processo eleitoral norte americano
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As nações unidas
... , Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ... legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias ... a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o registro de sua candidatura à ... a agenda do movimento feminista latino-americano.” 271 ... No Brasil, vale ressaltar a Lei ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... “Políticas públicas e processo": a questão da legitimidade nas ações coletivas\xE2" ... Sua gênese está no sistema norte-americano de revisão judicial ( judicial review ... promessas realizadas durante a campanha eleitoral”. (PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... o fortalecimento do Direito e do Processo do Trabalho (ou, também, Estado Bem-estar Social ... vitória de Joe Louis, boxeador negro americano, sobre o alemão Max Schmelling, e nas ... 9.733/96); no âmbito eleitoral, Leis ns. 9.100/95 e 9.504/97; em relação à ... Iniciação ao Direito Trabalhista Norte-Americano ... São Paulo: LTr, 1988 ... TEIXEIRA ...
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O cavalo de troia do processo penal
... aná-lise sobre a influência que o Norte possui sobre o Sul, sob as ideias de prestígio e ... rejeitado todo o ordenamento latino-americano, em vez de ser analisado o que merece melhorias, ... , cuja legitimidade não é político-eleitoral, mas técnica ... Vale lembrar, por fim, que a ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... , associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva ... constitucionalismo ambiental latino-americano andino. Aprofundou-se, ainda, a discussão da ... , Poder Judicial, Poder Cidadão e Poder Eleitoral. O art. 257 da Constituição do Equador ... acumulação, de matriz predominantemente Norte-ocidental ... No pensamento da ecologia ...
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Poder Legislativo
... ção das câmaras e como parte do mesmo processo geral, o sistema de petição ao rei contra ... Dir eito parlamentar e dir eito eleitoral , p. 19). Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- ... A Constituição norte-americana (Emenda n. 12, de 1804) atribui à ... , 11 dos quais situ- ados no continente americano. Mencione-se ainda, no bicameralismo, a tendên ...
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Pós-Estruturalismo E Teoria Da Decisão Judicial: Os Desafios Metódicos Do Pensamento Desconstrutivista Na Perspectiva De Balkin
O trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os
... uma audiência pública no Senado Americano para discutir a questão, apresentando a seguinte ... fundadores da corrente de pensamento norte americano conhecida como Critical Legal Studies ... dos direitos humanos frente ao arrasador processo de globalização neoliberal [ ... ]” 21 ... ção, potencialmente criando uma fraude eleitoral em massa. O depoimento da acusada prossegue da ... -
Direito coletivo e sindicato
... estruturadores e administradores do processo produtivo em seus estabelecimentos e empresas ... são relevantes especialmente no sistema norte"-americano. Na Europa continental ocidental não t\xC3" ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... as urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral brasileiro ... 5 GUGLIANO, Mônica ... religioso à constituição no contexto norte-americano, veja-se ... LEVINSON, Sanford ...
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Direitos Políticos
... cidadania é adquirida pelo alistamento eleitoral, nos termos da lei ... Ou seja, o pleno gozo ... o direito subjetivo de participação no processo político e nos órgãos governamentais. Eles ... entre os sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano, qual seja: o sistema brasileiro adota ...
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Direitos Políticos
... cidadania é adquirida pelo alistamento eleitoral, nos termos da lei ... Ou seja, o pleno gozo ... o direito subjetivo de participação no processo político e nos órgãos governamentais. Eles ... entre os sistemas eleitorais brasileiro e norte-americano, qual seja: o sistema brasileiro adota ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... activus processualis ou “devido processo iusfundamental”), 25 considerados como ... , à experiência dos alemães (I), dos norte-americanos (II) e do Supremo Tribunal Federal ... no Direito Comparado inglês, norte-americano e alemão, sobretudo, ressalvou o caso de o exame ... que a transferência do domicílio eleitoral de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador para outro ...
- Cubanos lamentam possíveis restrições a Cuba no governo Trump
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Acórdão Nº 34379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República à época. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado pelo...
