ... O governo americano, no início, sob a presidência de Hebert Hoover, ... Depois dos anos 1930, a previsão eleitoral com a ajuda de sondagens estatísticas era um dos ... Eu tinha omitido o elemento normativo no processo de decisão, até o dia em que Parsons, ou ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... ridicularizou as regras da Comissão Eleitoral Federal proibindo a “coordenação” do ... No sistema constitucional americano, uma política presidencial de não cumprimento ... Oleszek, Procedimentos do Congresso e o Processo de Políticas 304 (9ª ed.2014) ... 101 Veja ... 117 Arizona, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma e Texas aprovaram leis que exigem ... -
Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no Estado do Acre
... a serem seguidos ao longo do processo decisório. O estudo foi descritivo e realizado a ... ões relete a fragmentação partidário-eleitoral – que, por sua vez, tem como base as ... de se conhecer a realidade de estados do Norte, em especial quanto à produção legislativa em ... Observatório Político Sul-Americano , Rio de Janeiro, 2006 ... 28 MORAES, ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... intensamente foi na discussão do processo legislativo, ou seja, na discussão de textos ... seja, do debate, da controvérsia, tipo americano. Então, tu não pega a tipologia inquisitorial ... de regional, porque não tinha ninguém do norte", e ele era juiz em ... \xEE\x81" ... ço, mais o jeton do Tribunal Superior Eleitoral. Tinha três parcelas que compunham a ...
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Liberdade sindical
... Shieber, é admitida pela legislação norte--americana e serve para enfrentar, naquele país, ... não conhecido.” (TST, 3ª Turma, processo RR 459931/2003, relatora ministra Maria Cristina ... designar o presidente da sessão eleitoral, nas eleições do sindicato, bem como regular o ... ção ao direito trabalhista norte-americano ... São Paulo: LTr, 1988. p. 65-67. Note-se que a ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... ção de Robert Alexy e do sistema jurídico norte-americano, mas com uma recepção equivocada ... jurídico, como o direito trabalhista, eleitoral e civil (família, coisas, etc), tendo sua maior ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... No continente americano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ... dos direitos humanos, juntamente com o processo" de globalização e a expansão de regimes democr\xC3" ... função da influência da constituição norte-americana, considera-se que o tratado vige como ... de 1990, com baixa participação eleitoral 42 ... Marcada por uma composição plural, a ...
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Diplomação dos eleitos
... ser especialmente designada, a Justiça Eleitoral diploma os eleitos aos cargos disputados pelos ... é que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição ... E não ... “empreendedores políticos que teriam como norte o aumento de sua chance de reeleição e do seu ... De acordo com o jusfilósofo americano, a sociedade política que acolhe a integridade ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Teoria do processo e da história constitucionais: uma análise ... de atividades econômicas, na dos colonos norte-americanos se assistiu a uma insubmissão contra ... conforme o sistema constitucional norte-americano, a Suprema Corte se pronunciou pela afirmativa em ... públicas com reflexo sobre a disputa eleitoral (principalmente a liberdade de informação, ...
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Introdução
... presidente da República no Colégio Eleitoral, juntamente com seu vice, José Sarney. Na ... Câmara, o Congresso deveria iniciar o processo com uma prévia declaração de vacância, o que ... teórico central do livro: a doutrina norte-americana ... Foi dado foco, neste livro, sobre ... para a escolha do marco teórico norte-americano são: i) o fato de a dinâmica das decisões do ...
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Políticas públicas judiciárias
... à justiciabilidade no que tange ao processo de formulação e resultados correspondentes ... apresentado pelo cientista político norte-americano tenha relação com a função ... controle externo do povo, divididas em eleitoral (cidadãos sancionam por meio da eleição os ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... ão é uma expressão de sentimentos do povo norte-americano; pelo contrário, reflete a vontade de ... que conduziram à UE, prosseguindo o processo de substituição da política (e da ... ter prometido durante a campanha eleitoral para a Presidência da República que tal ...
