procura de emprego em portugal
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... rígida, previsão de estabilidade no emprego e remuneração baseada na produtividade e na ... Assombrados pelo desemprego, Portugal, França, Alemanha e Itália (282) fizeram ... Com isso, a nova legislação procura atingir o seu objetivo de reduzir o valor ...
-
Direitos da Personalidade
... Kant procura mostrar que o interesse especulativo da razão ... ; II – por motivo fútil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou ... , Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem ...
-
Direito e tecnologia
... Conselho Superior da Magistratura de Portugal e cofinanciado pela União Europeia por meio do ... (quando não possibilita) o acesso ao emprego por parte de pessoas com deficiências de ordem ... a atividade de pensar só começa com a procura de soluções, só diz respeito às soluções” ...
-
Direito individual do trabalho
... Ora, enquanto o art. 9 o procura preservar os direitos dos trabalhadores ... á distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o ... Em Portugal, a dispensa coletiva está disciplinada no art ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de 1973 foi necessária para coibir o emprego de línguas alienígenas na linguagem forense, ... surgido entre as partes, quando uma delas procura vencer a resistência encontrada, apresentando ao ... essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Assalariamento. Relação de emprego. Subordinação jurídica. Dependência ... ém intitulados quase-trabalhadores; em Portugal, denomina-se ... contratos equiparados ... o “livre jogo” da lei de oferta e procura de mão de obra no mercado de ... trabalho ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... emprego" ou decorrente de contrato de prestação de servi\xC3" ... somente será concedida se comprovada a procura dos autos no período em que estavam ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... édio do Estado do bem-estar social, procura sobreviver. É, em resumo, um meio de defesa dos ... 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, que reúne as Normas Regulamentadoras — NRs? ... Portugal, p. 257), o que afasta a delegação de poderes ...
-
História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... de Lei dos 2/3, que previa a forçoso emprego nas repartições privadas de ao menos 2/3 de ... -Afro-Brasileira, já que, criada em 1996, procura ...
-
Direito processual civil
... a respeito dos requisitos do vínculo de emprego (subordinação jurídica, dependência ... com o ativo reduzido e o passivo elevado, procura subtrair aos credores uma parte daquele ativo, e ... Cf. PEREIRA, Altino Portugal Soares. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis ...
-
A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... da Beira Interior, Covilhã, Portugal, elsavaladas@hotmail.com ... DOI: ... económico de um país e a crescente procura de ações empreendedoras, consideramos estar a ... motor do crescimento económico e do emprego. De acordo com a nossa perspetiva de análise, ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes ... do o chefe os ofendia, vingavam-se ... ” — os personagens da relação de emprego, com as mesmas distâncias que os separavam na ... nome (“Ken”) do namorado da Barbie e procura se mover como ele. Já se submeteu a várias ...
-
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... relação teletrabalhista, existem muitas controvérsias quando se procura enquadrar um teletrabalhador dentro de uma relação de emprego. A querela ... O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal ... Revista Derecho Social y Empresa, Madrid, n.º. 6, dez. 2016, p ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Nesse sentido, a Constituição de Portugal de 1976, art. 29, n. 5, dispôs, genericamente, ... emprego da força.” (CARVALHO, Paulo de Barros. Teoria ... Aliás, pode-se dizer até que procura passar ao largo do mesmo, para não ter que ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... offi cio ... O emprego do verbo pedir , no enunciado do conceito que ... da “relativização” da coisa julgada procura substituir o valor segurança jurídica pelo ... ídica do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba, n. 2, ano ...
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
... Essa última opção procura responder à necessidade de rápidas ... 163); treze em Portugal (art. 224.1); catorze na Áustria (art. 147.1); ... ções diretivas ou de outros cargos ou emprego em partido político ou sindicato, com o ...
-
Economia do crime
... a pensar em dinheiro, mercados, emprego, inflação, juros etc. Assim, por exemplo, são ... , agindo tal qual homo economicus à procura da satisfação de seus interesses particulares ... Da mesma forma, em Portugal" adotou-se Análise Económica do Direito. Na Fran\xC3" ...
-
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... ômicos da cadeia produtiva da empresa em Portugal e no Brasil. Como conclusão, destaca-se que as ... e imigrantes na disputa por vagas de emprego. Por outro, os avanços tecnológicos, o ... , não somos bons profissionais, mas na procura de mão de obra mais barata. Então a luta dos ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos ... deveres jurídico-estatais, mas também a procura constante e a produção de uma conduta boa, ... 53 da Constituição de 1947), em Portugal (art. 103 da Constituição de 1976) ou na ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Este artigo procura apresentar essa dinâmica de ... à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial ... o crescimento econômico e geração de emprego associados à formulação de uma nova ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... no acordo bilateral entre Brasil e Portugal (Dec. n. 3.927, 19.7.2001) ... Segundo Dimitri ... Para o autor, esta doutrina procura determinar quando um ato privado que viole ... o direito a não ter discriminação no emprego ou no exercício profissional (art. 1º, secção ...
-
Introdução
... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ... 7.7.1) Portugal: É certo, porém, que a Lei do Contrato de ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ... 7.7) Direito Comparado: ... 7.7.1) Portugal: É certo, porém, que a Lei do Contrato de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... UBER. MOTORISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA" ... , ... cliente procura pelo aplicativo da UBER um motorista. Essa nova ... (Portugal) e uma das coordenadoras do Livro Verde para o ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... os homens, que o ordenamento jurídico procura disciplinar, manifesta-se, na quase totalidade ... cultura e absolutamente necessitada de um emprego formal a fim de conseguir sobreviver. A cidade de ... A ideia tem origem no Código Civil de Portugal ...