... processo legislativo do qual toma parte, encontrava-se ... DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CUMPRIMENTO ... PROCESSO ESPECÍFICO. RITO ... MODELO DE ... VOTAÇÃO ALTERNADA, DO NORTE PARA O SUL ... PLURALIDADE ... INTERPRETAÇÕES ... segundo o modelo americano, mas com características que o ... distinguem ... -
Acórdão Nº 34418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Senador da República. Legitimidade ativa atrelada ao mandato. Mandamus prejudicado. Impossibilidade...
... processo legislativo do qual toma parte, encontrava-se ... DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CUMPRIMENTO ... PROCESSO ESPECÍFICO. RITO ... MODELO DE ... VOTAÇÃO ALTERNADA, DO NORTE PARA O SUL ... PLURALIDADE ... INTERPRETAÇÕES ... segundo o modelo americano, mas com características que o ... distinguem ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte, viu-se às voltas com um sério problema: 40% ... ção e decomposição do mesmo em um processo em que a articulação e a desarticulação, a ... pelo ILADT – Instituto Latino-americano de Direito Tributário. Completando sua XXIX ... Contudo, a aliança eleitoral que deu a vitória ao candidato do PSDB acabou ...
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Editorial
... Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema Brasileiro ... da abdução e a prova indiciária no processo penal ... Charles sanders peirce: theory of ... para a constituição de um direito eleitoral comunitário ... Parlamento del Mercosur: Las ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... íticas, Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a «morte cruzada». In: BERCOVICI, Gilberto, ... Ltda na comarca de Araçatuba, autos do processo nº 1006004-42.2020.8.26.0032 19 ... Em seu ... prezo à democracia norte"-americana, constituiu um laboratório para que te\xC3" ... ões chave da democracia: o processo eleitoral e fornecer os limites para o exercício de poder ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Para trazer à tona as raízes desse processo, partindo do período colonial, foram percorridas ... propaganda sobre a experiência republicana norte-americana, que, no final do século XIX, fazia a ... influência do constitucionalismo norte-americano, pôs fim à monarquia constitucional e instaurou ... Além disso, foram criados a Justiça Eleitoral, o mandando de segurança, os Ministérios ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... e representou o início de mais um processo de colonização e dominação das nações ricas ... nos moldes do padrão cultural europeu norte ocidental e estadunidense. Nesse sentido, a ... eleitoral de candidatos em 2014, concentrando as doações ... DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ECOLOGÍA SOCIAL. Extractivismo, política y ... - Escalada antimigratória de Trump vem após pressão de conservadores
- Escalada antimigratória de Trump vem após pressão de conservadores
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... ção de sócios menores do imperialismo norte-americano.” ... O livre cambismo foi, ... esvaziasse o ‘perigo’ de vitória eleitoral dos partidos comunistas na Itália e na França e ... Esta tem sido, desde o início do processo de integração europeia, a opção dos partidos ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... pela Câmara de Vereadores, mediante processo regular, no qual se assegure amplo direito de ... nós, tal como no sistema constitucional norte-americano, uma rígida divisão de poderes. A ... processual, nem sobre matéria penal ou eleitoral” ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 251 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000545020174058000), 27-10-2020
PROCESSO Nº: 0000054-50.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MPF. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C 299, CP). CERTIDÃO DE NASCIMENTO FALSA E DOCUMENTOS DELA DECORRENTES. REENQUADRAMENTO TÍPICO. POSSIBILIDADE. CRIME DE NATUREZA INSTANTÂNEA. CONTINUIDADE DELITIVA. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO DO APELO. 1. Apelação criminal interposta...
... de Estado da Defesa Social do Rio Grande do Norte, e na oportunidade, obteve o Registro de ... Em seguida, compareceu na Justiça Eleitoral em Maceió/AL e, utilizando-se da aludida ... com réu preso, estrangeiro (norte americano), sem falar o nosso idioma. 3 - Ademais, referido ...