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Direito Processual Penal
... garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, (A) todos os julgamentos dos órgãos ... Posteriormente, por obra do direito norte-americano, acrescentou-se a exigência da regra ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, ainda que recolhidos a estabelecimentos sujeitos ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral TRANSCRIÇÃO > Maria Izabel Cruz Bitar DATA ... das regiões de São Paulo: região norte, região sul, região leste e região oeste, ... tinha de elementos em relação a esse processo todo. O presidente Fernando Henrique foi eleito ... , recentemente, no caso do Banco Pan-americano ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... fundamentais, frente às capacidades do processo legislativo em comparação com o processo ... Tushnet (1999 e 2008), talvez o autor americano mais ferrenhamente contrário ao controle ... Outro autor norte-americano, mais contemporâneo, que adota essa ... à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tribunal especializado sobre a matéria ...
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Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira?
Quem adquire nacionalidade norte-americana renuncia à brasileira?
... originária ao naturalizar-se norte-americano, com base em duas suposições: 1ª) a ... “ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não ... de passaporte brasileiro, título eleitoral e obrigações fiscais com o Brasil, bem como a ... -
Teoria Geral do Estado
... são o Vietnam do Sul e o Vietnam do Norte e a Coreia do Norte e a Coreia do Sul ... será analisada no capítulo sobre o processo legislativo; do referendo e do plebiscito, por ... eleitoral, enquanto o gabinete, ao parlamento. Desse modo, ... federação tem origem no direito norte-americano, com a Constituição de 1787. Nessa forma de ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... Confederação, a primeira constituição norte-americana. O processo de proposição e adoção ... , o debate e as decisões da campanha eleitoral guiaram a convenção em uma direção ... ou relativa de seu poder no federalismo americano. 102 A não-emendabilidade construtiva, ... 95 ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... respostas: o que é uma democracia? O processo de constitucionalização, ao deixar certas ... importar ingenuamente o bipartidarismo americano, sem um aprofundamento sobre os demais ... ízes estaduais são eleitos, o processo eleitoral para a presidência é indireto —, como se ... britânica, desejável o empreendedorismo norte-americano, importante a capacidade de ...
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Referências
... ão na jurisprudência da Suprema Corte norte-americana: entre a categorização e o ... Revista de Processo Comparado , São Paulo, v. 5, p. 183-220, ... news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. Revista Estudos Institucionais , v ... expressão: lições do cenário norte-americano. Universitas JUS , v. 27, n. 1, p. 163-187, ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... vista que a participação dos EUA nesse processo praticamente nunca foi sistematizada e analisada, ... Estado, tendo em vista que 1964 era ano eleitoral nos EUA e que Lyndon Johnson não estava disposto ... ção da pauta dependia da aceitação pelos norte-americanos não apenas porque eles representavam ... explica de onde veio esse apoio norte-americano à pauta. A documentação da Conferência ... -
Direitos de nacionalidade
... no nacional que possui capacidade eleitoral ativa, isto é, no nacional (nato ou ... 14, 3º), processo simplificado de naturalização com a finalidade ... Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do Ministro ... sua partida, o marido, nacional norte-americano, foi encontrado morto, a tiros, na residência do ...
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Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... indutor do diálogo e pôr em marcha o processo de construção coletiva das políticas públicas ... of Justice , publicado pelo governo americano em fevereiro de 1967. Disponível em: ... são notavelmente escassos na órbita norte"-americana e que afetam praticamente as instituiç\xC3" ... , garantia de votação e apuração eleitoral ... De acordo com a tabulação 13 ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... , tão importante no modelo regulatório norte-americano de proteção de dados, é bastante ... um candidato em determinado processo seletivo para uma vaga de emprego em virtude da ... disposto no site do Tribunal Superior Eleitoral) ... Nesse sentido, o tratamento equivalente ...